TJSP 05/07/2012 - Pág. 352 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1218
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os acréscimos de juros e correção desde o vencimento, mais custas e 10% de honorários. Prossiga a Execução. P.R.I.” (Apelação
R$92,20 + R$25,00 Porte de Remessa) (Tópico final da sentença de fls. 19v/21): “Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS
EMBARGOS e PROCEDENTES a ação; CONDENO a Embte.-Executada ao pagamento do principal, com os acréscimos de
juros e correção desde o vencimento, mais custas e 10% de honorários. Prossiga a Execução. P.R.I.” (Apelação R$92,20 +
R$25,00 Porte de Remessa) - ADV ROSELY CAMPOS ARGENTINO OAB/SP 73166 - ADV ELOIZA CHRISTINA DA ROCHA
SPOSITO OAB/SP 207004 - ADV MARCELA MIDORI TAKABAYASHI OAB/SP 274127
583.00.2011.200265-5/000000-000 - nº ordem 7965/2011 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - WALTER
ALMEIDA MARTINS E OUTROS X QUEIROZ GALVÃO MAC CYRELA VENEZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - Fls.
387 - VISTOS. Fls. 384/386: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque
ausentes quaisquer contradições, obscuridades ou omissões na r. decisão embargada. Nitído o caráter infringente. A pretensão
da parte embargante é a modificação da decisão, para o que não se prestam os embargos declaratórios. Int. - ADV ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV LUIZ KIGNEL OAB/SP
95818 - ADV CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES OAB/SP 132645
583.00.2011.205297-9/000000-000 - nº ordem 8518/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MAPPIN LOJAS DE
DEPARTAMENTOS S/A X SANDRO SHIRLEI FERREIRA - Desp. fls. 27v: “1/ Ao M.P.; 2/ Sem efeito o item (1). 3/ Não há falarse em prescrição. Cheque sem fundos não recebe o beneplácito da prescrição cf. pretendido; ver o SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL - RE 84.963-7-MG, e ITACIV 72/143. - ADV ROSELY CAMPOS ARGENTINO OAB/SP 73166 - ADV FERNANDA
CAMARGO VEDOVATO OAB/SP 215012
583.00.2011.228798-3/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Declaratória (em geral) - BERRINI DO BRASIL PROJETOS
IMOBILIARIOS LTDA. X NORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTROS - Manifeste-se o autor sobre certidão
negativa de oficial de justiça de fls 70 - verso. - ADV JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR OAB/SP 155962 - ADV RAFAEL HIDEO
NAZIMA OAB/SP 295443
583.00.2012.104371-5/000000-000 - nº ordem 74/2012 - Procedimento Sumário - Seguro - NORBETO LOPES DE AZEVEDO
X TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Fls. 184vº - A Deprecata tem juridicidade e fica mantida. Designo Audiência p/ oitiva da
testemunha do A. p/ 13/08/2012 às 13|30hs. fazendo este as diligencias. INT. - ADV FLAVIA DI FAVARI GROTTI OAB/SP 203787
- ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
583.00.2012.105173-7/000000-000 - nº ordem 92/2012 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - C. C. M. A. E.
M. S. X X. I. C. S. - Fls. 769vº - Cumprir o Magnífico Aresto. A Perícia deverá proceder cf. anotado. I. - ADV JOSE ROBERTO D’
AFFONSECA GUSMÃO OAB/SP 66511 - ADV FERNANDO EID PHILIPP OAB/SP 160389 - ADV GUSTAVO PIVA DE ANDRADE
OAB/RJ 119932 - ADV ADRIANA VELA GONZALES OAB/SP 287361
583.00.2012.109680-7/000000-000 - nº ordem 646/2012 - Execução de Título Extrajudicial - MAPPIN LOJAS DE
DEPARTAMENTOS S/A X ADELE FORTUNATA MALATO LIPE - Desp. fls. 06: “J., diga o A. Int.” - ADV ROSELY CAMPOS
ARGENTINO OAB/SP 73166
583.00.2012.110687-3/000000-000 - nº ordem 808/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- MAPPIN LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A X MELCHIOR CALABRESE JUNIOR - Desp. fls. 05v: “Ao A. Int.” - ADV ROSELY
CAMPOS ARGENTINO OAB/SP 73166
583.00.2012.111341-4/000000-000 - nº ordem 1052/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral CHARLOTE ROZALIA HAGER SACKNUS X HOSPITAL VITORIA E OUTROS - Desp. fls. 280v: “Diga o A. Int.” - ADV SILVIA
MARIA DE OLIVEIRA PINTO OAB/SP 240543
583.00.2012.113091-0/000000-000 - nº ordem 1798/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAPPIN LOJAS DE
DEPARTAMENTOS S/A X SILVIA SIQUEIRA GOMES DA SILVA - Fls. 08vº - J. ext. o feito. Arq. Anot. I. - ADV ROSELY CAMPOS
ARGENTINO OAB/SP 73166
583.00.2012.113120-6/000000-000 - nº ordem 1818/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAPPIN LOJAS DE
DEPARTAMENTOS S/A X SILVIA SIQUEIRA GOMES DA SILVA - Fls. 08vº - J. ext. o feito. Arq. Anot. I. - ADV ROSELY CAMPOS
ARGENTINO OAB/SP 73166
583.00.2012.114381-5/000000-000 - nº ordem 2269/2012 - Execução de Título Extrajudicial - MAPPIN LOJAS DE
DEPARTAMENTOS S.A X STELA ANDREZ VON ZUBEN - Desp. fls. 05v: “Diga o A. Int.” - ADV ROSELY CAMPOS ARGENTINO
OAB/SP 73166
583.00.2012.115985-9/000000-000 - nº ordem 2461/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAPPIN LOJAS
DE DEPARTAMENTOS S.A. X MARLI BIANCO - Desp. fls. 08: “J., diga o A. o que pretende - I à falta do requerimento.” - ADV
ROSELY CAMPOS ARGENTINO OAB/SP 73166
583.00.2012.116417-1/000000-000 - nº ordem 2172/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MAPPIN LOJAS
DE DEPARTAMENTOS S.A X NORBERTO CRUZ CAVALCANTE - Desp. fls. 17v: “Não há arbitrariedade alguma. Ao cheque
sem fundos não se aplica o prazo prescricional - ver posição do STF no RE n° 84.963-7 de MG - e além do que a Falência
interrompeu eventual contagem. À penhora ON LINE - R$-126,74 - fls. 12vº. Int.” Ciência: (fls. 18): Recibo de Protocolamento de
Bloqueio de Valores. (fls. 19): Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências, Desbloqueios e/ou Reiterações
para Bloqueio de Valores. Fls. 20: Ciência ofício Banco Brasil. - ADV ROSELY CAMPOS ARGENTINO OAB/SP 73166 - ADV
VILIBALDO ARANTES PEREIRA DA LUZ OAB/SP 130652
583.00.2012.116927-8/000000-000 - nº ordem 2309/2012 - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - RAIMUNDO
JACINTO DE FREITAS X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls 85/86: Anote-se. PubliquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º