TJSP 13/07/2012 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1223
827
159 - 0383127-45.2009.8.26.0000 (994.09.383127-0) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Presidente 6 Auto Posto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Maria
Gentile (OAB: 106254/SP) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
160 - 0383128-30.2009.8.26.0000 (994.09.383128-0) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Presidente 6 Auto Posto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Maria
Gentile (OAB: 106254/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior
(OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
161 - 0383892-16.2009.8.26.0000 (994.09.383892-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Helio Gil da Silva - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP)
162 - 0383904-30.2009.8.26.0000 (994.09.383904-4) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Panjel S A - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP)
163 - 9000006-60.2009.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator João Negrini Filho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Arthur Chaves Figueredo - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
164 - 9000008-82.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator João Negrini Filho - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Eventos e Promoções Country Torrinha S/c Ltda - Advogado: Evandro Alves da Silva
Grili (OAB: 127005/SP) (Fls: 334)
165 - 9063273-82.2009.8.26.0000 (994.09.365102-9) - Apelação - Piracaia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Refrigerantes Maracana Ltda - Advogado: Christiane Mina
Falsarella (OAB: 236323/SP) - Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP)
166 - 9091815-47.2008.8.26.0000 (994.08.091744-0) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Kazumizu Arikawa - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogado: Jose Domingos da Silva (OAB: 80035/SP) - Advogado: Wilson Roberto Corral Ozores
(OAB: 67940/SP)
167 - 9105451-80.2008.8.26.0000 (994.08.143410-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Lurdes Camacho Rodrigues - Apelado: Cetesb Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental - Advogado: Jose Roberto Russo (OAB: 236838/SP) - Advogado: Leni Aparecida de Ataide
(OAB: 67164/SP)
168 - 9106610-58.2008.8.26.0000 (994.08.193385-7) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Industria de Maquinas Gutmann Ltda - Advogado: Rui de
Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Advogado: Alexandre Laska Domingues (OAB: 38627/SP)
169 - 9117890-89.2009.8.26.0000 (994.09.019193-0) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Valcir Vieira de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto
Alvarez Urdiales (OAB: 78762/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Thais de
Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP)
170 - 9129279-08.2008.8.26.0000 (994.08.102808-9) - Apelação - Osasco - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ernesto de Oliveira
Silva (OAB: 107159/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
171 - 9193797-07.2008.8.26.0000 (994.08.079263-0) - Apelação - Campinas - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Valeria Reis Silva
Suniga (OAB: 116421/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Silvia Vaz Domingues (OAB:
70146/SP)
172 - 9196239-43.2008.8.26.0000 (994.08.184046-0) - Apelação - Bauru - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Acumuladores Ajax Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Correa Alvarenga
(OAB: 165175/SP) - Advogado: Silvia Regina Rodrigues (OAB: 115564/SP) - Advogado: Josiane Debone Bianchi
173 - 9222827-87.2008.8.26.0000 (994.08.105642-2) - Apelação - Ubatuba - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Marcio Roberto dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Joaquim
Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP)
174 - 9257089-63.2008.8.26.0000 (994.08.107072-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Antonio Jesus - Advogado: Silvana
Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB: 78610/SP)
175 - 9280500-38.2008.8.26.0000 (994.08.181267-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao
Paulo - Advogada: Carmen Lygia Dias de Padua Yazbek (OAB: 128716/SP) - Advogado: Arnaldo Leonel Ramos Junior
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