TJSP 05/07/2012 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1218
1796
219.01.2001.001967-9/000000-000 - nº ordem 2495/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FOSMIX FOSFATOS MIST ALIM IND COM LT - Vistos, Antes de apreciar a petição
de fls. 139, manifeste-se a exequente acerca do pedido de fls. 144. Int. - ADV MARIA RITA DE CARVALHO MELO OAB/SP
97979 - ADV JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR OAB/SP 166290
219.01.2001.003092-6/000000-000 - nº ordem 688/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA X SOINCO IMOB E LOTEAM S/C LTDA - Nos termos da Portaria 02/07, fica
designado para o 1º leilão o dia 07/08 p.f., às 14:00 horas e o segundo leilão para o dia 21/08 p.f, ‘as 14:00horas.Certifico ainda
ter nesta data expedido edital, bem como carta de intimação do (s) executado (s). - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP
209085 - ADV LENI DIAS DA SILVA OAB/SP 77189
219.01.2002.001141-7/000000-000 - nº ordem 856/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FOSMIX FOSFATOS MIST ALIM IND COM LT - Fls. 100 - Vistos,Expeça-se mandado
de constatação e reavaliação.Int. - ADV ANA MARIA DE SANT’ANA OAB/SP 99934 - ADV JACYR CONRADO GERARDINI
JUNIOR OAB/SP 166290
219.01.2003.001569-2/000000-000 - nº ordem 56/2003 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução JOSE MARIA DA SILVA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos, Arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV RENATO PANACE OAB/SP 43840 - ADV ANA MARIA DE SANT’ANA OAB/SP 99934
219.01.2004.001064-4/000000-000 - nº ordem 58/2004 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA X
JOSE EDUARDO FRANCO E OUTROS - Vistos, Cite-se a Municipalidade nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV FLÁVIO
RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA OAB/SP 196016
219.01.2004.001064-4/000000-000 - nº ordem 58/2004 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA
X JOSE EDUARDO FRANCO E OUTROS - EX - OFFICIO: “O executado, ora exequente deverá providenciar o recohimento
da guia do Oficial de Justiça e as cópias para citação da Fazenda”. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV
GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA OAB/SP 196016
219.01.2004.000050-4/000000-000 - nº ordem 95/2004 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARAREMA X DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento,
como requerido. Cumpra-se. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV CARMEN DULCE MONTANHEIRO OAB/
SP 105475 - ADV RAPHAEL DOS SANTOS SALLES OAB/SP 204208 - ADV BRUNO PAQUIER BINHA OAB/SP 237774 - ADV
ADRIANO PERALTA DO AMARAL OAB/SP 237753
219.01.2005.000570-2/000000-000 - nº ordem 81/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA X DAVID BORGES DA SILVA E OUTROS - Fls. 108/110 - Sentença nº 1104/2012
registrada em 25/06/2012 no livro nº 139 às Fls. 2/4: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, acolho a presente exceção
de pré-executividade e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 267, VI, c.c. artigo 598, ambos do
CPC, arcando a exequente com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo por equidade
em R$ 600,00 (seiscentos reais). Sentença nº 1104/2012 registrada em 25/06/2012 no livro nº 139 às Fls. 2/4: Ante o exposto
e o mais que dos autos consta, acolho a presente exceção de pré-executividade e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito,
nos termos do artigo 267, VI, c.c. artigo 598, ambos do CPC, arcando a exequente com as custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 600,00 (seiscentos reais). - ADV LEONARDO HENRIQUE
ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BAR OAB/SP 178038 - ADV LEANDRO MORI VIANA OAB/SP 198499 - ADV MARCELO BUENO
ESPANHA OAB/SP 197447
219.01.2005.000573-0/000000-000 - nº ordem 84/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA X GUILHERME ROMERO TEDESCO E OUTROS - Fls. 97 - Vistos, Fls. 95: Anotese. Designo para o 1º leilão o dia 08/08 p.f., às 13:45 horas, e o 2º leilão para o dia 22/08 p.f., às 13:45 horas. Int. - ADV
LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BAR OAB/SP 178038 - ADV GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA OAB/SP
196016 - ADV GUILHERME GOMES BATISTA OAB/SP 272100
219.01.2005.000799-3/000000-000 - nº ordem 154/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA X BENEDITO ROBERTO COMODO E OUTROS - Fica designado para o 1º leilão o
dia 08/08 p.f., às 14:15 horas, e o 2º leilão para o dia 22/08 p.f., às 14:15 horas. - ADV LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ
MICHELOTTI BAR OAB/SP 178038 - ADV ALESSANDRA CRISTINA AMARAL OAB/SP 175109
219.01.2005.001655-9/000000-000 - nº ordem 364/2005 - Embargos de Terceiro - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - AUREA PEREIRA DA ROCHA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA - Vistos, Primeiramente,
providencie a serventia a juntada aos autos de certidão de objeto e pé da execução que deu causa aos presentes embargos.
Após, conclusos.Int. - ADV MILENA DA COSTA FREIRE REGO OAB/SP 189638 - ADV ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E
SILVA OAB/SP 202781 - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES
OAB/SP 198347
219.01.2005.001659-0/000000-000 - nº ordem 368/2005 - Embargos de Terceiro - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - AUREA PEREIRA DA ROCHA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA - Vistos, Primeiramente,
providencie a serventia a juntada aos autos de certidão de objeto e pé da execução que deu causa aos presentes embargos.
Após, conclusos.Int. - ADV MILENA DA COSTA FREIRE REGO OAB/SP 189638 - ADV ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E
SILVA OAB/SP 202781 - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES
OAB/SP 198347
219.01.2005.001662-4/000000-000 - nº ordem 371/2005 - Embargos de Terceiro - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - AUREA PEREIRA DA ROCHA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA - Vistos, Primeiramente,
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