TJSP 11/07/2012 - Pág. 2652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1221
2652
223.01.2012.005845-2/000000-000 - nº ordem 622/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos DIRECIONAL CURSOS E SISTEMAS LTDA ME X SOLANGE APARECIDA BARROS PINTO - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento da inicial, junte a empresa a autora aos autos a nota fiscal das parcelas efetivamente pagas pelo(a)
requerido(a), a fim de se verificar a regularidade dos serviços prestados. - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939 - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939
223.01.2012.005854-3/000000-000 - nº ordem 630/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos DIRECIONAL CURSOS E SISTEMAS LTDA ME X PAULO AGUIAR RODRIGUES - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento da inicial, junte a empresa a autora aos autos a nota fiscal das parcelas efetivamente pagas pelo(a)
requerido(a), a fim de se verificar a regularidade dos serviços prestados. - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939 - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939
223.01.2012.005855-6/000000-000 - nº ordem 631/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos DIRECIONAL CURSOS E SISTEMAS LTDA ME X SANDRA APARECIDA DE SA QUINTILHO - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento da inicial, junte a empresa a autora aos autos a nota fiscal das parcelas efetivamente pagas pelo(a)
requerido(a), a fim de se verificar a regularidade dos serviços prestados. - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939 - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939
223.01.2012.005898-9/000000-000 - nº ordem 636/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - CARLOS ANTONIO SERAFIM DA SILVA X SOROCRED ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
- Fls. 54 - VISTOS. Homologo o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência JULGO EXTINTO este processo
de Declaratória de Inexigibilidade de débito c.c. com Perdas e Danos que CARLOS ANTONIO SERAFIM DA SILVA move em
face de SOROCRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, nos termos do artigo 269, III, do CPC. O autor
deverá informar o adimplemento, em cinco dias, sob pena de arquivamento e destruição dos autos. Intimem-se as partes que os
documentos ficarão à disposição para retirada pelo prazo de 90 dias, a contar do término do acordo, após o que os autos serão
destruídos. P.R.I. - ADV PATRÍCIA MARIA BÁRBARA OAB/SP 248909 - ADV SILVIA RITA DA SILVA CID GUIMARÃES OAB/SP
290681 - ADV MARCELO MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 140137
223.01.2012.005997-0/000000-000 - nº ordem 641/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - SEVERINA DE ARAUJO SILVA X PONTOFRIO.COM E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. Devidamente intimada pela
Serventia quando do ajuizamento da ação, a autora não compareceu à Audiência de Tentativa de Conciliação (fls. 37), nem
ao menos justificou sua ausência. O comparecimento do autor às audiências no Juizado Especial Cível é pressuposto de
constituição e de desenvolvimento regular do processo, tal como ocorre na ação de alimentos e na de separação consensual. O
Enunciado 20 do FONAJE também já consagrou: “O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.” Diante do
exposto, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, cumulado com o artigo 267, inciso IV, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o processo e condeno-a ao pagamento do equivalente a 1% do valor da causa, a título de custas. Isento
de custas e honorários advocatícios, consoante disposição expressa do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo desistência do prazo
recursal, autorizo o desentranhamento e a restituição dos documentos que instruíram o processo, mediante advertência de que
os mesmos permanecerão à disposição da parte interessada pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado
desta decisão, após o que, serão inutilizados, nos termos das NSCGJ. P.R.I.” - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513
223.01.2012.006587-4/000000-000 - nº ordem 699/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos DIRECIONAL CURSOS E SISTEMAS LTDA ME X CELZIA TIMOTEO DE ANDRADE NASCIMENTO - Vistos. No prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, junte a empresa a autora aos autos a nota fiscal das parcelas efetivamente
pagas pelo(a) requerido(a), a fim de se verificar a regularidade dos serviços prestados. - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO
PEREIRA OAB/SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939 - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO
PEREIRA OAB/SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939
223.01.2012.006588-7/000000-000 - nº ordem 700/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos DIRECIONAL CURSOS E SISTEMAS LTDA ME X JOSEFA VENANCIO DE JESUS - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento da inicial, junte a empresa a autora aos autos a nota fiscal das parcelas efetivamente pagas pelo(a)
requerido(a), a fim de se verificar a regularidade dos serviços prestados. - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939 - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939
223.01.2012.006589-0/000000-000 - nº ordem 701/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos DIRECIONAL CURSOS E SISTEMAS LTDA ME X LUCIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento da inicial, junte a empresa a autora aos autos a nota fiscal das parcelas efetivamente pagas pelo(a)
requerido(a), a fim de se verificar a regularidade dos serviços prestados. - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939 - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939
223.01.2012.006591-1/000000-000 - nº ordem 702/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos DIRECIONAL CURSOS E SISTEMAS LTDA ME X LUCIA HELENA COSTA DE OLIVEIRA - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento da inicial, junte a empresa a autora aos autos a nota fiscal das parcelas efetivamente pagas pelo(a)
requerido(a), a fim de se verificar a regularidade dos serviços prestados. - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939 - ADV THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA OAB/
SP 227846 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN OAB/SP 237939
223.01.2012.006656-5/000000-000 - nº ordem 726/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MARIA
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