TJSP 06/07/2012 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
observando-se o disposto no artigo 475-L, do Código de Processo Civil. Int. - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.1997.000190-3/000000-000 - nº ordem 1940/1997 - Execução de Título Extrajudicial - YARA BRASIL FERTILIZANTES
S/A X JOSE BELMIRO BARROSO E OUTROS - Fls. 199 - 1.) Diante dos esclarecimentos de fls.197, retifique-se o auto de
penhora de fls.177, por termo nos autos, para adequação da constrição, passando a penhora a recair sobre 50% do imóvel
objeto da matricula nº 26.391 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (loja comercial nº 007 localizada no segundo
pavimento ou térreo do Edifício denominado “Condomínio Monte Alto Shopping Center” desta cidade de Monte Alto) e sobre 50%
do imóvel objeto da matricula nº 26.466 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (sala comercial nº 804 localizada
no sétimo andar ou décimo pavimento do Edifício denominado “Condomínio Monte Alto Shopping Center” desta cidade de
Monte Alto). Consigno que já foi efetuada a inscrição da penhora nas respectivas matriculas imobiliárias (fls.186vº e 188vº). 2.)
Anote-se no sistema informatizado a na autuação a desistência da ação em relação à co-executada Tropical Alimentos Ltda,
conforme decisão de fls.50. 3.) Antes de deliberar sobre o pedido de alienação judicial dos imóveis penhorados e bloqueio
através do Bacenjud (fls.198), providencie a exequente o prévio recolhimento da diligencia do Oficial de Justiça e, após, expeçase mandado para a intimação dos executados Luiz Paulo de Oliveira, Natalino de Jesus Souza, Mamede de Oliveira e Edgar
Parada sobre o termo de retificação da penhora, consignando-se que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo,
interporem embargos. 4.) No que tange ao co-executado José Belmiro Barroso, aguarde-se o cumprimento, pela exequente, do
item 5 do despacho de fls.126. Int. - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799
368.01.1998.000435-9/000001-000 - nº ordem 120/1998 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Arrematação JEFERSON IORI X JOAO LUIZ BISCOLA - Fls. 154 - Considerando o quanto já decidido a fls.149, item 1, defiro o pedido de
fls.153. Oficie-se à Delegacia da Receita Federal de Jaboticabal para que encaminhe a este Juízo cópias das últimas cinco
declarações de imposto de renda da esposa do executado, sra. Marielsa Gonsales Biscola, CPF nº 293.478.098-88. O ofício
deverá ser retirado, em cartório, pelo exequente. Com a resposta, que deverá ser arquivada em pasta própria, manifeste-se o
credor. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. (OBS. Providencie o exequente a retirada do oficio já expedido).
- ADV JEFERSON IORI OAB/SP 112602 - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV OCTAVIO AUGUSTO
PEREIRA DE QUEIROZ NETO OAB/SP 160194
368.01.1999.001381-3/000000-000 - nº ordem 561/1999 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ELZIRA RABATONE
SANCHES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 150 - Proc. nº-561/99. Fls.149: Muito embora tenha
realmente constado da requisição de pagamento a data do trânsito em julgado o dia 06/03/2001, quando o correto seria
06/03/2002, desnecessário a retificação dos RPV(s), pois a data do trânsito em julgado em nada altera o valor da requisição
do pagamento, pois este é atualizado a partir da data conta, ou seja, 31/03/2003 que está anotado corretamente nos ofícios
requisitórios e que já foram pagos (fls.146/147). Intimem-se e, após, tornem os autos conclusos para se deliberar sobre os
levantamentos dos valores que já foram pagos e extinção do feito. - ADV OTAVIO SCARDELATO OAB/SP 47883
368.01.2000.001733-8/000000-000 - nº ordem 80/2000 - Procedimento Sumário - COOPERATIVA DE CRED. RUR. DOS
FORN. DE CANA DA REG.CATANDUVA LTDA X BERTOLO & CIA LTDA - Ficam as partes intimadas de que foi designado pelo
Sr. Perito Judicial, Sr. Otavio Leoni Penharbel, o dia 23 de julho de 2012, a partir das 13h00, para dar inicio à elaboração do
laudo da pericia judicial determinada nestes autos, sendo que o trabalho será realizado à Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros,
nº1196, centro, na cidade de Monte Alto, SP. - ADV BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO OAB/SP 76425 - ADV FERNANDO
PEREIRA DA CONCEIÇÃO OAB/SP 203786 - ADV ADALBERTO OLYMPIO ALVES OAB/SP 27475 - ADV AIRES VIGO OAB/SP
84934 - ADV EVANDRO LUIZ BORDINASSI OAB/SP 149928
368.01.2000.000374-1/000000-000 - nº ordem 454/2000 - Procedimento Ordinário - CARLOS SADAO ENOKI X AGUA SOL
COMERCIO E E REPRESENTACOES DE PISCINAS E EQUIPAMENTOS LT - Fls. 444 - Fls.443: Depreque-se a realização da
penhora e avaliação em bens da executada, indicados pelo exequente a fls.443, em tantos quanto bastem para garantia do
saldo remanescente da execução, no valor de R$12.094,44 (valor da dívida em 18 de janeiro de 2012). A precatória deverá ser
retirada, em cartório, pelo exequente. Int. (OBS. Providencie o exequente a retirada da Carta Precatória já expedida). - ADV
PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 - ADV ROBERTO GABRIEL CLARO OAB/SP 41025
368.01.2000.001899-0/000000-000 - nº ordem 1123/2000 - Usucapião - JOAO LOPES MANZONI E OUTROS - Fls. 474
- 1.) Conforme informação do Sr. Oficial do CRI local, restam ser citados os confrontantes indicados na matricula nº 17366,
quais sejam, Pedro Tersigni e Clarisse Costa Tersigni. Providenciem os requerentes o recolhimento da diligência do oficial de
justiça, cópia da petição inicial e da planta e memorial descritivo para servirem de contra-fé. A seguir, expeça-se mandado,
observando-se o endereço constante na matricula de fls. 448vº. 2.) Para melhor aferição da inexistência de vícios à posse
alegada, providenciem os interessados, em 10 (dez) dias, certidões quinzenárias possessórias e petitórias em seus nomes e
dos adquirentes junto ao Distribuidor local. Após o decurso do prazo de contestação e, com a juntada das certidões, tornem os
autos conclusos para sentença, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR OAB/SP
120979 - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁTIMA DE JESUS SOARES OAB/SP 172228
368.01.2000.002431-4/000000-000 - nº ordem 1301/2000 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - ELVIRA ARSUFFI DE CAMARGO X BANCO DO BRASIL S A - Processo n°876/92 apensado ao
principal nº1301/00, desarquivado para o Dr.Wagner Aparecido de Oliveira, OAB/SP105090. Os autos permanecerão em Cartório
por 30 dias. - ADV JULIO BONETTI FILHO OAB/SP 77458 - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090
368.01.2001.003991-2/000000-000 - nº ordem 284/2001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ZANIBONI
E DAMASCENO LTDA X VILSON DIBBERN - Fls. 694 - Proc. nº 284/2001 Fls.667/682 e 684/685 e 689/692: 1.Proceda a serventia
as anotações quanto à inclusão do nome do novo advogado do executado, Dr. Fábio Augusto Penacci. 2.Mantenho a decisão
de fls.662, item 2, no tocante à expedição de ofício à empresa Paraíso Bionergia S/A, devendo o arrematante, seu advogado,
ou pessoa por ele expressamente autorizada, comparecer em cartório para a retirada do ofício já expedido, conforme cópia que
se encontra acostada a fls.693. 3.Diante da proposta de pagamento feita pelo executado, com amparo no artigo 125, inciso IV,
do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 21 de AGOSTO de 2012, às 14:30 horas.
Providenciem os advogados do exequente, executado e arrematante o comparecimento de seus respectivos constituintes. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º