TJSP 05/07/2012 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1218
2103
NAZARETH BUZONE OAB/SP 224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351
400.01.2011.007323-2/000000-000 - nº ordem 1224/2011 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- MARCO ANTONIO RUIS E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 294 - Fls. 281/288: Manifeste-se o requerido Banco do
Brasil S/A. (Ato Ordinatório, Art. 162 do CPC). - ADV TATIANA CARLA COSTA OAB/SP 264368 - ADV IRAN NAZARENO POZZA
OAB/SP 123680 - ADV JOSE MARCIO FURLAN OAB/SP 197803 - ADV GABRIEL GARCIA CALIMAN OAB/SP 238080
400.01.2011.007823-5/000000-000 - nº ordem 1309/2011 - Cautelar Inominada - Liminar - NEDER NADRUZ X UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Fls. 88 - Vistos. Rejeito os embargos de declaração (fls.
85/87) por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada a fls. 80/8, observando-se que se trata
de demanda cautelar e que eventuais pedidos condenatórios poderão ser formulados na via própria. Int. - ADV LUIZ CARLOS
PITON FILHO OAB/SP 125154 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA POLOTTO OAB/SP 79023
400.01.2011.007846-0/000000-000 - nº ordem 1351/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ITAÚ UNIBANCO
S/A X IVO ZANGIROLAMI E OUTROS - Fls. 74 - Vistos. Compulsando os autos, observo que os executados não possuem
advogado constituído nos autos. Assim, esclareça o exequente seu pedido formulado a fls. 73. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV
ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK OAB/SP 128111
400.01.2011.008253-4/000000-000 - nº ordem 1391/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS X TRANSPORTES OLIMPIENSE LTDA ME - Fls. 55 - Vistos. Providencie-se a consulta de
veículos em nome da empresa requerida junto ao sistema RenaJud. Int. - Nota de cartório: diante da inexistência de veículos
em nome da empresa requerida, manifeste-se o exequente. - ADV JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP
273843
400.01.2011.009594-0/000000-000 - nº ordem 1632/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - FABRICIO MAZER
CAETANO X BANCO FINASA S/A - Fls. 164 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pela ré a fls. 154/163 nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao autor para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado - SEJ 2.1.2,
Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44). Int. - ADV GUSTAVO ROSSI GONÇALVES OAB/SP 286163 - ADV ROSILENE
ALVES DOS SANTOS OAB/SP 178232 - ADV THAYS ALINE BIANCHI DE SOUSA OAB/SP 263718
400.01.2010.008487-7/000000-000 - nº ordem 1767/2011 - (apensado ao processo 400.01.2010.008389-8/000000-000 - nº
ordem 1496/2010) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JURANDIR GONÇALVES DA SILVA - Fls. 190 - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo
prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade. Sem prejuízo, defiro os benefícios
da Justiça Gratuita a Marcio Seccato Garcia e outros. Int. - ADV LUIZ CARLOS ROBERTO OAB/SP 126590 - ADV DEVAIR
AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227
400.01.2011.011111-8/000000-000 - nº ordem 1843/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X PAULO CESAR SERRA - Fls. 35 - Nota de Cartório: manifeste-se, o exequente, sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 34vº (“... dirigi-me novamente ao endereço onde deixei de proceder à penhora, por hora,
por não encontrar bens suficientes para garantia da execução e o requerido não permitiu relacionar os bens alegando que iria
parcelar com a requerente.”) - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548
400.01.2012.000050-1/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6) - RICARDO HOSHINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 80 - Nota de cartório: Designado
o dia 15/8/2012 às 15:45 horas, audiência para inquirição das testemunhas do requerente, perante o Juízo de Direito do Foro
Distrital de Bastos, comarca de Tupã/SP. - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV JULIO CESAR MOREIRA
OAB/SP 219438
400.01.2012.000823-5/000000-000 - nº ordem 82/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. E. E OUTROS - Fls. 41 Vistos. Defiro o pedido formulado pela representante do Ministério Público a fls. 39. Oficie-se ao órgão competente, solicitando a
realização de estudo social com os genitores e com a menor. Int. - ADV DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB/SP 293013
400.01.2012.000937-4/000000-000 - nº ordem 101/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - SERGIO APARECIDO SILVESTRE X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Fls. 61 - Vistos. Manifestem-se as
partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade. Int. - ADV SHILIAM SILVA SOUTO OAB/SP 232454 ADV VINICIUS IDESES OAB/RJ 98749
400.01.2012.001419-5/000000-000 - nº ordem 185/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DANILO AUGUSTO VENDRUSCULO - Nota de cartório:
providencie o(a) interessado(a) o recolhimento das custas de solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física (sistema
BacenJud) no valor de R$ 10,00 (Guia F.E.D.T.J. - Código 434-1). - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
400.01.2012.001513-3/000000-000 - nº ordem 206/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DANIEL
CORDEIRO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32 - Vistos. Deixo de designar audiência
de conciliação por entender improvável a obtenção de acordo. No mais, as partes são legítimas, estão representadas, inexistem
irregularidades a suprir ou nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental,
observado o disposto no art. 397 do Código de Processo Civil. Defiro a prova pericial e, considerando a ausência de peritos
habilitados perante esta Vara, oficie-se ao Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP., solicitando a indicação de um
médico, a fim de realizar perícia no autor. Formulem as partes os quesitos e indiquem assistente técnico, no prazo legal. Deverá
a Serventia encaminhar os quesitos formulados pelas partes ao médico nomeado para resposta. Desde já formulo os seguintes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º