TJSP 10/07/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1220
2009
363.01.1998.006365-4/000000-000 - nº ordem 1961/1998 - Arrolamento Comum - ANA TERESA LORENZETTI E OUTROS
X AGUINALDO MORENO JANUARIO DA SILVA - PARA A INVENTARIANTE DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO. - ADV JOSE MAURICIO CONCEICAO OAB/SP 111571 - ADV
VAGNER VALENTIM GONCALVES OAB/SP 55921
363.01.1998.006896-0/000000-000 - nº ordem 2135/1998 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CIRO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (MASSA FALIDA) X MOINHO DE VENTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA E OUTROS - PARA A EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO. - ADV MARIA DAS GRACAS PEREIRA ROLIM OAB/SP 105209 - ADV SILVIO DONATO SCAGLIUSI OAB/
SP 90851 - ADV MARIA CANDIDA GALVÃO SILVA OAB/SP 167101 - ADV JOAO BATISTA VERNALHA OAB/SP 35604
363.01.2000.002408-0/000000-000 - nº ordem 198/2000 - Monitória - Contratos Bancários - NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO
S/A X JOSE APARECIDO BARBOSA TRANSPORTES ME E OUTROS - Fls. 196 - Vistos. Proceda a serventia o desbloqueio do
ínfimo valor constante no detalhamento de fls.192, por meio do sistema BACEN JUD. Sem prejuízo, providencie o exequente
o recolhimento das despesas pertinentes às informações do sistema Renajud (Provimento nº 1864/2011 e Comunicado nº
170/2011, ambos do Conselho Superior da Magistratura), no prazo de 15 (quinze) dias. Após o recolhimento, proceda a
serventia a pesquisa e bloqueio da transferência de eventuais veículos registrados em nome dos executados, através do sistema
RENAJUD, observando-se o valor do débito (fls.189). Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV ARGEU JORGE VIEIRA OAB/SP 183810
363.01.2000.007307-0/000000-000 - nº ordem 869/2000 - Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X EDILSON ROBERTO
SOMMER - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A RESPOSTA DO SISTEMA BACEN JUD (BLOQUEIO DO VALOR ÍNFIMO
DE R$ 9,43), NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
363.01.2001.005465-9/000000-000 - nº ordem 832/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ADALBERTO
MAZETI COSTA E OUTROS X EDILSON LINS BEZERRA - Fls. 130 - Vistos. Ante o alegado às fls.126/127, defiro o sobrestamento
do feito por mais 90 (noventa) dias. Decorrido o lapso, manifestem-se os exequentes sobre o prosseguimento. Int. - ADV
LUCIANO CARNEVALI OAB/SP 106226 - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390 - ADV ZERLINO DORIN NETO OAB/SP
35987
363.01.2001.000096-7/000000-000 - nº ordem 1649/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ICASEC - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SILVIO VACCARI JUNIOR E OUTROS - Fls. 185
- Vistos. Defiro à exequente o prazo suplementar de 10 (dez) dias, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Int.
- ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP
77460 - ADV MARIA FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 191555 - ADV EDILENE DE CÁSSIA PAVAN OAB/SP 303165
- ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092
363.01.2002.008963-0/000000-000 - nº ordem 1272/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços CENTRAL GRAFICA IMPACTO LTDA X JORNAL O MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - Fls. 209 - Vistos. Defiro
ao exequente o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV
REGINA MARIA DA S BARBOSA HADDAD OAB/SP 103863 - ADV GRAZIELA SPINELLI SALARO OAB/SP 152897
363.01.2002.009139-7/000001-000 - nº ordem 1300/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução
(Inativa) - EDNEI PEDRO E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 150 - Vistos. Defiro vista dos autos fora
de Cartório ao embargado pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, requeira o que de direito em igual prazo. Decorrido o lapso sem
manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ALCIDES PINTO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 50286 - ADV GUILHERME
MARTINS MALUFE OAB/SP 144345 - ADV PAULA SEBASTIANA ULBACH CUSTODIO OAB/SP 285455
363.01.2002.009947-0/000000-000 - nº ordem 1476/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SERVGAS
DISTRIBUIDORA DE GAS S/A X JOSÉ RENATO DE CARVALHO MOGI MRIM ME. E OUTROS - Fls. 254 - Vistos. Indefiro o
pedido formulado pelo executado às fls. 248/249, pois, conforme se verifica na consulta juntada pela serventia às fls. 253, a
restrição que impede o licenciamento do veículo foi determinada nos autos do processo nº 5059/2009, em trâmite no Setor
de Execuções Fiscais desta comarca. No mais, cumpra a serventia o despacho de fls. 244. Int. - ADV OSORIO DIAS OAB/SP
26731 - ADV PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA OAB/SP 159922
363.01.2004.011652-5/000000">363.01.2004.011652-5/000000-000 - nº ordem 559/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGROSEMA
DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA X ARNALDO GERALDO VAN DER GEEST - Fls. 223 - Sentença nº 762/2012 registrada em
18/06/2012 no livro nº 280 às Fls. 48: Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls.221/222 para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, JULGANDO EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por AGROSEMA COMERCIAL
AGRÍCOLA LTDA, incorporadora de Agrosema Defensivos Agrícolas Ltda, contra ARNALDO GERALDO VAN DER GEEST,
processo nº 363.01.2004.011652-5 (ordem nº 559/2004), com fundamento no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.
Retifique-se o pólo ativo da ação, para que passe a constar como requerente “AGROSEMA COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA”,
fazendo-se as alterações necessárias. Em decorrência, fica levantada a penhora lavrada às fls.167, podendo o executado dispor
livremente do bem. Certifique-se naquele auto. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo executado, que deverá
recolhê-las no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após o trânsito em julgado e, pagas as custas,
comunique-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. e C. (CÁLCULO DE CUSTAS AO ESTADO R$
92,20 JUN/2012) - ADV CHRISTIAN GROSSI OAB/SP 198085 - ADV CLAUDIA RENATA BONI OAB/SP 231885 - ADV ALINDSEN
CAMARGO FESTA OAB/SP 290995 - ADV DECIO APPOLINARIO OAB/SP 197663
363.01.2004.013570-3/000000-000 - nº ordem 949/2004 - Monitória - Cheque - EDIVALDO MENESES SANTOS X JOAO
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - PARA A REQUERENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 83489
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º