TJSP 11/07/2012 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1221
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0006089-36.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.006089-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. T. S.
(Menor); Advogado: André Luiz Porto Martins (OAB: 213128/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de P.;
0006330-73.2011.8.26.0407; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
407.01.2011.006330-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla
(OAB: 200103/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: P. de J. da V. I.
e J. de O. C.;
0006392-31.2012.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 0006392-31.2012.8.26.0229; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. H. de L. O. (Menor); Advogado: Sergio
Ricardo Olivato Pozzer (OAB: 262303/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de H.;
0006766-31.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 590.01.2012.006766-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. L. B. R. (Menor); Advogado:
Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. V.;
0006864-51.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.006864-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. S. A.
(Menor); Advogado: André Luiz Porto Martins (OAB: 213128/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.;
0006940-75.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.006940-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. C. V.
(Menor); Advogado: André Luiz Porto Martins (OAB: 213128/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.;
0009256-63.2011.8.26.0007; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Medidas
de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0009256-63.2011.8.26.0007; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. S. de O.;
Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. de I.;
0009462-50.2010.8.26.0189; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Alvará Judicial; Nº origem:
189.01.2010.009462-2/000000-000; Assunto: Entrada e Permanência de Menores; Apelante: Promotor de Justiça da Vara da
Infância e Juventude de Fernandópolis; Apelado: Município de Pedranópolis; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/
SP) (Procurador);
0009641-02.2011.8.26.0010; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0009641-02.2011.8.26.0010; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. V. G. S. (Menor); Advogada: Daniela
Thomaz (OAB: 222491/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP)
(Procurador);
0010854-69.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 066.01.2011.010854-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: T. P. F. da S. (Menor); Advogado:
Guilherme Destri Garcia (OAB: 292768/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.;
0010866-21.2011.8.26.0604; Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 604.01.2011.010866-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. A. dos S.
(Menor); Advogada: Julia de Souza Dias (OAB: 111735/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de S.; Interessado: M. de
S.; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP) (Procurador);
0012331-04.2011.8.26.0010; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem:
0012331-04.2011.8.26.0010; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de L. (Menor) e outro; Advogado: Luis
Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana
(OAB: 107195/SP) (Procurador);
0012373-74.2010.8.26.0176; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 176.01.2010.012373-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: S. de E. do M. de
E. das A.; Advogada: Aline Saback Gonçalves (OAB: 292957/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. H. B. (Menor);
Advogado: Valdenor Amorim Rocha Silva (OAB: 148159/SP) (Defensor Dativo);
0013086-54.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 066.01.2011.013086-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. B. F. dos S. (Menor); Advogado:
Henrique Zinato Demarchi (OAB: 278778/SP); Apelante: D. A. C. (Menor); Advogada: Irma Rosangela Pinto de Carvalho (OAB:
210641/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.;
0015293-87.2012.8.26.0002; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0015293-87.2012.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. N.
R. L. (Menor); Advogado: Felipe Pinheiros Nascimento (OAB: 316744/SP); Recorrido: S. M. de E. de S. P.; Advogada: Luciane
Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador); Recorrido: D. R. de E. do C. L.; Interessado: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo
Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP) (Procurador);
0017054-77.2009.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 223.01.2009.017054-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: Í V. S. de O.; Advogado:
Wanderson Roberto Freire (OAB: 251390/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do G.;
0025087-32.2011.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância
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