TJSP 04/07/2012 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
1293
MANOEL DE LIMA MARGARIDO X ZAIRA FERREIRA GERMANO - Fls. 57 - Manifeste-se o(a) requerente a respeito da certidão
do Sr. Oficial de Justiça (“... em diligência no endereço mencionado, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA por não haver
localizado bens em nome do executado , pois estaria morando na residência de sua mãe a Sra. Valdete . Então INTIMEI-A a
apresentar os bens de sua propriedade , caso possua , conforme ciente.’’). - ADV TATIANE APARECIDA DOS SANTOS OAB/
SP 269678
361.01.2011.019324-4/000000-000 - nº ordem 2280/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. D. B. B. X G. N. B. - Fls.
47 - “Manifeste-se o autor quanto a certidão supra, no prazo de 05 dias.” (decorreu prazo para contestação) - ADV ROMULO
SOARES DE MELO OAB/SP 138527
361.01.2011.020123-0/000000-000 - nº ordem 2376/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. D. S. X P. D. A. C. - Fls.
51 - Manifeste-se o(a) requerente a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça (“... em cumprimento ao r.mandado retro, em
diligência no endereço mencionado ( obra aparentemente abandonada) , DEIXEI DE CITAR, a requerida por não haver sido
atendido quando estive no local. Segundo a funcionária da portaria, Sra. Fernanda , residiria no local , a Sra. Patrícia Aguiar ‘’de
Lima”). - ADV ANA PAULA GAUDÊNCIO DE FIGUEIREDO OAB/SP 163833
361.01.2011.023473-8/000000-000 - nº ordem 2788/2011 - Monitória - Nota Promissória - JEFFERSON ASTUTI MAGALHÃES
DE BARROS X OSMAR VIEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 118 - Vistos, A sentença de folhas 59 é nula. Com efeito, houve
tempestiva manifestação do autor (fl. 61/65), cuja juntada demorou em razão do protocolo integrado. Desta forma, mesmo
sem saber, a sentença afetou os princípios constitucionais do processo da ampla defesa e do contraditório, o que permite, de
pronto, a declaração de sua nulidade. Portanto, anulo de ofício a sentença de folha 59. Retire-se a tarja da sentença. Anote-se
a gratuidade processual para o autor. Expeça-se mandado de pagamento nos termos do artigo 11102 b, do Código de Processo
Civil, com as advertêncis do artigo 1102 c, do mesmo diploma legal. P.R.I.C. - ADV MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ OAB/
SP 97738
361.01.2011.024492-8/000000-000 - nº ordem 2886/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ANIBAL AUGUSTO ALVES & CIA LTDA X AGROPECUARIA VALE DAS PEDRAS LTDA
ME - “Desentranhe-se o mandado para integral cumprimento, providenciando o exequente o recolhimento das diligências do
Oficial de Justiça tendo em vista eu o valor de r$ 28,65 foi libero ao oficial requerente aos atos já cumpridos por ele.” - ADV
RAFAEL PEREIRA JANUARIO OAB/SP 264597
361.01.2012.000222-7/000000-000 - nº ordem 26/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO ALVES DOS SANTOS
E OUTROS X OSMAN MEDEIROS DE SENA - Fls. 106 - Manifeste-se o(a) requerente a respeito da certidão do Sr. Oficial de
Justiça (“... em diligência no endereço mencionado, DEIXEI DE CITAR , Mauro em razão de ser desconhecido no local, segundo
a Sra. Celia, DEIXEI DE CITAR, Firmo por não haver localizado o número informado (a rua termina no nº 330) e DEIXEI DE
CITAR Juarez por não haver localizado o número informado , estando, portanto, todos , em lugar incerto e não sabido. Devolvo o
presente para que o interessado precise corretamente os endereços a ser diligenciados.”). - ADV GUILHERME ROSSI JUNIOR
OAB/SP 141670 - ADV MARIA LUCIA DE PAULA OAB/SP 193875
361.01.2012.001175-4/000000-000 - nº ordem 138/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - INTERMEDIC
TECHNOLOGY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X HOSPITAL E MATERNIDADE MOGI D’OR LTDA - Fls. 39 - Manifestese o exeqüente sobre o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. O silêncio implicará a extinção do feito pela
satisfação do débito. - ADV JULIANA DIAS MORAES GOMES OAB/SP 195778 - ADV JACKSON CARLOS RODRIGUES DE
MELO OAB/SP 276060
361.01.2012.001240-6/000001-000 - nº ordem 148/2012 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - PRISMA
PROMOTORA PRESTADORA DE SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA X EWERTON GHOSN DE OLIVEIRA EPP - Fls. 45 - Vistos.
Nesta data, consoante relatório retro, apurou-se a ineficácia da penhora “on line”. O valor irrisório constrito foi liberado na forma
do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV CELSO DE LIMA BUZZONI OAB/SP 39876
361.01.2012.001342-4/000000-000 - nº ordem 167/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - ALICE
MARIA DA SILVA HATIW LU X SERGIO MARQUES CARVALHO MOTA E OUTROS - Fls. 59 - Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias, diante da certidão negativa de fls. 58 (“Certifico eu, Oficial de Justiça infra-assinado,
que, em cumprimento ao r. mandado retro, em diligência no endereço mencionado, deixei de imitir o autor na posse do referido
imóvel, em razão de não haver localizado o número indicado na referida avenida: Av. Brasil nº 1000”). - ADV CLOVIS DA SILVA
HATIW LU OAB/SP 58485 - ADV CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ JUNIOR OAB/SP 156566
361.01.2012.001619-6/000000-000 - nº ordem 185/2012 - Procedimento Sumário - Compensação - NÚCLEO EDUCACIONAL
RAÍZES DO ITAPETI LTDA X COOPERATIVA DOS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO - UNICOOPE - Fls. 182 - Redesigno nova
audiência de conciliação (rito sumário) para o dia 16 de agosto de 2012, às 16:30 Horas. Expeça-se carta de citação, observando
a serventia o endereço fornecido bem como as advertências do despacho inicial. Int. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111
361.01.2012.000060-7/000000-000 - nº ordem 228/2012 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - GRAN MOGI
- AUTO POSTO LTDA X WALDEMAR CECIN FILHO E OUTROS - Fls. 257 - Vistos. Diante da manifestação favorável das
partes e, nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para o dia 15 de agosto de 2012,
às 13:15 horas, para tentativa de composição das partes e definição das provas a serem produzidas em eventual instrução útil.
Os patronos deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes ao ato. Nos termos do art. 242, § 1º, do Código de
Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença preferida em audiência, ainda que não presentes
ao ato, porque cientes da realização da solenidade. Int. - ADV JORGE SLOVAK NETO OAB/SP 128330 - ADV ANDRE NORIO
HIRATSUKA OAB/SP 231205
361.01.2012.001386-0/000000-000 - nº ordem 517/2012 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL
S/A X GUIZILIM E GUIZILIM S.S LTDA E OUTROS - Fls. 70 - Providencie o autor, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º