TJSP 03/07/2012 - Pág. 2146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1216
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do trânsito em julgado da presente (Resolução nº 21, de 19 de agosto de 1.987, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
- ADV FERNANDO MOMESSO MILANEZ OAB/SP 274060 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
408.01.2011.009690-5/000000-000 - nº ordem 2567/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- VINICIUS ALEXANDRE MOREIRA DE LIMA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 34 Sentença nº 2048/2012 registrada em 14/06/2012 no livro nº 374 às Fls. 72: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,
a transação denunciada pelas partes às fls. 31/33. Por conseqüência, tendo a transação força de sentença entre as partes,
JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, por força do disposto no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, em que são partes VINÍCIUS ALEXANDRE MOREIRA DE LIMA contra B.V. FINANCEIRA S.A.. - ADV CARLOS FERNANDO
TAVARES ANDRADE OAB/SP 262014 - ADV FERNANDO HENRIQUE NUNES ANDRADE OAB/SP 292754 - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
408.01.2011.014508-9/000000-000 - nº ordem 5298/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOÃO
ANTONIO COVRE X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 41 - Sentença nº 2044/2012 registrada em 14/06/2012 no livro nº 374 às
Fls. 67: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo noticiado pelas partes às fls. 32/34. Por conseqüência,
tendo a transação força de sentença entre as partes, julgo o processo, com julgamento de mérito, por força do disposto no
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes JOAO ANTONIO COVRE contra BANCO ITAUCARD S/A.
Desnecessário a certificação do trânsito em julgado, já que nos termos do artigo 41 da Lei 9.099 a sentença homologatória
é irrecorrível. Após o escoamento do prazo concedido para cumprimento do acordo, sem manifestação das partes, os autos
serão arquivados, considerando-se cumprida a obrigação. Necessário observar, desde logo, que os papéis e documentos
apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de direito, dentro do prazo de 90 (noventa)
dias a contar do trânsito em julgado da presente (Resolução nº 21, de 19 de agosto de 1.987, do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo). - ADV SERGIO DEVIENNE OAB/SP 64640 - ADV PATRICIA SABRINA GOMES OAB/SP 233382 - ADV MARCOS
FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
408.01.2011.016885-4/000000-000 - nº ordem 6160/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- ANTONIO CARLOS CAETANO E OUTROS X E DO NASCIMENTO TRANSPORTES - Vistos. Em face da petição de fls. 17,
redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de outubro de 2012, às 15:30 horas. Expeça-se o necessário.
Int.
408.01.2011.017524-1/000000-000 - nº ordem 6585/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo
- M F DA SILVA TOLDOS ME X NIVALDO JOSE DOS SANTOS - Vistos. Não havendo irregularidades na representação
processual da autora, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de outubro de 2012, às 16:30 horas, devendo
o réu apresentar a contestação na audiência Ficam advertidas as partes de que a ausência da autora implicará na extinção do
processo e a do réu na incontrovérsia dos fatos alegados pelo autor, e poderão trazer, cada uma, até 3 (três) testemunhas. Int.
- ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV EDILSON FRANCISCO GOMES OAB/SP 308550
408.01.2011.018368-3/000000-000 - nº ordem 7042/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ALEXANDRE FERNANDES PALMAS X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Vistos. A medida pleiteada, se necessário, será
deferida por ocasião da audiência de instrução e julgamento a qual fica designada para o dia ..... de ....................... de 2012,
às ........ horas, devendo a ré apresentar a contestação na audiência Ficam advertidas as partes de que a ausência do autor
implicará na extinção do processo e a do réu na incontrovérsia dos fatos alegados pelo autor, e poderão trazer, cada uma, até
3 (três) testemunhas. Int. - ADV ALEXANDRE FERNANDES PALMAS OAB/SP 192712 - ADV CARLOS EDUARDO PALINKAS
NEVES OAB/SP 215954 - ADV MARCELO TOSTES DE C. MAIA OAB/MG 63440
408.01.2011.018871-0/000000-000 - nº ordem 7277/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos WALDINEI APARECIDO CARVALHO X ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Fls. 85 - Vistos. Fls.
84: Tendo em vista o encarte de documentos pelo autor, defiro a vista dos autos. Após, tornem conclusos para decisão. Int. ADV DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
408.01.2011.017952-5/000000-000 - nº ordem 7431/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - AUREA MARIA DE JESUS X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de
15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA OAB/SP 266499
408.01.2011.019856-2/000000-000 - nº ordem 19/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes - SANTA LIMA GASBARRA X MUTICAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Vistos.
Face a petição de fls.23, redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 29 de outubro de 2012, às 17:00 horas. Cite-se com
as advertências legais. Int. - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP 148455
408.01.2012.000625-2/000000-000 - nº ordem 432/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito ALCIDES DE LIMA X GREYCE ROBERTA DE SOUZA - Vistos. Junte-se. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV ELAINE
SALETE BASTIANI OAB/SP 185128 - ADV EDSON PIRES JUNIOR OAB/SP 286980 - ADV LEVI SALES IACOVONE OAB/SP
167550 - ADV RACHEL CRISTINA VENTURELLI OAB/SP 153596
408.01.2012.000630-2/000000-000 - nº ordem 437/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - KATIA CRISTINA
PAQUIER CANIZELA EDIRNELIAN ME X EMPRESA RC TECH MONTAGENS ELETRICAS E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
- Sentença nº 2081/2012 registrada em 15/06/2012 no livro nº 374 às Fls. 110: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
efeitos, o acordo anunciado pelas partes às fls. 26/27. Por conseqüência, tendo a transação força de sentença entre as partes,
julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes KÁTIA
CRISTINA PAQUIER CANIZELA EDIRNELIAN - ME contra EMPRESA RC TECH MONTAGENS ELETRICAS E AUTOMOÇÃO
INDUSTRIAL LTDA. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. Necessário observar,
desde logo, que os papéis e documentos apresentados pelas partes, serão inutilizados desde que não reclamados, por quem de
direito, dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar do trânsito em julgado da presente (Provimento CSM 1679/2009) P.R.I. ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN OAB/SP 299213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º