TJSP 04/07/2012 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
1611
- BANCO PANAMERICANO S/A X FERNANDO AMARO DA SILVA - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao
prosseguimento do feito e o endereço fornecido à fl. 71 e pesquisa de fls. 59/61. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
372.01.2006.004795-0/000000-000 - nº ordem 2051/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTGIMENTO
EM DIREITO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X ANDRE AUGUSTO MARTINS - Vistos.
Fls. 99/103: Defiro a substituição do polo ativo da demanda. Anotem-se as alterações junto aos autos bem como no sistema,
inclusive quanto à alteração do procurador, certificando-as. No mais, com a contra-fé apresentada, cite-se o requerido. - ADV
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP
77460
372.01.2007.000285-0/000000-000 - nº ordem 157/2007 - Separação Consensual - Dissolução - G. T. A. P. P. E OUTROS
- Vistos. Retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV SANDRA APARECIDA FOLCHINI GILIOLI OAB/SP
194686
372.01.2007.000482-0/000000-000 - nº ordem 231/2007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA X STEVE
NOGUEIRA DE LIMA - Vistos... Para a análise do pedido de fls. 78, providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento
da taxa legal, nos termos do Comunicado nº 170/2011, DOE de 26 de abril de 2011 (valor R$ 10,00 - código 434-1 - Guia do
Fundo de Despesas do TJSP). Com o recolhimento, volte-me conclusos para a apreciação do pedido. Int. - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
372.01.2007.000523-6/000000-000 - nº ordem 256/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - R. T. P. X
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos... Verifico do teor de fls. 286/287, que a Municipalidade não está fornecendo
os medicamentos em decorrência de sua falta no mercado, ou seja, trata-se de fato superior à vontade do executado, ou seja,
torna-se incabível a aplicação de multa. Sendo assim, intime-se o exequente para que ateste se o seu medicamento pode ser,
ao menos por agora, substituído por outro semelhante. Int. - ADV RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES OAB/SP 104163 ADV ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES OAB/SP 245769 - ADV WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS OAB/SP 206122
- ADV VICTOR FRANCHI OAB/SP 297534 - ADV RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES OAB/SP 104163 - ADV ALVARO
RODRIGO MOREIRA GOMES OAB/SP 245769
372.01.2007.000934-0/000000-000 - nº ordem 396/2007 - Procedimento Ordinário - MEIRE ELISABETH FRANCISCO X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO - TELESP - Vistos... Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que de direito.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE LUIZ QUAGLIATO OAB/SP 56036 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/SP 75081
372.01.2007.001170-3/000000-000 - nº ordem 520/2007 - Procedimento Ordinário - Condomínio - MARIA JOSE RIBEIRO
ROSA X JOSE RUBENS DA ROSA - Vistos. Intime-se o procurador nomeado para que dê andamento no feito em 10 (dez) dias,
sob pena de destituição. - ADV LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 88751 - ADV JOSE LUIZ QUAGLIATO OAB/SP
56036
372.01.2007.002627-2/000000-000 - nº ordem 1162/2007 - Procedimento Ordinário - LUCINEIDE ALVES OLEGARIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo a apelação de fls. 130/158 em ambos os efeitos, nos
termos do artigo 520, caput, do CPC. Vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Sem prejuízo,
certifique a z. Serventia a não apresentação de contrarrazões dentro do prazo legal quanto ao recurso de fls. 116/119. Após,
sem necessidade de nova conclusão, subam os autos ao TRF 3ª Região com as homenagens de estilo e cautelas de praxe.
- ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP 255260 - ADV
MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2007.002785-3/000000-000 - nº ordem 1245/2007 - Reintegração / Manutenção de Posse - TETRA PAK LTDA X
LATICINIOS SUIÇO HOLANDES LTDA - Ciência às partes do trânsito em julgado. - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO OAB/SP 179209 - ADV CARLA CRISTINA BUSSAB OAB/SP 145277 - ADV MARCIO BATISTA DE SOUSA OAB/SP
227754
372.01.2007.002809-0/000000-000 - nº ordem 1255/2007 - Procedimento Ordinário - RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA X
TOLEDO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, diante
da certidão de fls. 127 em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP 214277 ADV MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 224856
372.01.2007.003179-9/000000-000 - nº ordem 1424/2007 - Procedimento Ordinário - DORIVAL DIAS DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos... Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo as partes o que de direito.
No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN
DA SILVA OAB/SP 255260
372.01.2007.003198-3/000000-000 - nº ordem 1427/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X OSWALDO ROSSATO NETO E OUTROS - Vistos. Fls. 50/51: Para viabilização do pedido de penhora online, providencie o
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa legal, nos termos do Comunicado nº 170/2011, DOE de 26 de abril
de 2011 (valor R$ 10,00 - código 434-1 - Guia do Fundo de Despesas do TJSP, para cada CPF ou CNPJ a ser consultado). Com
o recolhimento, e sem necessidade de nova conclusão, fica desde já deferida a penhora nos ativos financeiros da requerida,
vez que esta devidamente intimada deixou transcorrer o prazo para garantia do juízo, estando a Diretora do Serviço autorizada
à proceder, levando-se em conta o valor atualizado do débito, que deverá ser apresentado igualmente em 10 (dez) dias. - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
372.01.2007.004494-1/000000-000 - nº ordem 1861/2007 - Monitória - SIMOES TAVORA INSUMOS AGRICOLAS LTDA
X ALFREDO MOLLER - Fl. 75: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. (não foi localizado veículo em nome
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