TJSP 12/07/2012 - Pág. 2195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1222
2195
SP 314524
196.01.2012.020763-7/000000-000 - nº ordem 1283/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- J. H. S. G. X C. D. P. G. - Ciência à parte requerente, através de seu advogado, do decurso do prazo legal sem que o requerido
Clodoaldo, devidamente citado às fls. 13, pagasse o débito alimentar cobrado ou justificasse a impossibilidade de fazê-lo. Int. ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV DANILO PIRES DA SILVEIRA OAB/SP 207288
196.01.2012.020778-4/000000-000 - nº ordem 1285/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. R.
D. O. X M. L. D. S. F. - Obs: Vista ao requerido diante do decurso do prazo sem manifestação da autora sobre prosseguimento.
Prazo:03 dias. - ADV ARNALDO CORREA NEVES OAB/SP 79740 - ADV CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA OAB/
SP 155792 - ADV JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 286180
196.01.2012.021481-0/000000-000 - nº ordem 1292/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - HANNAH HADASSA
PINHEIRO LEITE X OSWALDO SÁBIO DE MELLO - OBS: REITERANDO A PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA D. ADVOGADA
DA PARTE AUTORA: “Tendo em conta a ausência da testemunha Carlos, bem como a falta de confirmação do recebimento do
ofício expedido a fls. 72, redesigno a presente audiência para o DIA 01 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 15:00 HORAS. OFICIE-SE
à Comarca Deprecante dando conta da presente redesignação, para intimação da requerente e sua advogada, encaminhando
o expediente VIA FAX, com a máxima URGÊNCIA. INTIME-SE pessoalmente a testemunha ausente. De tudo saem cientes e
intimados os presentes abaixo assinados.” - ADV NADJA DIOGENES PALITOT Y PALITOT OAB/PB 2316 - ADV ANA CLAUDIA
PALITOT DE OLIVEIRA LIMA NUNES OAB/PB 10894 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV ANA
PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP 264396 - Número do Processo Origem: 07320060007579/2006 - Vara Deprecante: JUIZO DE
DIREITO DA 2V DA COMARCA DE CABEDELO - PB
196.01.2012.021481-0/000000-000 - nº ordem 1292/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - HANNAH HADASSA
PINHEIRO LEITE X OSWALDO SÁBIO DE MELLO - OBS: REITERANDO A PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA D. ADVOGADA
DA PARTE AUTORA: “Tendo em conta a ausência da testemunha Carlos, bem como a falta de confirmação do recebimento do
ofício expedido a fls. 72, redesigno a presente audiência para o DIA 01 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 15:00 HORAS. OFICIE-SE
à Comarca Deprecante dando conta da presente redesignação, para intimação da requerente e sua advogada, encaminhando
o expediente VIA FAX, com a máxima URGÊNCIA. INTIME-SE pessoalmente a testemunha ausente. De tudo saem cientes e
intimados os presentes abaixo assinados.” - ADV NADJA DIOGENES PALITOT Y PALITOT OAB/PB 2316 - ADV ANA CLAUDIA
PALITOT DE OLIVEIRA LIMA NUNES OAB/PB 10894 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV ANA
PAULA BOTTO PAULINO OAB/SP 264396 - Número do Processo Origem: 07320060007579/2006 - Vara Deprecante: JUIZO DE
DIREITO DA 2V DA COMARCA DE CABEDELO - PB
196.01.2012.024379-0/000000-000 - nº ordem 1472/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. C. B. E OUTROS - Vistos,
etc. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 02/04,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, decretando-se o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal ADRIANO CLEBER
BERNARDES e ANDRESA DE OLIVEIRA BERNARDES, apreciando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Sem custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, por
serem as partes beneficiárias da gratuidade judiciária. 4. Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a
pretensão conjunta das partes, inegável a ausência de interesse na interposição de recursos, operando-se a hipótese do artigo
503, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 5. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente
decisão. 6. Expeça-se mandado de averbação ao competente Serviço Registral, bem como carta de sentença. 7. Cumpridas
estas diligências, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. 8. P.R.I.C. 9. Int. - ADV ANDRÉ
CANATO SIMÕES VILLAS OAB/SP 194317
196.01.2012.024732-5/000000-000 - nº ordem 1488/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. A. I. X C. N. I. - r.
despacho de fls. 11: “Vistos. 1-Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Providencie o autor cópia do acordo ou da
decisão que fixou os alimentos e respectiva certidão do trânsito em julgado. 3-Prazo: 20(vinte) dias. Pena: indeferimento da
inicial e conseqüentemente extinção do feito, nos termos do artigo 616 do Código de Processo Civil. Int.” - ADV LUDÉCIA DE
MELO SANTUCCI GOMES OAB/SP 284211
Centimetragem justiça
2ª Vara da Família e Sucessões
2º Ofício de Família e Sucessões
JUIZ: CHARLES BONEMER JUNIOR
196.01.1993.001190-9/000000-000 - nº ordem 3322/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - RUTH SILVESTRE DE
FIGUEIREDO X GERALDO LOPES DE FIGUEIREDO - Defiro o aditamento ao formal de partilha. Após, caso nada mais seja
requerido em 40 dias, tornem ao arquivo. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: Fornecer cópias autenticadas. - ADV WAGNER
ARTIAGA OAB/SP 86731 - ADV ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR OAB/SP 173826 - ADV IONE GRANERO CAPEL DE
ANDRADE OAB/SP 171464 - ADV CAIO GRANERO DE ANDRADE OAB/SP 284087
196.01.1993.002029-9/000000-000 - nº ordem 1347/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. A.
D. S. - Sentença nº 1256/2012 registrada em 10/07/2012 no livro nº 81 às Fls. 183: Fls. 89: homologo o acordo de exoneração
dos alimentos, resolvendo-se a lide com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARIA MARCIONILIA JORGE OAB/SP 74208
196.01.2002.017046-6/000000-000 - nº ordem 3091/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIZA ANTONIA DE CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º