TJSP 13/07/2012 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1223
1696
404.01.1990.000006-4/000031-000 - nº ordem 676/1990 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - FAUSTO JOSÉ DA SILVA X MASSA FALIDA DA COMOVE - COMPANHIA MOGIANA
DE OLEOS VEGETAIS - 90.000006-4/000031-000 Nº de controle: 0676/90 - APENSO 624 Vistos. 1. Fls. 72: providencie a
serventia a habilitação do crédito junto aos autos da Massa Falida, extraindo-se cópia da decisão de fls. 66/68 para juntada
nos autos principais. 2. Após, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Int. - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI
OAB/SP 40100 - ADV ALCEU SANTANA FALEIROS OAB/SP 60933
404.01.1994.000019-0/000001-000 - nº ordem 122/1994 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - BANCO DO BRASIL S/A X FRANCISCO DINIZ JUNQUEIRA E OUTROS - (nota do cartório: Dra. Marina , manifestese em 05 dias sobre a devolução da carta intimação da requerida Maria Guilhermina para a audiência designada - nota do
correio (mudou-se) ). - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV JULIO CESAR MASSARO
BUCCI OAB/SP 40100
404.01.1997.000010-0/000001-000 - nº ordem 364/1997 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - A. R. D.
S. B. E OUTROS X J. R. B. - Fls. 481 - Vistos. O valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para
satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito exeqüendo é
contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas coercitivas,
admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva. Assim, proceda-se ao desbloqueio do irrisório valor apontado às
fls. retro, eis que inútil a manutenção do bloqueio para satisfação do débito. Providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, a movimentação processual adequada para a eficiente satisfação de seu débito, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Int. Pontal, 15 de junho de 2012. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito Titular (Nota do
Cartório: Dra. Shirley atenda o último tópico no prazo determinado para prosseguimento) - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O
SIMOES OAB/SP 72362 - ADV JOSE PEREIRA DE BRITO OAB/TO 151-B - ADV ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO OAB/
TO 69-B
404.01.2000.001945-7/000001-000 - nº ordem 1459/2000 - Monitória - Cumprimento de sentença - MAURO SANTANA
JUNIOR X MARCOS ANTONIO NETO ORLANDIA ME - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.
Prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14 de junho de
2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Murilo César - item 1.) - ADV
MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE OAB/SP 198550
404.01.2000.004564-8/000000-000 - nº ordem 2820/2000 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A X AUTO POSTO DAGARGE LTDA E OUTROS - Emitida guia nº
192/12 em 06/07; Dr. Edno retirar) - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 125541 - ADV SILVIO ROBERTO DA SILVA OAB/
SP 71703 - ADV LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS OAB/SP 156295 - ADV EDNO SILVIO AFFONSO ENNES OAB/SP
228574 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
404.01.2001.000358-2/000000-000 - nº ordem 1046/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez FRANCISCO PEDRO BARNABE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Trânsito em julgado
certificado (fls. 277 - pedido julgado improcedente). 2. Manifeste(m)-se o interessado. Prazo de dez dias. 3. Decorrido o prazo,
sem manifestação, arquivem-se os autos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15 de junho de 2012. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Maurício) - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP
80414 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2002.000493-6/000000-000 - nº ordem 1126/2002 - Monitória - Compra e Venda - SERVICOS DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA S/C LTDA X MARCIO FERNANDO CARDOSO E OUTROS - Fls. 441 - Vistos. O valor bloqueado às fls.
retro é irrisório, não surtindo efeito algum para satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial de
pequena monta frente ao débito exeqüendo é contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte
exequente buscar outras formas coercitivas, admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva. Assim, procedase ao desbloqueio do irrisório valor apontado às fls. retro, eis que inútil a manutenção do bloqueio para satisfação do débito.
Providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a movimentação processual adequada para a eficiente satisfação de seu
débito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. Pontal, 15 de julho de 2012. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES
CUNHA Juíza de Direito Titular (Nota do Cartório: Dr. Fernando Correa da Silva atenda o último tópico no prazo determinado
para prosseguimento) - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP
154942
404.01.2002.001262-9/000000-000 - nº ordem 1765/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - C.
D. A. D. R. D. O. X A. A. D. S. J. E OUTROS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2002.001262-9/000000-000 Nº de
controle: 1765/2002 Vistos. Intimem-se os novos patronos da Cooperativa (fls. 262), para atendimento da determinação de fls.
260. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 19 de junho de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza
de Direito (nota do cartório: Drs. Julio e Armando, foi juntado nesta data o ofício da comarca de Tupaciguara-MG, protocolado
em 10/07/2012 naquela comarca, informando as datas das praças designadas para os dias 05/07/12 (1ª praça já realizada) e
16/07/2012 (2ª praça) às 16:00 horas). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA
COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP
214735 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2003.002237-5/000000-000 - nº ordem 10/2003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A UNIAO X FRANCISCO DE
OLIVEIRA-CALCADOS - Fls. 75 - (Nota do Cartório: Dr.(a)Fernanda, providenciar o pagamento das custas processuais no valor
de R$ 165,01(C.M. até junho/2012) - ADV FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 221198
404.01.2003.003394-9/000000-000 - nº ordem 2239/2003 - (apensado ao processo 404.01.2003.003269-7/000000-000 - nº
ordem 2130/2003) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - VALDOMIRO MAIA
X CARTONAGEM UNIAO LTDA - Vistos. 1.Fls.: manifeste-se a parte embargante. 2. Após, ao Ministério Público. 3. Conclusos.
Int. Orlândia, 12 de junho de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º