TJSP 06/07/2012 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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Gabinete de Comunicação Social - GACS
COMUNICADO Nº 78/2012
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL JUNIOR, Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça,
COMUNICA que as distribuições dos feitos em grau de recurso que se realizariam no dia 09 de julho, serão realizadas no dia
10 de julho do corrente, terça-feira, a partir das 10:00 horas, na sala 34 do Complexo Judiciário do Ipiranga, localizado na Rua
Agostinho Gomes nº 1225 (Praça Nami Jafet, 235) Ipiranga, com a supervisão da Presidência da Seção de Direito Público.
COMUNICADO Nº 79/2012
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tristão Ribeiro, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo, comunica que, em virtude do feriado do dia 09/07/2012, a distribuição dos feitos em grau de recurso, será realizada no
dia 10 de julho do corrente, terça-feira, às 9:00 horas, na sala 35 do prédio do Tribunal de Justiça localizado na Rua Agostinho
Gomes nº 1225 (Praça Nani Jafet, 235) – Ipiranga, com a supervisão da Presidência da Seção Criminal.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1
DIMA 2.2.1
PROCESSO N° 1.811/2005 – SÃO CAETANO DO SUL – No ofício nº 77/2012, da Doutora Daniela Anholeto Valbão, Juíza
de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul, referente à Portaria n° 03/2012, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 05/07/2012, exarou o seguinte despacho: “Ciente.”
DICOGE
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 956/2012
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento CSM Nº 491/92, publica, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o Estado, o índice de atualização monetária baseado na variação da TR,
válido para o mês de JUNHO/2012. Outrossim, comunica que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFESP.
Índice da TR de JUNHO/2012 = 0,0000
Salário mínimo = R$ 622,00
(04, 05 e 06/07/2012)
DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 917/2012
PROCESSO Nº 2012/57288 - ACRE - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício OF/CIRC/COGER.30, do
Órgão supra mencionado, noticiando que em consequência de enchente durante a cheia do Rio Acre ocorreu o desaparecimento
de 12 (doze) selos Padrão - série AA de numeração 8110492 a 8110500, 81100504, 81100505 e 81100510, pertencentes ao
Cartório Azevedo Serviço Notarial e Registral da Comarca de Brasiléia.
COMUNICADO CG Nº 918/2012
PROCESSO 2012/37829 – GOIÁS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 036/2012-SEC,
do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de selos de autenticidade nºs 0489BO35101 a 0489BO35150, pertencentes
ao Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos, Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Jussara.
COMUNICADO CG Nº 919/2012
PROCESSO 2012/63503 – GOIÁS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 055/2012SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando o cancelamento dos selos do tipo “ISENTO” da cor vermelha nºs 0898B003804,
0898B003841, 0898B003939, 0898B003940, 0898B003947, 0898B003948, 0898B003959 e 0898B004024, pertencentes ao 3º
Juizado Especial Cível da Comarca de Goiânia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º