TJSP 11/07/2012 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1221
2418
471.01.2012.000713-4/000000-000 - nº ordem 169/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DAS DORES
RAMOS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar sobre a contestação. - ADV KILDARE
MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES
OAB/SP 173737
471.01.2012.001121-0/000000-000 - nº ordem 264/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. D. S. T. X J. A. T. - Manifestar
sobre a certidão na Carta Precatória devolvida sem cumprimento: “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, dirigime à Rua Las Palmas, e ali sendo, ainda que a percorresse em toda sua extensão, não foi logrado encontrar o número 249, em
referência no retro mandado, encontrando, outrossim, a seguinte numeração: 243-237-253... Portanto, pelo exposto, baixo o
retro mandado em Cartório, deixando de proceder à citação de J.A.T.” - ADV SABRINA MONTEIRO FRANCHI OAB/SP 186100
471.01.2012.001187-9/000000-000 - nº ordem 269/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. S. D. C. X L. F. F. D. C. Retirar a certidão de casamento averbada. - ADV JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
471.01.2012.001504-0/000000-000 - nº ordem 355/2012 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - C. A. R.
D. A. X DIRETORA DA CEIM PROFESSORA NAIR COLI DE MORAES - Ciência do ofício da Coordenadoria de Educação Infantil
informando ter concedido a vaga pleiteada, bem como, o requerente já se encontra matriculado e frequentando o Centro de
Educação Infantil Municipal Professora Nair Coli de Moraes desde o dia 02.05.2012. - ADV ARI MANCIO DE CAMARGO OAB/
SP 48466
471.01.2012.001521-9/000000-000 - nº ordem 366/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - ROBERTO FERNANDES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência do ofício da 10ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo
- Justiça Federal de Sorocaba informando ter encaminhado a carta precatória retro expedida para o Cartório Distribuidor da
Comarca de Sorocaba/SP. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV ALEXANDRE INTRIERI OAB/SP 259014
471.01.2012.001545-7/000000-000 - nº ordem 370/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - JORGE
MARTIMIANO GOMES X EDVALDO CASTILHO E OUTROS - Manifestar sobre a certidão da Oficiala de justiça informando que
os requeridos encontram-se presos. - ADV KELLY MARTINS DO AMARAL OAB/SP 226596
471.01.2012.001902-2/000000-000 - nº ordem 452/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - T. F. D. S. X W. B. - Manifestar
sobre a contestação apresentada. - ADV CLEBER BAZZO CUCHERA OAB/SP 276765 - ADV ANDREA CARVALHO ANTUNES
DE OLIVEIRA OAB/SP 132449
471.01.2012.002300-5/000000-000 - nº ordem 555/2012 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - GLOBALCRED INFORMAÇÕES E FOMENTO MERCANTIL LTDA X MARCENARIA E DECORAÇÕES
MAPELY LTDA E OUTROS - Manifestar sobre a estimativa dos honorários do avaliador no valor de R$ 2.000,00, se concordar
providencar o depósito. - ADV EDJAIME DE OLIVEIRA OAB/SP 101651 - ADV LUCIANA PETRELLA PROSDOCIMI MANCUSI
TAVOLARI OAB/SP 182500 - Número do Processo Origem: 583.00.243511/2007 - Vara Deprecante: 26ª. V. Cível do Fórum
Central Cível João Mendes Júnior
471.01.2012.002350-3/000000-000 - nº ordem 568/2012 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - D. D. O.
G. X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR SECKLER - Ciência da juntada aos autos do ofício da Diretora da E.E.
Monsenhor Seckler informando que no momento tem condições de atender ao pedido do requerente, uma vez que ocorreram
algumas transferências, apresentando vagas no momento. - ADV JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA OAB/SP 217629
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.2005.004683-0/000000-000 - nº ordem 506/2005 - Desapropriação - Desapropriação - GAS NATURAL SAO PAULO
SUL S.A. X NEIDE VASCONCELOS GUIMARAES - Manifestar-se face a certidão que decorreu o prazo de suspensão do feito ADV JOSE TEIXEIRA JUNIOR OAB/SP 16130 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV GISELE DE ALMEIDA
URIAS OAB/SP 242593
471.01.2008.000148-9/000000-000 - nº ordem 18/2008 - Procedimento Ordinário - Prestação de Contas - COMPANHIA
PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL X QUIMICA INDUSTRIAL UTINGA LTDA - Fls. 285 - Processo Civil 18/2008 - Cobrança
Autora: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL Ré: QUÍMICA INDUSTRIAL UTINGA LTDA. Vistos etc. A sentença
julgou procedente a ação - fls. 126. Início da execução para cumprimento da sentença - fls. 136. Despacho - 140. Matrículas fls. 159 e 160. Deferimento da penhora - 170. Termo de penhora do imóvel matrícula 19.083 - fls. 171. Averbação da penhora
180. Avaliação 204. Arrematação 228. Homologação 243. Arrematantes requerem carta de arrematação 248. Imissão na posse
265. Extinção do processo 272. Arrematantes requerem cancelamento do registro da penhora 278. Ana Maria Casagrande
requer levantamento do remanescente na proporção de sua quota social 281. DECIDO. Penhorado o imóvel duas vezes, em
execuções diversas, e registradas as penhoras, uma vez efetuado o leilão em uma das execuções, instaura-se o concurso de
preferência no processo em que ocorreu a arrematação. As penhoras são canceladas, prevalecendo a arrematação do bem por
um dos exequentes, concorrendo os demais no produto da arrematação. Para que se observe o contraditório, é necessária a
intimação da Fazenda do Estado para manifestar-se sobre o pedido. Assim, intime-se a Fazenda a manifestar-se sobre o pedido
de fls. 278. O pedido de levantamento do saldo da arrematação deve ser feito pela executada e não por apenas uma de suas
sócias. Além disso, não houve comprovação da titularidade social. Portanto, indefiro o pedido de fls. 281. Intimem-se. Porto
Feliz, 4 de julho de 2012 JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV JOSÉ RENATO CAMILOTTI OAB/SP 184393 - ADV CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV SILVIO CESAR DE GÓES MENINO OAB/SP 158966
471.01.2009.005111-4/000000-000 - nº ordem 1113/2009 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º