TJSP 06/07/2012 - Pág. 1914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1219
1914
453.01.2009.004282-0/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA JESUS DA
SILVA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 121 - VISTOS. I - Fls. 120: O sistema não está aceitando o
comando para assinatura digital, tornando pendente o ofício sob destaque, consoante comprovante anexo. Verifique, a Serventia,
assim, se preenchido adequadamente. II - Int. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
453.01.2009.004282-0/000000-000 - nº ordem 571/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA JESUS DA
SILVA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 127 - Vistos. ( I ) Fls. 125/126: Certifique-se nos autos os
dados faltantes, exigidos para as requisições de pequeno valor a serem protocolizadas a partir de 30/06/2012. Dê-se ciência às
partes. Não havendo objeção, no prazo de 48 horas, proceda-se à inclusão dos mesmos no ofício expedido, junto ao sistema
respectivo. Após, tornem conclusos para assinatura e transmissão. ( II ) Int. (C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé, que em
cumprimento ao r. despacho de fls. 127, informo os dados faltantes, exigidos para as requisições de pequeno valor a serem
protocolizadas a partir de 30/06/2012: ITEM Nº 54: Quantidade de meses que compõem o cálculo referente ao ano(exercício)
anterior: 20 meses; ITEM Nº 55: Deduções Individuais: não há; ITEM Nº 56: Quantidade de meses que compõem o cálculo,
referentes ao ano(exercício) corrente: 00; ITEM Nº 57: Ano considerado para informação dos campos 56 e 58: ano de 2012;
ITEM Nº 58: Soma dos valores do exercício(ano) corrente, que compõem o cálculo: 00; ITEM Nº 59: Soma dos valores do
exercício(ano) anteriores ao ano exercício corrente que compõem o cálculo de liquidação: R$ 9.904,24) - ADV LUIS ENRIQUE
MARCHIONI OAB/SP 130696
453.01.2009.005051-2/000000-000 - nº ordem 643/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
BARROS & DANTAS VESTUARIO LTDA ME E OUTROS - Fls. 212 - Aguarde-se manifestação do exequente por 30 dias.
Decorridos, intime-se o exequente, na pessoa do representante legal, para dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob
pena de arquivamento. - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE
AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV RODRIGO SANTOS OTERO OAB/SP 161509 - ADV JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO
OAB/SP 201409 - ADV JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR OAB/SP 236839 - ADV ROBERTO VISCAINHO CARRETERO
OAB/SP 246055
453.01.2009.005947-6/000000-000 - nº ordem 772/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CARMELINA ALVES
DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Vistos. ( I ) Concedo, às partes, o prazo igual
e sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre os ofícios expedidos. Após, não havendo objeções das partes,
incluam-se os ofícios no sistema e tornem conclusos para assinatura e encaminhamento eletrônico, nos termos das Resoluções
179/08, de 15/08/08 e 187/08, de 19/12/08 e 122/2010. ( II ) Int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
453.01.2009.008264-0/000000-000 - nº ordem 1106/2009 - Procedimento Ordinário - Alimentos - V. C. A. D. S. X S. R.
D. S. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): *Fls.l 291: “Manifestar o autor, em 05 (cinco) dias, e o Ministério Público, sobre o comprovante de depósito judicial
de fls. 290”. - ADV DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 ADV DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664
453.01.2009.008265-2/000000-000 - nº ordem 1096/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUZIA
LEONCIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 113 - V. Aguarde-se provocação da parte vencedora
por 06(seis) meses. Findo o prazo, arquivem-se os autos nos termos do artigo 475-J e parágrafo 5º do CPC. - ADV LUIS
ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
453.01.2009.009230-3/000000-000 - nº ordem 1275/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S.A., SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S.A. X MILTON RAEL RAMALHO - Fls. 110 - Vistos. ( I ) Traga, o
exequente, em 05 (cinco) dias, a cópia atualizada da matrícula do imóvel. ( II ) Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
453.01.2009.009333-6/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - A
UNIÃO X DINO MIGUEL NANNI RINALDI - Fls. 42 - Vistos. ( I ) Fls. 38/39: Providencie, a Serventia, o traslado, da cópia da
Sentença, conforme requerido. Determinei, via Sistema BacenJud 2.0 (comprovante anexo), a transferência da verba bloqueada
para conta judicial. Aguarde-se a comunicação da transferência. Após, intime-se o executado, pessoalmente, do bloqueio. Sem
prejuízo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, intimando-se e advertindo-se, na forma da Lei. ( II ) Int. - ADV
VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO OAB/SP 204669 - ADV DOUGLAS CELSO WANDERLEY OAB/PI 3652
453.01.2009.011045-4/000000-000 - nº ordem 494/2009 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - O
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X NEILA TERENCIANI CAMPOY ME - Fls.
72 - Vistos. ( I ) Fls. 71: Determinei o desbloqueio de valor, consoante anexo comprovante. Defiro a suspensão do feito por 01
(um) ano, conforme requerido pelo exequente, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80. ( II ) Decorridos, certifique-se, dandose vista ao exequente, em prosseguimento, no prazo legal. ( III ) Int. - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878
453.01.2009.011157-8/000000-000 - nº ordem 1414/2009 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - AGROPECUARIA
4 VI LTDA X AGROPECUARIA SANTA INES LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Fls. 222: “Manifestar a autora, em 05 (cinco) dias,
sobre a petição da ré de fls. 221”. - ADV ALLAN CHRISTIAN GONZALEZ OAB/SP 190850 - ADV ANDREA FELIPONI GARCIA
OAB/SP 157449 - ADV JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903 - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA
PAPILE OAB/SP 173748
453.01.2009.011262-4/000001-000 - nº ordem 588/2009 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) FERNANDO JOSE RAMOS BORGES X PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE ALVES - Fls. 64 - Proc. N.º 588/2009 - ap.
Vistos. ( I ) Retifico o despacho de fls. 63 para que, onde se lê “excepto”, leia-se “excipiente”. ( II ) Int. - ADV RAFAEL TOLEDO
FARIAS NOVAES OAB/SP 255815 - ADV HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA OAB/SP 262385
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º