TJSP 10/07/2012 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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E INVESTIMENTO X ADENIR VALENTIM - Processo nº 812/2008 Vistos, etc. ADEMIR VALENTIM ofereceu embargos de
declaração da sentença de fls. 138/141, aduzindo que houve omissão. Verifico que assiste razão ao embargante. Assim, conheço
dos embargos e dou-lhes provimento. Em conseqüência, acresço à r. sentença o seguinte comando: “...Arbitro os honorários
em favor da Curadora Especial em 100% do código 115 da tabela de honorários, expedindo-se, oportunamente, a competente
certidão.” No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P.R.I. Matão, aos 27 de junho de 2.012. Juiz de Direito - ADV
CLAUDIO LUIZ LOMBARDI OAB/SP 30236 - ADV FLÁVIA BELLOTTI OAB/SP 170937
347.01.2008.005068-7/000000-000 - nº ordem 942/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSE
DANIEL VIZIACK EPP X PATRICIA CRISTINA DE CAMPOS - Fls. 59 - Deferido o prazo de sobrestamento pleiteado (90 dias). ADV MAURICIO FERNANDES OAB/SP 37263
347.01.2008.005748-1/000000-000 - nº ordem 1071/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - VERANICE DA SILVA
MARCHESAN X JOVELINO FERREIRA DA SILVA - Fls. 404 - Processo desarquivado. Fls. 397/403: ciente. Aguarde-se eventual
manifestação dos interessados pelo prazo de sessenta dias. Int.. - ADV JOSE RICARDO FERNANDES SALOMAO OAB/SP
57443 - ADV SÉRGIO RICARDO SESTARI COGO OAB/SP 223563
347.01.2009.002679-2/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 110 Deferido o prazo de sobrestamento do feito (20 dias). - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV DANILO
LEANDRO CORAUCCI OAB/SP 178851 - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV ROSANGELA BAPTISTA
DA CRUZ OAB/SP 300547
347.01.2009.008386-7/000000-000 - nº ordem 1452/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. F. A. . M. E OUTROS X
A. C. A. - Fls. 131 - Intimem-se pessoalmente os exeqüentes para, no prazo de 48:00 horas, darem regular prosseguimento ao
feito, desde que por intermédio de advogado, sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. e
ciência. - ADV CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE OAB/SP 216824 - ADV GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR OAB/
SP 165459 - ADV FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO OAB/SP 236799 - ADV CARLOS RENATO REGUERO
PASSERINE OAB/SP 216824
347.01.2010.000598-0/000000-000 - nº ordem 82/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO SA X BRUNO CESAR DA SILVA SANTOS - Fls. 86 - Em face do bloqueio do veículo objeto da
presente ação efetivado junto ao sistema RENAJUD, fls. 84/85, manifeste-se o autor em prosseguimento, no prazo de dez dias,
ficando observado que o veículo não se encontra em nome do réu. Int.. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
- ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JORGE RICARDO DE SALAS OAB/SP 288773
347.01.2010.003746-1/000000-000 - nº ordem 592/2010 - Depósito - Depósito - BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X APARECIDO DIVINO NATULINI - Fls. 78 - Cumpra-se conforme determinado a fls. 48,
desta feita por intermédio de carta registrada, atentando-se para o endereço informado a fls. 76. Int.. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
347.01.2010.004032-0/000000-000 - nº ordem 642/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VALDEMIR DOS SANTOS - Fls. 94 - Deferido o prazo
de sobrestamento do feito (20 dias). - ADV DANILO LEANDRO CORAUCCI OAB/SP 178851 - ADV GUSTAVO PASQUALI
PARISE OAB/SP 155574 - ADV ROSANGELA BAPTISTA DA CRUZ OAB/SP 300547
347.01.2010.004263-3/000000-000 - nº ordem 691/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X JORGE HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA - Fls. 134 - JORGE HENRIQUE
SANTOS OLIVEIRA ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 124/129, e o fez no prazo legal. DECIDO. Somente
caberão embargos declaratórios para corrigir evidente erro material consistente em obscuridade, contradição ou omissão. Não
é o que ocorre nestes autos. Assim, considerando que o acolhimento dos embargos implicaria em verdadeira afronta ao julgado,
deixo de conhecê-los, devendo a parte se valer da via recursal adequada. Int. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP
98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV NILTON SEVERIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 76281
347.01.2010.005087-8/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - TRIANGULO DO
SOL AUTO ESTRADAS SA X SOLEDADE CRISTIANE COELHO DA SILVA E OUTROS - Fls. 119 - Ciência ao autor acerca do
teor do ofício oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara/SP, constante de fls. 118 (remeter a importância de R$ 13,59
- 01 ato - para o pagamento de diligências). - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV ARIELA
JANAINA MINIUSSI OAB/SP 292375
347.01.2010.005607-6/000000-000 - nº ordem 981/2010 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS SA X FABIO CESAR PEREIRA - Fls. 108 - Devidamente processado o pedido de
penhora on line, sendo que não se obteve êxito na medida, conforme minutas retro juntadas. Cumpre esclarecer que a ordem de
bloqueio poderá ser reiterada, desde que haja pedido expresso nesse sentido e seja efetuado o recolhimento da taxa judiciária
respectiva. Manifeste-se, pois, o (a) credor (a) sobre a aludida documentação, requerendo o que de direito, no prazo de dez
(dez) dias. Int. - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV JOAQUIM MARTINS NETO OAB/SP
95628 - ADV FLAVIO LECH JCHRAMJ MARTINS OAB/SP 229791 - ADV JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA OAB/SP 274639
347.01.2010.005607-6/000000-000 - nº ordem 981/2010 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS SA X FABIO CESAR PEREIRA - Fls. 103 - Dou por penhorada a quantia de R$ 738,14,
sendo desnecessária a lavratura de termo. Intimem-se o executado, por seu patrono, acerca da penhora efetivada, proveniente
do bloqueio via BACEN JUD, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar impugnação. Na inércia, liberese em favor da credora a aludida importância, expedindo-se o mandado de levantamento judicial. Sem embargo, renovem-se
os procedimentos. Int. - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV JOAQUIM MARTINS NETO
OAB/SP 95628 - ADV FLAVIO LECH JCHRAMJ MARTINS OAB/SP 229791 - ADV JOÃO PAULO GABRIEL DE SOUZA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º