TJSP 13/07/2012 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1223
2296
Dr. JORGE PANSERINI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.2010.003958-1/000000-000 - Controle nº.: 000262/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SOLANGE
DE MOURA - Fls.: 209 - Cumpra-se o v.acórdão de fls. 196/204.Expeça-se guia de recolhimento.Intimem-se.Ciência ao MP. Advogados: CLEIDE MARIA COAN - OAB/SP nº.:94248;
Processo nº.: 471.01.2011.000771-2/000000-000 - Controle nº.: 000048/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
LEANDRO ALVES - Fls.: 0 - Feitas as comunicações e anotações necessárias e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
estes autos.Intimem-se.Ciência ao M.P.PF., d.s - Advogados: SABRINA MONTEIRO FRANCHI - OAB/SP nº.:186100;
Processo nº.: 471.01.2012.000622-0/000000-000 - Controle nº.: 000051/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIANA
ALEXANDRA FIQUIO LEITE - Fls.: 0 - Vistos.Em face da declaração da sentenciada a fls. 120, do parecer do Ministério Público
a fls. 125 e, da pena imposta por ocasião da prolação da sentença, defiro a restituição à requerente da quantia monetária e
do aparelho de telefonia móvel. Expeça-se guia de levantamento judicial e elabore-se termo de entrega.Anotem-se.Intime-se.
Ciência ao M.P.PF., d.s. - Advogados: CLEBER BAZZO CUCHERA - OAB/SP nº.:276765;
2ª Vara
Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.2008.004895-2/000000-000 - Controle nº.: 000258/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
HENRIQUE FONTOLAN e outro - Fls.: 271 - Feitas as comunicações e anotações, arquivem-se os autos.Int. - Advogados:
ANDREZA MACHADO - OAB/SP nº.:264407; JOSE FERNANDES ROCHA - OAB/SP nº.:156529;
Processo nº.: 471.01.2009.002259-9/000000-000 - Controle nº.: 000129/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO
DA SILVA - Fls.: 303 - Ante o teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 301v, de que não foi possível localizar a vítima
Antonio Carlos Tararan, aguarde-se eventual provocação dela a respeito da sentença proferida.No mais, remetam-se os autos
ao arquivo, após as cautelas de praxe.Int. - Advogados: ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA - OAB/SP nº.:86157;
Processo nº.: 471.01.2010.002039-5/000000-002 - Controle nº.: 000132/2010 - Partes: Justiça Pública X ALEXANDRE DOS
SANTOS MARTINS e outro - Fls.: 1075 - Fixo os honorários advocatícios em 100% da tabela vigente. Expeçam-se as devidas
certidões. Feitas as comunicações e anotações, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: IDAMARES CRISTINA FELEX - OAB/
SP nº.:121909; NEI LUIS POTEL - OAB/SP nº.:94882; THIAGO JOSE DINIZ SILVA - OAB/SP nº.:219908;
Dra ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 471.01.2005.006484-4/000000-000 - Controle nº.: 000050/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO
BARBOSA ALVES - Fls.: 237 Fls. 236: Defiro o requerido pelo Ministério Público. - Advogados: JOSE FELIX ROCCO OAB/SP nº.:107599;
Processo nº.: 471.01.2012.000055-2/000000-000 - Controle nº.: 000004/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. D. M. J. e outro - Fls.: 175 Intimem-se os defensores dos réus para apresentarem a Defesa Preliminar, nos
termos do artigo 396 do CPP. - Advogados: ANDRÉA MACHADO BRUGNARO - OAB/SP nº.:246941; SILVIO CESAR DE GÓES
MENINO - OAB/SP nº.:158966;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
471.01.2007.002566-1/000000-000 - nº ordem 1093/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ESTER DO CARMO
MOREAU LISBOA X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Aguarde-se o depósito, por dez dias. Int. - ADV MARIA CRISTINA A DA
CUNHA VALINI OAB/SP 87235 - ADV CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI OAB/SP 201347 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA
OAB/SP 148863 - ADV RENATA SAYDEL OAB/SP 194266
471.01.2007.006930-4/000000-000 - nº ordem 2398/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - F GOMES MONTEIRO
ME X JOVISON CESAR FERREIRA E OUTROS - Por este despacho fica formalizada a penhora sobre o valor bloqueado (R$
117,03) realizado, independente de termo nos autos. Intime-se dela o executado, inclusive a respeito do prazo para embargos,
que é de quinze dias. Decorrido o prazo para embargos, o valor bloqueado será liberado em favor do exequente, para a
satisfação de seu crédito nestes autos. Int. - ADV THIAGO JOSE DINIZ SILVA OAB/SP 219908
471.01.2008.001073-9/000001-000 - nº ordem 129/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cumprimento de
sentença - JOSE CARLOS LIBOIS X BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 152 - VISTOS. Face a satisfação da obrigação, julgo extinta
a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado e o cumprimento das formalidades legais, arquivemse os presentes autos, ficando automaticamente levantada eventual penhora realizada nos autos. Ficam as partes cientificadas
de que os autos serão destruídos em 90 dias. P.R Int. - ADV SABRINA MONTEIRO FRANCHI OAB/SP 186100 - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV MARINA
PEREIRA LIMA PENTEADO OAB/SP 240398
471.01.2008.003057-1/000000-000 - nº ordem 564/2008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
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