TJSP 04/07/2012 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1217
2216
451.01.2012.010037-2/000000-000 - nº ordem 1134/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 53/65 (art. 326 ou 327 do CPC); E Vistas dos autos ao
requerido para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada dos documentos novos de fls. 66/72 (art. 398 do CPC). (autora foi
submetida à cirurgia). - ADV. HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561 - ADV. MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO OAB/SP 243978.
451.01.2004.011034-4/000000-000 - nº ordem 1194/2012 - Procedimento Ordinário - GILDEMAR PEREIRA DE SOUZA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao REQUERIDO para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada
do documento novo de fls. 230/231 - requerimento de DESISTÊNCIA da presente ação e sua HOMOLOGAÇÃO (art. 398 do
CPC). - ADV. PATRÍCIA APARECIDA DORTA MAGALHÃES ARIEDE OAB/SP 263484 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561 - ADV. CLARISSA LACERDA GURZILO OAB/SP 150050.
451.01.2012.011190-5/000000-000 - nº ordem 1208/2012 - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - PAULO
FRANCISCO DA SILVA X PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - Vistos etc. Aguarde-se a manifestação do impetrante, conforme requerido pelo Ministério Público a fls.
48. - ADV. THIAGO EDUARDO GALVÃO OAB/SP 241089 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM OAB/SP 144865.
451.01.2012.012757-2/000000-000 - nº ordem 1276/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - CLEUSA MARIA PUPIN BOTIN X DIRETOR TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA DE SAÚDE
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E OUTROS - Retifique-se o nome da autora. Anote-se a intervenção da Fazenda
Pública do Estado. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV. ANTONIO FRANCISCO POLOLI OAB/SP 141503 - ADV. MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2012.012692-9/000000-000 - nº ordem 1287/2012 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando a formal comunicação
acerca do r. despacho exarado nos autos do conflito de jurisdição nº 0113591-23.2012.8.26.0000, determino a remessa imediata
destes autos à E. Vara da Fazenda Pública desta Comarca. Sem prejuízo, visto que estes autos já foram remetidos ao Ministério
Público para ciência acerca do determinado pelo citado despacho (fls. 142), reputo desnecessária nova providência neste
sentido. Anote-se e cumpra-se. Piracicaba, 27 de junho de 2012. - GISELA RUFFO - Juíza de Direito.
451.01.2012.013451-8/000000-000 - nº ordem 1326/2012 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO X ÁUREA ESTER PEREIRA BOIAGO - Certifique a
serventia a tempestividade dos embargos (os embargos são tempestivos). Se tempestivos, recebo-os, suspendendo o curso da
execução. Ao embargado. Int. - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV. ELIETE NUNES
FERNANDES DA S SECAMILLI OAB/SP 126432 - ADV. JOÃO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093.
451.01.2012.014247-7/000000-000 - nº ordem 1364/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO CELSO COLAZAN X DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DA
DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a DIFERENÇA da
diligência(s) do Oficial de Justiça. Valor R$ 13,59 (fls. 43). - ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA LEITÃO OAB/SP 39631 - ADV.
EDUARDO ALUÍZIO ESQUIVEL MILLAS OAB/SP 27703.
451.01.2012.015247-2/000000-000 - nº ordem 1417/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - MARCOS AURÉLIO ALVES X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA E OUTROS
- De acordo com que se vê dos autos o impetrante fez prova inequívoca da doença e da necessidade do tratamento médico,
conforme demonstram os documentos e o relatório médico juntados aos autos. De outra parte, a impetrada não atendeu à
solicitação do impetrante para fornecimento dos medicamentos. Assim, estando presentes a verossimilhança das alegações
iniciais e o perigo da demora, porquanto há risco de dano irreparável à saúde do impetrante, bem como a ineficácia da ordem
se concedida a final, face à gravidade da doença, concedo a liminar determinando à impetrada que forneça ao impetrante o
medicamento pleiteado na inicial, conforme prescrição médica, no prazo de 15(quinze) dias. Notifique-se a autoridade coatora
do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo
de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado
, na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos para que,
querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). Servirá o presente como mandado. Cumprase. Com as informações, dê-se vista ao MP. Int. Piracicaba, data supra. - ADV. PAULO ROBERTO DA SILVA LEITÃO OAB/SP
39631.
451.01.2012.015371-1/000000-000 - nº ordem 1433/2012 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MAGALI APARECIDA ALVES CARDOSO E OUTROS - Vistos Para apreciação,
emende a inicial para trazer aos autos o demonstrativo de pagamento em dez dias sob pena de indeferimento da petição inicial.
Int. Piracicaba, data supra. WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO
OAB/SP 183172 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730 - ADV. MÁRIO CÉSAR BUCCI OAB/
SP 97431.
451.01.2012.015999-8/000000-000 - nº ordem 1457/2012 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - ROBERTO
CARLOS MARTINS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Cite-se. - ADV. ADRIANO DA TRINDADE OAB/SP 274520.
451.01.2012.016017-8/000000-000 - nº ordem 1458/2012 - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - ROBERTA
IARA MARIA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Cite-se. Int. - ADV. CÉSAR RODRIGUES PIMENTEL
OAB/SP 134301 - ADV. PATRÍCIA LAFANI VUCINIC OAB/SP 196889.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º