TJSP 12/07/2012 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1222
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456.01.2010.002977-8/000000-000 - nº ordem 2120/2010 - Monitória - Duplicata - ESPÓLIO DE JOÃO ASSENÇO EPPREPRESENTADO PELA INVENTARIANTE LEOVEGILDA ROCHA ASSENÇO X MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO - “Ficam as
partes devidamente intimadas a providenciarem, com urgência, o recolhimento das diligências de oficial de justiça necessário
para a intimação das testemunhas arroladas, considerando-se a audiência de instrução designada para o dia 17/08/12.” - ADV
CRISTIANE RUIZ BOMBONATO OAB/SP 193226 - ADV SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA OAB/SP 153959
456.01.2010.004024-1/000000-000 - nº ordem 2164/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ADELINO
PINAFFI NETO X JOSE APARECIDO DE MATOS - Fls. 115 - Ao setor de conciliação. Sem prejuízo, como já consignado, o rol de
testemunhas deve ser apresentado desde já, independentemente da necessidade de intimação para o comparecimento. - ADV
TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS OAB/SP 252115 - ADV VALDEMIR DOS SANTOS OAB/SP 286373
456.01.2010.004450-0/000000-000 - nº ordem 2193/2010 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - DILMA
VIEIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encontram-se os autos a mais de 10
meses aguardando a comprovação do depósito dos honorários periciais, sendo que em diversas oportunidades foi o INSS
intimado para tal finalidade, quedando-se inerte. Há nos autos princípio de prova da incapacidade da autora, conforme se
infere pelos laudos e atestados médico juntados. A existência de deferimentos anteriores do auxílio-doença (fls. 22/25) permite
presumir presentes os requisitos do período de carência e também da qualidade de segurado. Além da prova da verossimilhança
do alegado na inicial, há também o perigo da demora, isto porque, o benefício pleiteado diz respeito à própria sobrevivência do
autor. Posto isto, DEFIRO a liminar para o fim de determinar ao INSS que restabeleça o benefício de auxílio doença acidentário
até decisão final deste processo. Oficie-se. Intime o INSS dos termos da decisão, bem como para que comprove o depósito
dos honorários periciais. - ADV ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA OAB/SP 163356 - ADV PRISCILA SAITO POLIDO OAB/SP
294824 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
456.01.2010.004602-6/000000-000 - nº ordem 2296/2010 - Procedimento Ordinário - CÉLIO GOMES DE ANDRADE X
LÓCUS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Fls. 2457 - Aguarde-se a solução da impugnação ao beneficio da assistência
judiciária gratuita. - ADV VERA LIGIA CARLI OAB/SP 33039 - ADV APARECIDO GONCALVES FERREIRA OAB/SP 142719 ADV LEANDRO RODRIGO DA SILVA OAB/SP 286208 - ADV ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 137939 - ADV
NATALIA FALCÃO CHITERO OAB/SP 306915
482.01.2010.024548-1/000000-000 - nº ordem 2340/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ROBISON DE
OLIVEIRA CAVALCANTE X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 128 - Fls.126/127 - A
Defensoria Pública do Estado apenas arca com os custos das perícias efetuadas pelo IMESC e é sabido que, nestes casos, o
Estado fornece passagem para o transporte. Assim, esclareça o autor se tem interesse na designação de nova perícia. - ADV
RAFAEL LUCAS GARCIA OAB/SP 281476 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
456.01.2010.004304-8/000000-000 - nº ordem 2344/2010 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. L.
B. X E. J. D. S. - Fls. 92 - Manifestem-se as partes em alegações finais, conforme já determinado (fls.87). - ADV ELAINE DOS
SANTOS OAB/SP 143403 - ADV CHÉLIDA ROBERTA SOTERRONI OAB/SP 226097
456.01.2010.005250-6/000000-000 - nº ordem 2393/2010 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - DILMA
FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Esclareça a autora o motivo de não ter
comparecido a perícia agendada. - ADV ELTON DA SILVA SHIRATOMI OAB/SP 269197 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP
134543 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
456.01.2010.004864-2/000000-000 - nº ordem 2451/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ENEAS
MASQUETE CALIXTI X ANTONIO DA SILVA ROCHA - Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta)
dias. - ADV DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO OAB/SP 262033 - ADV ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA OAB/SP
163356
456.01.2010.004513-8/000000-000 - nº ordem 2494/2010 - Monitória - NILDO ALVES DE OLIVEIRA ME X LETICIA PEREIRA
DA SILVA - Fls. 56 - Fls.55 - Atenda-se. - ADV CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA OAB/SP 148431
456.01.2011.000103-2/000000-000 - nº ordem 128/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - A
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INGRID ARRUDA - Intime pessoalmente a executada, para efetuar o
pagamento do montante demonstrado na memória de cálculo de fls.87 no valor de R$ 740,66, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de ser acrescida multa no correspondente a 10%, com expedição de mandado de penhora e avaliação, de bens que
poderão desde então ser indicados pela parte credora. - ADV JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189590
456.01.2011.000230-0/000000-000 - nº ordem 162/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - IVALDO ANTONIO
HODLICH X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SERGURO SOCIAL - Recebo o recurso adesivo de fls. 163/175 em ambos os
efeitos. Intime o INSS para apresentar contrarrazões. Após, revisados subam os autos à Instância Superior. - ADV GILMAR
BERNARDINO DE SOUZA OAB/SP 243470 - ADV ROGERIO ROCHA DIAS OAB/SP 286345 - ADV ANGELICA CARRO OAB/
SP 134543
456.01.2011.000364-6/000000-000 - nº ordem 204/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. W. D. D. S. X F. L. D.
S. - Defiro o requerido nos itens “a” e “b” fls. 64, promova a serventia pesquisa “on line” junto a ARISP, solicitando pesquisa
de eventuais imóveis em nome do devedor. Oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre eventual saldo
em nome do executado em conta do F.G.T.S.. - ADV ELAINE DOS SANTOS OAB/SP 143403 - ADV JOSE ANTONIO DA SILVA
GARCIA OAB/SP 47600
456.01.2011.000525-3/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - OLÍVIA MARIANO
RITA X ROSIMEIRE DE MATOS - ME - Fls. 144 - Aguarde-se a solução do agravo. - ADV ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA
OAB/SP 163356 - ADV PRISCILA SAITO POLIDO OAB/SP 294824 - ADV CHÉLIDA ROBERTA SOTERRONI OAB/SP 226097 ADV PEDRO HENRIQUE SOTERRONI OAB/SP 274171
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º