TJSP 04/07/2012 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
1314
361.01.2005.007715-5/000000-000 - nº ordem 950/2005 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - SERGIO AUGUSTO
VIEIRA E OUTROS X ANTÔNIO CAMARGO AFONSO E OUTROS - Fls. 279 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as
partes o que de direito, em dez dias. Int. - ADV MARCELO FARIA RAMBALDI OAB/SP 72150 - ADV CESAR DAVI MARQUES
OAB/SP 61596 - ADV JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA OAB/SP 41775 - ADV ROBERTA CRISTINA FREITAS FARIAS DE
SOUZA OAB/SP 231808
361.01.2005.015286-6/000000-000 - nº ordem 1958/2005 - Monitória - VF DO BRASIL LTDA X E.M.R. MARCAS FAMOSAS
LTDA - Fls. 268 - Ante o silêncio da exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436 - ADV PLÍNIO PISTORESI OAB/SP 179018 - ADV BRUNA AROUCA OAB/SP 305953 - ADV DIEGO VAZ OAB/
SP 305998
361.01.2005.019731-9/000000-000 - nº ordem 2538/2005 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
EDIFICIO HELBOR RESIDENCE X IVAN LEMES DE A. FILHO E OUTROS - Ao arrematante: ciência de que deverá providenciar
o depósito da diligência do oficial para cumprimento do mandado de imissão, que já se encontra expedido nos autos - ADV
JOSE FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 148544 - ADV CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO OAB/SP 77168 - ADV
IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 86993 - ADV BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU OAB/SP 73817
361.01.2005.020067-1/000000-000 - nº ordem 2571/2005 - Separação Consensual - Dissolução - A. L. R. E OUTROS - Fls.
32 - Sentença nº 1418/2012 registrada em 28/06/2012 no livro nº 501 às Fls. 106: HOMOLOGO, por sentença, a reconciliação do
casal, restabelecendo-se, desta feita, a sociedade conjugal nos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento,
ressalvados eventuais direitos de terceiros, adquiridos antes da separação e durante ela. Diante da preclusão lógica incompatível
o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato. Certificado o trânsito em julgado, de imediato, expeçase mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C.
Após, arquive-se. - ADV ANSELMO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 130706
361.01.2005.020194-9/000000-000 - nº ordem 2590/2005 - Usucapião - Usucapião Ordinária - WALTER CIAMPONE E
OUTROS - Fls. 260 - VISTOS 1 - No arbitramento de salário do perito, o rotineiro é balancear os fatores relevância, dificuldade
do trabalho, tempo consumido, condição financeira das partes, natureza da causa e seu valor, de forma a alcançar um resultado
justo. 2 - Na espécie, levando-se em consideração o objeto da perícia (individuação de imóvel), tudo somado ao fato de que
reiteradamente vem este Juízo fixando, aos demais peritos, como honorários finais, esmo o valor definitivo em R$3.600,00,
conforme fls. 255. 3 - No mais, há de se observar que quando da propositura da ação não houve qualquer pedido visando o
deferimento dos benefícios da justiça gratuita, presumindo-se a possibilidade de arcar com as despesas geradas e já há muito
conhecidas por um processo de usucapião (perícias, certidões, editais, etc.) 4 - Providencie o exeqüente o depósito do valor
fixado em até 10 dias, sob pena de preclusão. 5 - Int. - ADV GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 117211 - ADV
SILVANA PEREIRA FERNANDES BONANO OAB/SP 173953 - ADV CECÍLIA MARGARIDA FRANÇA ALVES FERREIRA OAB/
SP 162725
361.01.2005.022477-4/000000-000 - nº ordem 267/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. R. D. S. E OUTROS X F.
D. A. D. S. - Fls. 119 - À patrona da autora: ciência de que deverá retirar a certidão de honorários expedida em seu favor. - ADV
MARLY ALVES DA SILVA PAULA OAB/SP 126490 - ADV SUELY ALVES DA SILVA MELO OAB/SP 178950 - ADV CARMEN GEAN
VERAS DE MENESES OAB/PI 4119 - ADV SUELY ALVES DA SILVA MELO OAB/SP 178950
361.01.2006.004877-9/000000-000 - nº ordem 659/2006 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - RAFAEL
FERMIANO SOARES FILHO E OUTROS X PAULO HENRIQUE GOMES MAGI - Fls. 86 - J. Desarquivem-se os autos e dêse vistas ao interessado. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV JOSE MOREIRA DE ASSIS OAB/SP
120445 - ADV SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA OAB/SP 199111
361.01.2006.009997-8/000000-000 - nº ordem 1371/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. T. D. A. X C. J. D.
A. - Fls. 187 - Proc. nº 1371/06 Vistos. Em que pese o respeitável Parecer contrário do Ministério Público às fls. 186, diante do
contido no recibo assinado pela representante do exeqüente, às fls. 185, que noticia a quitação total da dívida, não há como
deixar de acolher o pedido de soltura imediata. Expeça-se Alvará de Soltura. Em seguida, ouça-se a patrona do exeq uente.
Int. - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA OAB/SP 194278 - ADV EDSON GONCALVES JUNIOR OAB/SP 123825 - ADV
ESAUL VALENTIN OAB/SP 51613 - ADV ANTONIO CORREIA OAB/SP 298576 - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA
OAB/SP 194278
361.01.2006.009997-8/000000-000 - nº ordem 1371/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. E. T. D. A. X C. J. D.
A. - Fls. 175 - Proc. nº 1371/06 Proc. nº 1371/06 Em razão do contido na certidão supra, expeça-se novo mandado de prisão
corretamente, com urgência. Int. - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA OAB/SP 194278 - ADV EDSON GONCALVES
JUNIOR OAB/SP 123825 - ADV ESAUL VALENTIN OAB/SP 51613 - ADV ANTONIO CORREIA OAB/SP 298576 - ADV SONIA
CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA OAB/SP 194278
361.01.2007.004887-0/000000-000 - nº ordem 598/2007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARIA CLEIDE FARIA E OUTROS - Fls. 82 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as
partes o que de direito, em dez dias. Int. - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
361.01.2007.009146-9/000000-000 - nº ordem 1139/2007 - Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ALESSANDRA TIEKO
YATSUGAFU ME E OUTROS - Fls. 169 - J. Sim, se em termos. (pedido de prazo de 10 dias para juntada da taxa referente a
publicação do edital). - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
OAB/SP 180737
361.01.2007.010015-8/000000-000 - nº ordem 1251/2007 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ISABEL PUGA AMBROSIO X HSBC BAMERINDUS SA - Fls. 159 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.
116/154, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de
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