TJSP 06/07/2012 - Pág. 538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Cynthia Pollyanna de
Faria (OAB: 171103/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9133421-26.2006.8.26.0000 (994.06.080873-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Clelia Luccas - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente
a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 19 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Wilson Jose Germin
(OAB: 144097/SP) - Marina Mariani de Macedo Rabahie (OAB: 88218/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9134510-84.2006.8.26.0000/50001 (994.06.061394-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: João
Lopes de Araujo (e Outros) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o
julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 19 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Alves Bevilacqua - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Luzinete Moraes Cremonesi (OAB: 77539/SP) - Palácio da
Justiça, sala 110
Nº 9136257-98.2008.8.26.0000 (994.08.090296-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Arnaldo Jose Valerio Sobrinho Apelante: Maria Eumira Vieira Rodrigues - Apelante: Marilene Pellici - Apelante: Terezinha da Silva Lima - Apelante: Maria Lucia
Antunes da Silva Buratto - Apelante: Aparecida Fernandes dos Santos Palmieri - Apelante: Regiane Tapigliani Jerez - Apelante:
Cicera Mariano Marques Pinto - Apelante: Ana Maria dos Santos Abra - Apelante: Penha Lucia Valerio Ramos - Apelante: Avani
Eugenio da Silva Pereira - Apelante: Rosely Aparecida Pascale - Apelante: Ione Almeida de Oliveira - Apelante: Vanessa Nunes
de Paiva - Apelante: Ivanete dos Santos Romao - Apelante: Alaide Maria de Oliveira Gomes e Silva - Apelante: Antonio Jose
Caetano - Apelante: Idalina Almeida de Oliveira - Apelante: Joana D Arc Pereira da Silva - Apelante: Maria de Fatima Mello Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 18 de junho de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Suriellin B
Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/
SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9136349-76.2008.8.26.0000/50001 (994.08.088604-9/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Marcos Antonio Vicente (aj) - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento
definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo,
17 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gama Pellegrini
- Advs: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça, sala
110
Nº 9138473-03.2006.8.26.0000 (994.06.071303-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdirene Aparecida Boscolo Galupo
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão
constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 19 de junho de 2012.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Wilson
Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Cristina Maura R S M Ferreira (OAB: 111290/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9152266-77.2004.8.26.0000 (994.04.036559-0) - Apelação - Santos - Apelante: Jose Luiz Sotelo - Apelante: Jose Carlos
Figueiredo - Apelante: Joao Barreto Neto - Apelante: Julio Cesar Ciardela Chaves - Apelante: Jose Carlos Moreira - Apelante:
Jose Maria Bernardes da Silva - Apelante: Joao Moreira Barbosa - Apelante: Luiz Claudio Avila - Apelante: Luciano Ferrari dos
Santos - Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de
São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
- Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Palácio
da Justiça, sala 110
Nº 9155375-26.2009.8.26.0000 (994.09.310131-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Jose de Souza - Apelante:
Deyved Estevan Martins de Mendonça - Apelante: Marco Antonio Rosa - Apelante: Joao Milton de Souza - Apelante: Samuel
Manoel da Silva - Apelante: Andre Luiz Romano Lopes - Apelante: Antonio Donizete dos Santos - Apelante: Jose Augusto
Gonçalves - Apelante: Deoliro Amaro dos Santos - Apelante: Ary Marcelino - Apelante: Pedro Gabriel - Apelante: Juan Carlos
Arruda - Apelante: Ciro Luis Trinetta - Apelante: Reginaldo Dantas da Silva - Apelante: Fabio Fernando Lemes - Apelante:
Valdir Ferreira da Silva - Apelante: Claudemir Garcia - Apelante: Jose Carlos Bizarri - Apelante: Jaime Placedino da Silva Apelante: Elias Brandao - Apelante: Reinaldo de Assis Pereira - Apelante: Aguinaldo Wilson Nascimento - Apelante: Reginaldo
Silveira Frassi - Apelante: Joao Edgard Bisigatto - Apelante: Danilo Leone Candido - Apelante: Germano Garcia Filho - Apelante:
Alexandre Paulino Boto - Apelante: Marcio Ribeiro Crevellari - Apelante: Freedman da Silva - Apelante: Vanderlei Antonio Brida
- Apelante: Jurandir da Cruz - Apelante: Edmilson Aparecido dos Santos - Apelante: Carlos Cesar Godoy - Apelante: Marcelo
Valim dos Santos - Apelante: Claudinei Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Tiziana Prevot Rodrigues (OAB:
207900/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Palácio da Justiça, sala 110
Nº 9163947-05.2008.8.26.0000/50001 (994.08.081987-3/50001) - Embargos de Declaração - Duartina - Embargante:
Jandira Rosa Francisco - Embargado: Prefeitura Municipal de Cabralia Paulista - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 15 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º