TJSP 03/07/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1216
2017
405.01.2010.015892-7/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - ESPÓLIO DE ROSA
MARIA DEMETRIO PEREIRA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE CARLOS DEMÉTRIO PEREIRA X MARIA IGNES
ROMEIRO - Fls. 111 - Considerando a existência de menores no pólo passivo, defiro vista dos autos ao M.P. para manifestações.
Int. - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171 - ADV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO OAB/SP 138691 ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2010.016482-0/000000-000 - nº ordem 791/2010 - (apensado ao processo 405.01.2008.052778-4/000000-000 - nº
ordem 2575/2008) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - KARIN VON KAMEKE X BANCO BRADESCO S/A - Apenso ao
2575/08 Fls. 182/183 - Defiro o prazo de trinta (30) dias para apresentação dos contratos. Int. - ADV EVELISE BARBOSA
PEUCCI ALVES OAB/SP 166861 - ADV CAMILA GOMES DOMINGOS OAB/SP 268512 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504
405.01.2010.021986-3/000000-000 - nº ordem 1066/2010 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - INSTITUICAO
PAULISTA ADVENT EDUC ASSISTENCIA SOCIAL - REGIAO ADM PAULISTANA X TALITA OLIVEIRA SILVA - Fls. 63 - Defiro
a suspensão do feito nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil Aguarde-se em arquivo. Int . - ADV WILSON
ROBERTO CREMONESE OAB/SP 77671 - ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV SANDRO LUIS DE
SANTANA OAB/SP 153344 - ADV ELOAH RICCO CARVALHO OAB/SP 271212
405.01.2010.024289-8/000001-000 - nº ordem 1170/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A X ASAMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Fls. 109 - Para analise da pretensão
de fls. 105/108 junte a exeqüente certidão atualizada da Jucesp onde comprova quem são os sócios da executada. Prazo de
10 dias. Int. - ADV JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/SP 163613 - ADV DEUSLENE ROCHA DE AROUCA OAB/
SP 90382
405.01.2010.045752-7/000000-000 - nº ordem 2164/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VALE TECNOLOGIA
EM VEICULOS ESPECIAIS LTDA X MOACIR BORGO - Os autos estão desarquivados por 5 dias. Decorridos, sem manifestação,
retornarão ao arquivo - ADV WALKÍRIA TUFANO OAB/SP 179030 - ADV IRINEU TRENTIN JUNIOR OAB/SP 144476 - ADV
WALKÍRIA TUFANO OAB/SP 179030 - ADV IRINEU TRENTIN JUNIOR OAB/SP 144476
405.01.2010.048221-7/000000-000 - nº ordem 2277/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ITAU UNIBANCO S/A X JF BONA MODAS COMERCIO E VAREJO LTDA EPP E OUTROS - Defiro vista dos autos mediante
identificação e carga no livro próprio por cinco (05) dias. Int. - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV LUIS
FERNANDO DE HOLLANDA OAB/SP 228123
405.01.2010.050080-0/000000-000 - nº ordem 2362/2010 - Monitória - Mandato - JOZE LUIZ ZANZINI X AVANIR PEREIRA
DA SILVA - Manifestar-se sobre a certidão do Oficial - ADV PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA OAB/SP 154338
405.01.2011.001405-4/000000-000 - nº ordem 67/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANTONIO
DOS SANTOS GONCALVES X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Fls. 107/108 - Ciência às partes acerca da resposta do
ofício. Manifestações em cinco (05) dias. Int. - ADV HAMILTON GALVAO ARAUJO OAB/SP 125909 - ADV ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
405.01.2011.003684-0/000000-000 - nº ordem 177/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARIA DO
CARMO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Sobre a proposta de acordo (fls. 106/107) formulada pelo
INSS, manifeste-se a autora. Int. - ADV JOSE CARLOS VIEIRA LIMA OAB/SP 295880 - ADV MARILIA CASTANHO PEREIRA
DOS SANTOS OAB/SP 253065
405.01.2011.010038-6/000000-000 - nº ordem 1469/2011 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - GERALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Sentença
nº 880/2012 registrada em 19/06/2012 no livro nº 289 às Fls. 154/155: Decido Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido. Deixo de condenar o autor ao pagamento das verbas de sucumbência, em razão da natureza da causa. P.R.I. - ADV
JOSE LAERCIO ARAUJO OAB/SP 138164 - ADV MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253065
405.01.2011.011396-1/000000-000 - nº ordem 569/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA JOSE
DA COSTA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Indefiro o pedido de cancelamento da audiência,
uma vez que é imprescindível para realização da prova a oitiva das testemunhas. Assim, aguarde-se a audiência designada.
Int. Ciência ao INSS. - ADV JOSE BONIFACIO DOS SANTOS OAB/SP 104382 - ADV MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 253065
405.01.2011.012877-5/000000-000 - nº ordem 662/2011 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - SMC PNEUMATICOS
DO BRASIL LTDA X ALLIANCE TOOLS FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 93 - Vistos. Iniciada a fase de execução,
a executada não promoveu o pagamento do débito ou indicou bens para penhora. Diante disso, foI realizada diligência junto
ao Bacen, contudo, sem resultado, sobrevindo pedido de desconsideração da personalidade jurídica. A executada, ALLIANCE
TOOLS FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA, devedora nos autos, não promoveu pagamento do débito, caracterizando o
abuso da personalidade jurídica por parte dos seus administradores, notadamente seu presidente e vice-presidente, vez que
não há notícia de que a empresa tenha sido liquidada e reservado numerário suficiente para satisfazer suas obrigações e,
diante do resultado das diligências. Diante disso, havendo infração à Lei, desconsidero a personalidade jurídica da executada,
devendo os sócios indicados as fls. 88/91 pelo exeqüente responderem direta, pessoal e ilimitadamente pela obrigação que
era da ré. Procedam-se as comunicações e anotações de praxe, incluindo-se os sócios como executados. Contudo, antes da
penhora, os mesmos devem ser citados em execução, cabendo ao exeqüente indicar o endereço, fornecer cópias e recolher
as custas necessárias. Prazo de cinco dias. Int. - ADV LEYLA ANTONIA ALIOTI OAB/SP 72621 - ADV FERNANDO KASINSKI
LOTTENBERG OAB/SP 74098
405.01.2011.019607-9/000000-000 - nº ordem 979/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ART SONORIZACAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º