TJSP 12/07/2012 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1222
1199
Antônio, 849, sala 103
Nº 0211025-51.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Alberico Munerato - Embargante:
Alcebiades Jose de Souza - Embargante: Cleusa Machado de Souza - Embargante: Jorge Gebaili Junior - Embargante: Jorge
Gebaili - Embargante: Luiz Carlos Teixeira - Embargante: Paulo Rubens Bertoncini Stocco - Embargante: Pedro Belchior
Parachini Figueiredo - Embargante: Juracy Telles de Menezes - Embargante: Genesio Baptista dos Santos - Embargado: Banco
do Brasil S A - Magistrado(a) Thales do Amaral - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Carla Soares Vicente
(OAB: 165826/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Camila Ribeiro de Moraes Brunoro (OAB: 227743/
SP) - Mariana Moraes de Araujo (OAB: 135816/SP) - Patricia Helena Lopes (OAB: 175993/SP) - Wlademir Echem Junior (OAB:
101300/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0211539-04.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Carlos Eduardo Pereira Vega (E outros(as)) - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luzinete Moraes Cremonesi (OAB: 77359/SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda
(OAB: 252499/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0216743-29.2008.8.26.0000 (994.08.216743-0) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Martina da Conceiçao Dom Franceschini - Me - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Atilio Franchini Neto (OAB: 218979/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0216760-65.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Antonio Tenorio Costa (E outros(as)) - Magistrado(a) Thales do Amaral - Acolheram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Ricardo Arena Junior
(OAB: 100141/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0237706-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joel Oliveira Paiva - Agravado: Presidente
da Comissão Especial de Seleção Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação Ibfc - Magistrado(a) Thales do Amaral - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Jair Rosa (OAB: 276161/SP) - Ricardo Salomao de Almeida (OAB: 277716/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0245771-08.2009.8.26.0000 (994.09.245771-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Jose Laudismir Gasparelo - Apelado: Jose Laudismir Gasparelo - Apelado: Benedita Padilha Gasparelo - Apelado:
Maria Rita de Oliveira Gasparelo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram
provimento ao recurso da Fazenda do Estado, julgando prejudicado o dos autores. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Jose Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
103
Nº 0247703-31.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embgdo/Embgte: Marcelo Shumer - Magistrado(a) Rui Stoco - Rejeitam os Embargos de Declaração opostos pelo
autor e acolhem parcialmente os Embargos apostos pela Fazenda Estadual, com efeito parcialmente modificativo, apenas para
complementar a parte dispositiva do v. acórdão embargado, para afastar a conversão do beneficio da licença-prêmio em pecúnia.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) Walter William Ripper (OAB: 149058/SP) - Flavio Mollo Ambrozio (OAB: 101870/SP) - Bruno Fioravante (OAB: 297085/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º