TJSP 04/07/2012 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1217
1113
(OAB: 80998/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0323619-37.2010.8.26.0000 (990.10.323619-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Universal Fiacao de Produtos Texteis Lt - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0362036-93.2009.8.26.0000 (994.09.362036-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cesar Fonseca - Apelado: Joao Bosco de Souza - Apelado: Paulo Cesar Rodrigues Apelado: Antonio Carlos Carvalho - Apelado: Osvaldo Jose Gonçalves Leite - Apelado: Benedito Jose dos Santos - Apelado:
Rogerio de Moraes Raimundo - Apelado: Lucimar Benedito Cardoso - Apelado: Romualdo Lourenço de Carvalho - Apelado: Larcio
Fonseca - Magistrado(a) Thales do Amaral - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido em parte o Revisor. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 0362635-32.2009.8.26.0000 (994.09.362635-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Auto Posto Triangula de Piracicaba
Ltda - Apelado: O Juizo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Nabyla
Maldonado de Moura (OAB: 260220/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0384678-60.2009.8.26.0000 (994.09.384678-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Apelante: Ana Brigida dos Santos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Brigida dos Santos Apelado: Ercilia Bazzo Menezes - Apelado: Dirce Aranda Silva - Apelado: Suely Di Tullio de Oliveira - Apelado: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Joao Cesar Bebieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0400843-51.2010.8.26.0000 (990.10.400843-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Cometa Com e Importação Lt - Magistrado(a) Ricardo Feitosa Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0603260-96.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Bernadeth Contieri da Silva (E outros(as)) e outros
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0608045-04.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Antonio Mandetta (Assistência Judiciária) - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: Nelson Salem Junior (OAB: 307148/SP) - Marcos Roberto Gianelo (OAB: 195814/SP) - Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira
(OAB: 288951/SP) - Angelica Marques dos Santos (OAB: 79945/SP) - Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 9000750-34.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo:
Rosecler de Camargo Bobadilla - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º