TJSP 10/07/2012 - Pág. 520 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1220
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DE OLIVEIRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 88/103: à réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de
conciliação e no julgamento antecipado do feito. Intimem-se. - ADV JORGE HENRIQUE RIBEIRO GALASSO JUNIOR OAB/SP
152215 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
583.00.2012.120263-3/000000-000 - nº ordem 423/2012 - Declaratória (em geral) - CARLOS JOSE FERREIRA DE LIMA
X HEFZIBA CONFECÇÕES LTDA ME - Fls. 40 - Tendo em vista que o autor não cumpriu o determinado a fls. 39, indefiro o
benefício da justiça gratuita, concedendo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para que recolha as custas e taxas iniciais, sob pena
de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Int. - ADV JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA OAB/SP 185574
583.00.2012.125792-1/000000-000 - nº ordem 533/2012 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - TALITA
PEREIRA DE SOUZA X AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - “Fls. 184/194: ciência às partes da juntada aos autos das
principais peças do A.I. 006.7115-24.2012.8.26.000. Int.” - ADV MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES OAB/SP 149741 - ADV
HELENA NAJJAR ABDO OAB/SP 155099 - ADV ALDO DE CRESCI NETO OAB/SP 140351
583.00.2012.131447-8/000000-000 - nº ordem 735/2012 - Procedimento Sumário - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X
ALEXANDRE VIANNA DOMINIGUEZ - “Fls. 27: manifeste-se o autor ante a devolução do Mandado negativo (requerido em
L.I.N.S). Int.” - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
583.00.2012.132554-3/000000-000 - nº ordem 693/2012 - Procedimento Sumário - Perda da Propriedade - OLGA ELENA
WEISCHTORDT X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POP E OUTROS - Fls. 103 - Tendo em vista o decurso do prazo concedido a
fl. 102, indefiro o benefício da justiça gratuita, concedendo à autora o prazo de 10 (dez) dias para que recolha as custas e taxas
iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Int. - ADV OLGA ELENA WEISCHTORDT OAB/SP 57139
583.00.2012.132554-3/000000-000 - nº ordem 693/2012 - Procedimento Sumário - Perda da Propriedade - OLGA ELENA
WEISCHTORDT X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL POP E OUTROS - Fls. 108 - C O N C L U S Ã O Fls. 104/107: Prejudicado pedido
diante da decisão de fls. 103, Publique-se e cumpra a autora a decisão de fls. 103. . Int. - ADV OLGA ELENA WEISCHTORDT
OAB/SP 57139
583.00.2012.134481-2/000000-000 - nº ordem 736/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO LA RESIDENCE PAULISTA X DIEGO SALUSTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS - “Fls. 25: manifeste-se o
autor ante a devolução do AR negativo ( requerido Alexandre, mudou-se). Int.” - ADV SONIA REGINA TORLAI OAB/SP 110845
583.00.2012.135020-5/000000-000 - nº ordem 746/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - JOSÉ ALVES DA SILVA X
BANCO ITAU S/A - Fls. 32/76: À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, e digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação e no julgamento antecipado do feito. Int.
- ADV OSVALDO DE JESUS PACHECO OAB/SP 44700 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
583.00.2012.143690-3/000000-000 - nº ordem 919/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - MARCOS MARINHO DOS
SANTOS X CLARO S.A E OUTROS - Fls.74/120 : À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, e digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação e no julgamento
antecipado do feito. Int. - ADV GILMAR XAVIER ALVES OAB/SP 268937 - ADV RAFAEL DOGO POMPEU OAB/SP 225328 - ADV
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS OAB/SP 256452
583.00.2012.146132-0/000000-000 - nº ordem 983/2012 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - PLINIO
CORREIA PANCHA X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Fls. 82 - Fls.: À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se há interesse na designação de audiência para tentativa de
conciliação e no julgamento antecipado do feito. Int. - ADV DANIELLE TAVARES MAGALHAES BESSA OAB/SP 216028 - ADV
PABLO RODRIGO JACINTO OAB/SP 208004 - ADV ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA FERRIANI OAB/
SP 141956
583.00.2012.149285-8/000000-000 - nº ordem 1060/2012 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - SILMARA
ALVES DE OLIVEIRA VENANCIO X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - Fls. 16/86: à réplica.
Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se há interesse na designação
de audiência para tentativa de conciliação e no julgamento antecipado do feito. Intimem-se. - ADV CYRILO LUCIANO GOMES
OAB/SP 36125 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
583.00.2012.150848-6/000000-000 - nº ordem 1075/2012 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato ANDREIA NEVES AMARAL X BANCO PANAMERICANO S/A - “Fls. 52: defiro à autora o prazo de 20 dias. Int.” - ADV MAURÍCIO
ALCANTARA DA SILVA OAB/SP 307507
583.00.2012.152491-8/000000-000 - nº ordem 1251/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - FABIO INACIO X BANCO
SANTANDER S/A - Fls. 41 - Vistos O autor, deverá comprovar a condição de hipossuficiência, juntando aos autos cópia de suas
duas últimas declarações de imposto de renda, para análise do pedido de justiça gratuita. Após, cls. Int. - ADV JOAO PIDORI
JUNIOR OAB/SP 114980
583.00.2012.153114-9/000000-000 - nº ordem 1130/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- PLINIO DUTRA COSTA X BANCO DO BRASIL S/A - Indefiro o pedido de antecipação de tutela, posto que a taxa de juros
legalmente ajustada era notória do autor por ocasião da contratação do empréstimo, devendo prevalecer o princípio pacta
sunt servanda, inexistindo verossimilhança e prova inequívoca das alegações, mesmo no tocante à capitalização dos juros,
mormente ante a unilateralidade e interesse com que o parecer contábil fora elaborado. Cite-se, com as advertências legais.
Int. - ADV ALEXANDRE LAURIA DUTRA OAB/SP 157840
583.00.2012.153899-3/000000-000 - nº ordem 1158/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARTHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º