TJSP 06/07/2012 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
890
0146751-78.2008.8.26.0000 (994.08.146751-1) - Apelação - Iguape - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Antonio Carlos Fadel - Apelante: Alba Soriano Puig Fadel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maira Marques Burghi dos Santos (OAB: 156133/SP) - Advogado: Tatiana C
Paes Leme Bernardo (OAB: 170880/SP)
0147775-44.2008.8.26.0000 (994.08.147775-4) - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Guararapes - Apelado: Nadini Pereira de Barros - Apelado: Dayane Cristina
Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Reexame necessário não provido. - Advogado: Rogerio Augusto Rodrigues
(OAB: 161240/SP) - Advogado: Andreia Stringhetta Pardinho (OAB: 251235/SP)
0148455-29.2008.8.26.0000 (994.08.148455-6) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zelimar do Carmo Battistoni - Reexame necessário e recurso
voluntário não providos. - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES
MARINHO (OAB: 102579/SP) - Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP)
0150294-89.2008.8.26.0000 (994.08.150294-5) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fernando da Silva - Apelado: Diretor de Pessoal da Divisao de Seleçao e Alistamento da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dirce Moreno Martins Salewski (OAB: 262985/SP)
0151052-68.2008.8.26.0000 (994.08.151052-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Otoniel Martins dos Santos - Apelado: Paulo Cesar dos Santos
- Apelado: Plinio Sarmento Ulian - Apelado: Ronaldo Troqui - Apelado: Ricardo de Melo - Apelado: Ricardo Ferreira de Toledo Apelado: Sueli da Silva Rodrigues - Apelado: Thiago Bejas Lopes Vitor de Oliveira - Apelado: Valerio Francisco Tinti - Apelado:
Ueliton da Silva Bissoli - Apelado: Vlademir Roberto Reami - Apelado: Wellington Gomes da Silva - Deram provimento ao
recurso. V. U. Reexame necessário provido. - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogado: Daiana Aparecida
Rosa (OAB: 265864/SP)
0151983-71.2008.8.26.0000 (994.08.151983-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Eliasar Felix dos Santos - Apelante: Maria Luiza dos Santos Andrade Fabricio - Apelante: Sebastiao Sabino
de Lima - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliasar Felix dos
Santos - Deram provimento ao recurso dos autores, prejudicado o adesivo - Advogado: Antonio Carlos de Goes (OAB: 111272/
SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP)
0153218-73.2008.8.26.0000 (994.08.153218-6) - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Jose Alecio - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Poloni - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Tiago Rizzato Alecio (OAB: 210343/SP) - Advogado:
Edelson Luiz Martinussi (OAB: 195515/SP)
0153229-05.2008.8.26.0000 (994.08.153229-1) - Apelação - Leme - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano Ruiz
- Apelante: Saecil Superintendencia de Agua e Esgoto da Cidade de Leme - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sindicato dos
Servidores Publicos Municipais de Leme - Negaram provimento ao recurso. V. U. Reexame necessário não provido. - Advogado:
Alexandre Anitelli Amadeu (OAB: 202934/SP) - Advogado: Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP)
0155391-70.2008.8.26.0000 (994.08.155391-4) - Apelação - Ourinhos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Jose Eduardo Lemes - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 22 Ciretran de Ourinhos - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogado: Caroline Schneider (OAB: 219508/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0155564-94.2008.8.26.0000 (994.08.155564-0) - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Cesar Andre Cruz Barduchi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcelo Ramos F Cherfen (OAB: 147826/SP) - Advogado: Nicia Beatriz Cruz Barduchi Barbin (OAB: 198553/SP)
0158114-62.2008.8.26.0000 (994.08.158114-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Ruiz - Apelante: Valdemar Meirelles Rosa - Apelante: Jefferson Oliveira Diniz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosana Pacheco Meirelles Rosa Preccaro (OAB: 86580/SP) - Advogado:
Luiz Fernando Salvado da Ressureiçao (OAB: 83480/SP)
0164994-70.2008.8.26.0000 (994.08.164994-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor:
Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Vera Lucia Soriano Santos - Reexame
necessário e recurso voluntário prejudicado. - Advogado: Dermeval Lopes da Silva - Advogado: Fernanda Kelly Bezerra Inacio
(OAB: 206431/SP)
0167902-37.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Embargante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargado: Silvia Helena de
Sousa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) - Advogado: Claudio Luiz Pereira
(OAB: 82697/SP) - Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP)
0172538-12.2008.8.26.0000 (994.08.172538-3) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.:
Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcelo Ribeiro da Silva
Agostinho - Retirado de pauta. - Advogado: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogado: Gustavo
Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado:
Jose Marcos de Oliveira (OAB: 119055/SP)
0173437-10.2008.8.26.0000 (994.08.173437-4) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Paulo Galizia, Revisor: Des.: Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º