TJSP 02/07/2012 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1215
2103
LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV JEAN
GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557 - ADV CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP 225214
404.01.2007.008903-0/000000-000 - nº ordem 1429/2007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- M. D. G. M. X M. S. - Vistos. 1. Fls. 88-v: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo
suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifeste-se o patrono, em cinco dias. Int. Orlândia, 04 de junho de 2012.
ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dra. Márcia...) - ADV MARCIA LUCIA
OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2008.000868-6/000000-000 - nº ordem 266/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
DE LOURDES OREANA CARLOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão
(pedido julgado improcedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. Com interesse, defiro
o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 5. No silêncio, arquivem-se os autos, com as
formalidades de estilo. Int. Orlândia, 04 de junho de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito
(Nota do Cartório: Dra. Márcia atenda na íntegra e no prazo determinado para prosseguimento ou arquivamento...) - ADV
MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2008.001416-0/000000-000 - nº ordem 418/2008 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - APARECIDA DE LOURDES HONÓRIO MORIS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Vistos. Fls. 70: Faculto às partes o prazo de 10 dias para a juntada de novos documentos.
Ciência. Intime-se e cumpra-se (Drs manifestem-se) - ADV ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 - ADV EDUARDO
SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO
OAB/SP 214735
404.01.2008.002627-0/000000-000 - nº ordem 771/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JÚLIO
CÉSAR ORIA X FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 149/152 - Sentença
nº 1134/2012 registrada em 22/06/2012 no livro nº 476 às Fls. 168/174: De acordo com todo o exposto, e pelo mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, confirmando a decisão de fls. 21/22, para declarar
a nulidade do débito cobrado pela requerida, decorrente do contrato 29001-000782107230000 (fl. 17), e para condenar a ré
ao pagamento, a título de indenização por danos morais, da quantia de R$ R$ 5.000,00, com incidência de juros da mora a
partir da citação, e correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data
desta sentença, nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno o réu, ainda, ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação.
P.R.I. Orlândia, 19 de junho de 2012. (Nota do Cartório: valor do preparo R$ 100,00 CM. até junho de 2012...) - ADV GUSTAVO
LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV ALEXANDRE NASSAR LOPES OAB/SP 116817 - ADV ALESSANDRA BRIZOTTI
MAZZIERI DE LIMA OAB/SP 217199
404.01.2008.002978-7/000001-000 - nº ordem 870/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - Cumprimento
de sentença - FAZENDA PÚBILCA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCELO DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 239vº: defiro. Aguardese pelo prazo de cento e oitenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois,
manifeste-se o patrono, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 25 de junho de 2012. - ADV PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906
404.01.2008.004725-0/000000-000 - nº ordem 1429/2008 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor LUCAS COLBACHO X FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA E OUTROS - Fls. 135 - Sentença nº 919/2012
registrada em 05/06/2012 no livro nº 475 às Fls. 118/119: Vistos. Processo em ordem. 1. Pretensão. 2. Processamento. 3.
Pacto noticiado (fls. 119, 121/122 e 125). É o relato. Fundamento e decido. Realizada a pretensão, noticiou-se o pacto. Houve
conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, sendo que a requerida efetuou o depósito (fls. 128/130), concordando a
parte requerente. A homologação é necessária com a extinção do feito e levantamento da quantia. Este o direito. .Dispositivo
Em face de todo o exposto, fundamentado nos preceitos legais pertinentes (artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), homologo o acordo celebrado (fls. 119, 121/122 e 125) para que produza seus
regulares efeitos de direito, e julgo extinto o processo (ação de responsabilidade), com resolução de mérito, face o depósito
do valor pactuado. Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pelo(a)(s) requerente, isento, pois beneficiário da
assistência judiciária. De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB, arbitro os honorários ao patrono nomeado no teto
máximo previsto na Tabela. Expeça-se certidão. Expeça-se, imediatamente, guia de levantamento, a favor do requerente (fls.
134 - depósito a fls. 129/120). Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o
arquivamento dos autos, observadas as cautelas. P.R.I. e Cumpra-se. Orlândia, 31 de maio de 2012. (dra. Maria Júlia, GUIA à
disposição) - ADV MARIA JULIA VICARI ALVES OAB/SP 229136 - ADV ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/SP 131600
- ADV VENTURA ALONSO PIRES OAB/SP 132321 - ADV ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES OAB/SP 239771
404.01.2008.005237-2/000000-000 - nº ordem 1596/2008 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- ANTÔNIO FERNANDES FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de
fls. 133/139, em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se.
Int. Orlândia, 04 de junho de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dra.
Fernanda Marchió Silva atenda o item 2. em quinze dias...) - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2009.001312-2/000000-000 - nº ordem 438/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. D. C. X W. D. C. - Fls.
82 - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Aguarde-se. 2. Após, manifeste(m)-se o(a)(s) interessado(a)(s), via
patrono(s). Ciência. Nota do cartório: (Dr(a) Ricardo, para localizar o executado ). - ADV RICARDO LUIS MARQUES OAB/SP
293166 - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906
404.01.2009.004472-5/000000-000 - nº ordem 1436/2009 - (apensado ao processo 404.01.2009.003498-3/000000-000 nº ordem 1113/2009) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - BICICLETARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º