TJSP 06/07/2012 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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337.01.2002.004248-7/000000-000 - nº ordem 1893/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO BRASIL S/A X PANIFICADORA CESAR LTDA E OUTROS - Fls. 223vº - Retro: Com razão a Serventia, pois, o bloqueio de
ativos financeiros para efeito de penhora anteriormente efetuado recaiu apenas sobre contra salário mantida pela executada
Lidiane de Oliveira Perin, daí, diante do desbloqueio providenciado, inviável nova tentativa de bloqueio, tanto mais quando
se considera que, com relação a pessoa jurídica, foi decretada a sua falência, devendo o exequente, se o caso, lá habilitar
o seu crédito. Reconsidero, pois, o despacho de fls. 214 para determinar pesquisa, apenas, ao RENAJUD, já feita consulta
anteriormente ao BACEN e Infojud. Providencie-se o necessário. Resposta da pesquisa do RENAJUD: VW/FUSCA 1300 Proprietária: Lidiane de Oliveira Perin - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO OAB/SP 180737
337.01.2003.000014-2/000000-000 - nº ordem 381/2003 - Procedimento Ordinário - EDUARDO MONTEIRO X ASSOCIAÇÃO
DE PROPRIETÁRIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - Fls. 469 - Aguarde-se manifestação das partes por 30 dias. Na inércia,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV HORST PETER GIBSON JUNIOR OAB/SP 151973 - ADV ADELMO
ACACIO BELLINI OAB/SP 98588 - ADV JOAO GARCIA NETO OAB/SP 36624 - ADV FABIO RODRIGO TRALDI OAB/SP 148389
- ADV FLAVIA BERNACCHI OAB/SP 281523
337.01.2003.000295-3/000000-000 - nº ordem 537/2003 - Declaratória (em geral) - MARLI D ‘ANGELO BUFANO X
ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIO AMIGOS DA PORTA DO SOL-APAPS - Fls. 785 - Fls. 771/773 e 783/784: Diga a autora.
Após, tornem conclusos para apreciação do pedido da ré. - ADV ROBSON CAVALIERI OAB/SP 146941 - ADV ROBERTA VIEIRA
GEMENTE OAB/SP 186599 - ADV RENATO AURÉLIO PINHEIRO LIMA OAB/SP 176512 - ADV FABIO RODRIGO TRALDI OAB/
SP 148389 - ADV RENATA MARIUCCI OAB/SP 193930
337.01.2003.000569-7/000000-000 - nº ordem 755/2003 - Usucapião - ALCIDES LOPES TAPIAS E OUTROS - Fls. 326 - Aos
usucapientes para requererem, em cinco dias, o que pertinente para a citação do confrontante Francisco Oliveira Camargo, não
localizado, conforme já certificado a fls. 293. Após, voltem conclusos os autos para apreciação do requerimento retro de citação
por edital de Bolivar Camargo, também não encontrado. - ADV OSCAR CONCEICAO JUNIOR OAB/SP 123394 - ADV CARLA
SAMIY CONCEIÇÃO OAB/SP 221822
337.01.2003.001251-3/000000-000 - nº ordem 1204/2003 - Monitória - MATIELI MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA
X MORALES DUQUE ARQUITETURA E COMERCIO LTDA - Fls. 182 - Desnecessária a intimação pessoal, nos termos da
jurisprudência que adoto: “RECURSO ESPECIAL Nº 1.189.608 - SP (2010/0066104-2),RELATORA : MINISTRA NANCY
ANDRIGHI. (..._ EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INÍCIO DOPRAZO PARA O CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DA DECISÃO. RÉU REVEL, CITADO FICTAMENTE. INTIMAÇÃO PARA A FLUÊNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO
NO ART. 475-J DO CPC.” Requeira a autora o que entender pertinente. - ADV JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO OAB/SP
158499
337.01.2003.002515-9/000000-000 - nº ordem 1966/2003 - Monitória - SERVITEC CERIONI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
X CIAGUA CONCESSIONARIA DE AGUA DE MAIRINQUE - Fls. 354 - manifeste-se a exequente sobre o valor bloqueado R$
40,43, requerendo o que entender pertinente. - ADV JULIO CESAR MENEGUESSO OAB/SP 95054 - ADV NELI APARECIDA
REIS MENEGUESSO OAB/SP 118412 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI OAB/SP 153161
337.01.2004.001093-2/000000-000 - nº ordem 285/2004 - (apensado ao processo 337.01.2000.001919-8/000000-000 - nº
ordem 8/2000) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSE REINALDO DE
OLIVEIRA E OUTROS X BENEDITO PEDROSO CAMARA - Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV VENICIO TOME DE SIQUEIRA
OAB/SP 125833 - ADV CLAUDINEL RENATO DA SILVA OAB/SP 174653
337.01.2004.002683-1/000000-000 - nº ordem 1229/2004 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - HSBC SEGUROS
BRASIL S/A X CLAUDEMIR TOVANI ROSA - Fls. 206 - Conforme despacho já publicada na imprensa oficial em 14 de fevereiro,
a importância foi desbloqueada por ter recaído sobre a conta onde o réu percebe os seus proventos previdenciários, portanto
não há valores a serem levantados. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 dias, indique bens
passíveis de penhora, bem como os seus respectivos valores, nos termos do artigo 600, IV, CPC. - ADV MARLI NICCIOLI OAB/
SP 128679 - ADV MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ELTON CARLOS VIEIRA OAB/SP 200427 ADV JOAO IDEVAL COMODO OAB/SP 55241
337.01.2004.003082-7/000000-000 - nº ordem 1435/2004 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. D. S. R. X E. D. S. R. - Fls.
112/113 - Sentença nº 669/2012 registrada em 20/06/2012 no livro nº 162 às Fls. 18/19: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE
o pedido inicial, mantendo a menor Iasmin da Silva Rodrigues sob a guarda da requerida. Condeno o requerente no pagamento
das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado
desde o ajuizamento, incidindo, ainda, juros de 1% ao mês a contar desta data. Deverá ser observado, no entanto, o disposto
no art. 12 da Lei nº 1.060/50, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita que ora lhe concedo. Fixo os honorários
da advogada nomeada para defender os interesses da requerida (fls. 66) no valor máximo estabelecido na Tabela do Convênio
OAB/DPSP. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. PRI - ADV JORGE RABELO DE MORAIS
OAB/SP 57753 - ADV GINA CARLA RUSSO OAB/SP 202102
337.01.2004.003185-0/000000-000 - nº ordem 1494/2004 - Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X ADELIA GUESSER
MAIRINQUE-ME E OUTROS - Fls. 273 - Fls.272: Defiro o prazo improrrogável de cinco dias, considerando que o ofício foi
retirado em janeiro de 2012 e já foi defiro prazo anterior. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
337.01.2005.001450-6/000000-000 - nº ordem 469/2005 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO JOÃO X MERCEDES BORIM MIRANDA - Fls. 224 - Observo que há pendência de julgamento
do Agravo Denegatório de Recurso Especial. Manifeste-se o autor. Na inércia, aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV
ELIANE GOMES ZOLDAN OAB/SP 163590 - ADV JACINTO MIRANDA OAB/SP 77160
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º