TJSP 02/07/2012 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1215
1999
CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390 - ADV ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA OAB/SP 121784 - ADV WILSON JOSE
DORTA DE OLIVEIRA OAB/SP 135809 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV VALNIR BATISTA DE
SOUZA OAB/SP 192669 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572
334.01.2011.000792-4/000000-000 - nº ordem 182/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - RITA SABINA DA SILVA DE PAULA X SULAMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A - Vistos. Manifestese a Autora sobre a petição de fls. 111 e deposito judicial de fls. 112 , apresentados pela Empresa Ré, visando o prosseguimento
do feito. Int. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390 - ADV ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA OAB/SP 121784 - ADV
WILSON JOSE DORTA DE OLIVEIRA OAB/SP 135809 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV VALNIR
BATISTA DE SOUZA OAB/SP 192669 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572
334.01.2011.000848-7/000000-000 - nº ordem 216/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MONICA
BUISSA X MARCIANO DE JESUS MARTINS - Fls. 43 - Proc. nº 216/11. HOMOLOGO o Auto de Arrematação de fls. 42 para que
produza os efeitos legais. Considerando haver decorrido “in albis” o prazo legal para apresentação de Embargos, expeça-se
mandado de entrega em favor do Exequente. Intimem-se. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV
JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2011.000859-3/000000-000 - nº ordem 205/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - OSMAR DE
SOUZA X JANAINA ALVES PEREIRA SEVERINO - Fls. 35 - Proc. nº 205/11. Vistos, DEFIRO o pedido de fls. 34. Expeça-se
mandado para penhora do bem indicado pelo credor. DEFIRO os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Int.
- ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2011.000872-1/000000-000 - nº ordem 192/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MONICA
BUISSA X IARA CRISTINA GARCIA - Fls. 43 - Proc. nº 192/12. Fls. 33/42: Ciência. Manifeste-se a Autora visando o prosseguimento
do feito. Intimem-se. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/
SP 216604
334.01.2011.000883-8/000000-000 - nº ordem 226/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - EDILSON FERREIRA DA SILVA X ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Fls. 177 - Proc. nº
226/11. Tendo em vista o depósito efetuado pela Empresa Ré (fls. 174) e a concordância do Autor (fls. 176) após as anotações
de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. Expeça-se mandado de levantamento referente
a importância depositada a fls. acima descrita em favor do Autor, mediante recibo. Por derradeiro, notifiquem-se as partes que
decorridos 180 dias do trânsito em julgado, os autos e documentos serão destruídos (Prov. 830/03). Int. - ADV CIBELE PRISCILA
RENZETTI OAB/SP 190390 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359
334.01.2011.001056-4/000000-000 - nº ordem 251/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MONICA
BUISSA X ANA CLAUDIA FARIA DE OLIVEIRA - Fls. 44 - Proc. nº 251/11. Fls. 43: Ciente. Considerando que há crédito
remanescente, manifeste-se a Autora, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS
OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2011.001072-0/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transação - ROSICLER
MARIA CESTARO PEIXOTO - ME X ANTONIO CARLOS CORREIA - Fls. 51 - Vistos. Junte-se aos autos demonstrativo do
resultado da tentativa de penhora “on line”. Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de penhora de ativos financeiros
em nome da executada, indique o exeqüente bens passíveis de constrição judicial no prazo de cinco dias, sob pena de extinção
da ação com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE
ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2011.001082-4/000000-000 - nº ordem 277/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ELIZABETE
FERREIRA CANOVA X FRANCISCO JÚNIOR MAFETONI - Fls. 40 - Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on line”. Nesta data
protocolizei ordem de bloqueio anexa. Após o resultado, intime-se o exeqüente para que requeira o que de direito. Int. Macaubal
SP, 27 de junho de 2012. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO
OAB/SP 216604
334.01.2011.001337-3/000000-000 - nº ordem 352/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JULIANO
COLLETTI-ME X SEBASTIÃO RENATO LOPES - Fls. 51 - Proc. nº 352/11. Fls. 50: Ciente. Intime-se o Réu a fim de apresentar
o bem arrematado a fls. 43 e penhorado a fls. 25 ou seu equivalente em dinheiro, no prazo de 48 horas, sob pena de incorrer
em crime de desobediência. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE
NETO OAB/SP 216604 - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/
SP 216604
334.01.2011.001355-5/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FLORENTINA
& POLIZELI LTDA - ME X GETULIO DE SOUZA MADUREIRA - Fls. 39 - Vistos. Junte-se aos autos demonstrativo do resultado
da tentativa de penhora “on line”. Nesta data procedi a liberação da quantia bloqueada, no valor de R$ 0,70, uma vez que ínfima
em relação ao valor do débito, no montante de R$ 222,04. Tendo em vista o resultado negativo da tentativa de penhora de ativos
financeiros em nome da executada, indique o exeqüente bens passíveis de constrição judicial no prazo de cinco dias, sob pena
de extinção da ação com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Int. Macaubal, 27 de junho de 2012. - ADV MARCUS
VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2011.001446-9/000000-000 - nº ordem 391/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - ALCENYR PEREIRA DE ASSIS X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO
PADRONIZADOS - Fls. 158 - Proc. nº 391/11. Fls. 154/157: Ciente. Presentes os requisitos de admissibilidade do recurso,
subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de São José do Rio Preto SP, após as anotações de praxe, com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º