TJSP 06/07/2012 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1219
1903
PIRAJU
Cível
2ª Vara
INICIO-F.O(000,5/7/2012))
452.01.2000.003365-0/000000-000 - nº ordem 109/2000 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ADRIANO THOMAZINI
X JOAO ROQUE THOMAZINI - Fls. 104 - Vistos. Fls. 100/103: ciente e anote-se o nome do Procurador para fins de intimação.
Sem prejuízo, expeça-se alvará na forma requerida.(NOTA DO CARTÓRIO: O ALVARÁ ESTÁ EM TERMOS PARA RETIRADA)
Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 280165
452.01.2000.002322-1/000000-000 - nº ordem 928/2000 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) ANTONIO DE PAIVA NALDI X INSS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM
Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 928/2000 - fls. 146 Em 3 de julho de 2012, RELACIONEI estes autos para publicação
na Imprensa Oficial para manifestação da parte autora em termos de seguimento, diante do retorno dos autos do E.Tribunal e
silêncio do INSS. - ADV WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 140391 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
452.01.2002.001177-5/000000-000 - nº ordem 508/2002 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - JEFFERSON
NISTAL DUARTE, REP. MÃE VALDINÉIA APARECIDA NISTAL E OUTROS X INSS - Fls. 116 - Vistos. Fls. 112 e 113: ciente
e anote-se o nome do Procurador para fins de intimação. No mais, tendo em vista os depósitos, expeçam-se ALVARÁS,
relativamente: -HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: R$ 5.391,83 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS, OITENTA
E TRÊS CENTAVOS), em nome de “JOSÉ BRUN JUNIOR”, entregando mediante recibo nos autos, para levantamento, com os
acréscimos legais. Relativamente a eventual questão de dispensa da retenção (honorários), a mesma deverá se dar nos moldes
do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira
que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no
simples; -PARTE CABENTE AO AUTOR JEFFERSON NISTAL DUARTE, representada pela mãe VALDINÉIA APARECIDA
NISTAL E OUTRO: R$ 35.945,63 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS), entregando ao interessado (AUTOR) e/ou D. Procurador, mediante recibo nos autos, com os acréscimos legais
contados do depósito até o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da
Lei n. 10.833/03, entregando a autora mediante recibo nos autos. Eventual questão da dispensa da retenção deverá se dar nos
moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição
financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja
inscrita no simples. Sem prejuízo, INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) da presente determinação. Int. - ADV JOSE BRUN
JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO
JUNIOR OAB/SP 235318 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP
234567
452.01.2002.001177-5/000000-000 - nº ordem 508/2002 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - JEFFERSON
NISTAL DUARTE, REP. MÃE VALDINÉIA APARECIDA NISTAL E OUTROS X INSS - Fls. 116 - VISTOS. Consulta supra(são
dois autores e determinação para expedição em nome de apenas um): Por ora prejudicada a determinação de fls. 114/115.
Primeiramente informe o d procurador dos autores o valor correspondente a cada autor relativamente ao depósito de fls. 110.
Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV JOÃO JOSÉ
CAVALHEIRO BUENO JUNIOR OAB/SP 235318 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV DANIELA JOAQUIM
BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2006.003455-1/000001-000 - nº ordem 808/2006 - Monitória - Cumprimento de sentença - MABRACO MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA X CLAUDETE CONCEIÇÃO ANGELO DE DEUS - Fls. 177 - Vistos. Fls. 169/170, 171, 173/175: ciente,
aguardando-se, no mais, o decurso de prazo do edital. Após, se em termos, manifeste-se a parte interessada em termos de
prosseguimento. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
452.01.2008.000435-2/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito MARCO ANTONIO SIMÃO DALMATTI X BENEDITO RODRIGUES - Fls. 219 - Vistos. Fls. 215/218: manifeste-se a parte autora.
Int. - ADV SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
452.01.2008.001729-9/000000-000 - nº ordem 407/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PAOLA PIETRO
PARUCCI X ALTINO PARUCCI E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Fls. 65: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa)
dias e DETERMINO que se aguarde em arquivo o decurso do prazo, ficando a cargo da parte autora requerer o desarquivamento
para manifestação em termos de seguimento. Int. - ADV WILMA APARECIDA BONJORNO OAB/SP 92060 - ADV MARIANA
BONJORNO CHAGAS OAB/SP 302080
452.01.2008.004278-8/000000-000 - nº ordem 986/2008 - Procedimento Ordinário - Seguro - SILVANA RAYMUNDO DE
MOURA E OUTROS X ITAÚ SEGUROS S.A. - Fls. 352 - Vistos. Fls. 351: ciente. Diante do noticiado falecimento da parte autora,
DEFIRO A HABILITAÇÃO requerida e DETERMINO as providências necessárias para as anotações e retificações necessárias
a fim de constar no polo ativo da ação JOSÉ CARLOS VITORINO DE MOURA e SILVANA RAYMUNDO DE MOURA, JOÃO
VITORINO DE MOURA e LUCÉLIA ANDREATI DE MOURA, RONIVALDO RAMOS DA SILVA e ROSANA MOURA DA SILVA,
ANTONIO JOSÉ DE MOURA e SANDRA CRISTINA MENDES DE MOURA, REGINALDO JOSÉ DE MOURA, MARINA NEVES
MOURA, VALNEIR RIBEIRO DA SILVA, YVETTE NEVES MOURA DA SILVA. Fls. 280/282: ciente da juntada das contrarrazões.
No mais, se em termos, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, , observadas
as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV DANIELA BENES
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