TJSP 10/07/2012 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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- BANCO PANAMERICANO SA X ARILDO ORLANDO - Fls. 84 - Fls. 79/83: Tendo em vista o pedido de conversão da ação de
busca e apreensão em depósito, providencie o autor o recolhimento da diferença das custas. Após, tornem. - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
320.01.2011.013140-3/000000-000 - nº ordem 1965/2011 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.
I. G. D. S. X C. A. Z. M. - Fls. 155 - Em cinco (05) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se a autora acerca da não intimação
da testemunha Isabel, tendo em vista que a mesma mudou-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência retro designada
(fls. 142). - ADV VINICIUS TOMÉ DA SILVA OAB/SP 320494 - ADV CELIO BUCK OAB/SP 54095
320.01.2011.014809-0/000000-000 - nº ordem 1997/2011 - Depósito - Depósito - BV FINANCEIRA SA - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GISELE DA SILVA - Sentença nº 1753/2012 registrada em 06/07/2012 no livro nº 287
às Fls. 262/263: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de
depósito ajuizada por BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de GISELE DA SILVA,
ordenando que seja expedido mandado em desfavor da ré para que entregue em 24 (vinte e quatro) horas o veículo descrito na
petição inicial, ou seu equivalente em dinheiro. Embora vencida, deixo de condenar a ré a arcar com os ônus da sucumbência
e os honorários advocatícios porque beneficiária da gratuidade. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes”.
Certifico e dou fé que não há preparo a ser recolhido em caso de apelação, pois o réu é beneficiário da justiça gratuita. Nada
mais. Para constar, eu (Eliana Bertozzo dos Santos), escrevente, digitei e subscrevi. MM.Juiz: - ADV FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV CLEARY PERLINGER
VIEIRA OAB/SP 37907
320.01.2011.014800-6/000000-000 - nº ordem 2059/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. V. T. X A. A. T. - Aguardese a apresentação do cálculo de liquidação pelo autor-exequente, pelo prazo previsto no art. 475-J, do C.P.C. - ADV MARIA
TERESA MINETTO OAB/SP 218781
320.01.2011.014849-5/000000-000 - nº ordem 2071/2011 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - MARIA DE FÁTIMA
VITURINO X EDEBEL APARECIDO CIA E OUTROS - Fls. 115 - Fls. 96/114: anote-se. No mais, conforme fls. 89, aguardando-se
a realização da audiência. - ADV JULIANA CRISTINA POLETI OAB/SP 232911 - ADV ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO
OAB/SP 155481
320.01.2011.015434-5/000000-000 - nº ordem 2145/2011 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - LUIZA AURORA DE
OLIVEIRA FRANCO X JOANNA DE OLIVEIRA BAIO - Fls. 39 - Em cinco (05) dias, manifeste-se a autora sobre o prosseguimento
do feito, conforme fls. 35. Int. - ADV ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI OAB/SP 240182
320.01.2011.015643-5/000000-000 - nº ordem 2169/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUCIANO
DA CONCEIÇÃO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Fls. 121/122: A questão já se
encontra decidida conforme fl. 118. Tendo em vista a concordância das partes, dou por encerrada a instrução, dando-se baixa na
pauta em relação à audiência designada a fl. 118. Concedo às partes o prazo de dois (2) dias, para cada uma para apresentação
de seus memoriais, devendo os mesmos serem protocolados no quinto dia útil subsequente. - ADV FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO
OAB/SP 174279
320.01.2011.016256-4/000000-000 - nº ordem 2242/2011 - Procedimento Ordinário - Duplicata - MASTER COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE IRACEMÁPOLIS LTDA - ME X GCP ARTEFATOS DE PAPEL E RECUPERADORA LTDA - Aguarde-se a
apresentação do cálculo de liquidação pela autora-exequente, pelo prazo previsto no art. 475-J, do C.P.C. - ADV EMANUELLE
FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/SP 300911 - ADV JOSÉ RICARDO DE MATTOS OAB/SP 294531
320.01.2011.017304-0/000000-000 - nº ordem 2387/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. M. N. X L. N.
- Fls. 78 - Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e cautelas
de praxe. Ciência ao M.P. - ADV ALESSANDRO BATISTA DA SILVA OAB/SP 207266 - ADV MARCO ANTONIO SEVERO DE
CASTRO OAB/SP 304249 - ADV ALESSANDRO BATISTA DA SILVA OAB/SP 207266
320.01.2011.017816-2/000000-000 - nº ordem 2428/2011 - (apensado ao processo 320.01.2007.002855-8/000000-000
- nº ordem 485/2007) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EDUARDO
DONIZETE NEVES X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Sentença nº 1729/2012 registrada em 05/07/2012 no livro nº 287
às Fls. 213/215: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos opostos por EDUARDO
DONIZETE NEVES nos autos da ação de execução que BANCO NOSSA CAIXA S/A, sucedido pelo BANCO DO BRASIL S/A.
move em face de LM PEÇAS E ASSESSÓRIOS LTDA - ME, LUIS ANTONIO DE SOUZA e MARCIO CANDIDO, para determinar
o levantamento da penhora sobre o imóvel situado à Rua Sebastião Bosco, nº 65, Jardim Ipanema, nesta cidade e comarca
de Limeira. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, devolvendo-se ao embargado prazo para indicação
de novo bem em substituição à penhora ora levantada. Vencido, condeno o embargado a arcar com os ônus da sucumbência
e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido. Publicada em audiência, dou as
partes por intimadas. Registre-se e cumpra-se”. Certifico e dou fé que o valor do preparo, em caso de apelação é de R$ 286,53,
já devidamente atualizado, conforme estabelecido pela Lei nº 11.608 de 29.12.03, Cap. II, art. 4º, inciso II, calculado 2% sobre
o valor atribuído à causa. Porte de remessa: R$ 25,00 por volume. Nada mais. Para constar, eu (Eliana Bertozzo dos Santos),
escrevente, digitei e subscrevi. MM.Juiz: VALOR DE PREPARO R$286,52 E TAXA DE REMESSA E RETORNO AO TRIBUNAL
R$25,00 POR VOLUME. - ADV FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO OAB/SP 174279 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
- ADV JEFFERSON POMPEU SIMELMANN OAB/SP 275155
320.01.2011.017924-5/000000-000 - nº ordem 2441/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSARIA MARILDA SILVA
GONÇALVES X EDER GONÇALVES - Fls. 98 - 89/90: esclarecido o plano de partilha, fica o mesmo acolhido. No mais e por
ora, à Fazenda Pública Estadual ante a comprovação de fls. 91/97. Após, tornem ao M.P. - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA
OAB/SP 264367
320.01.2011.018254-0/000000-000 - nº ordem 2509/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º