TJSP 13/07/2012 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1223
895
o leilão designado para o próximo dia 03/07/2012. Comunique-se, com urgência. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP
50862
318.01.2009.002612-6/000000-000 - nº ordem 131/2009 - (apensado ao processo 318.01.2007.009022-4/000000-000 - nº
ordem 23786/2007) - Embargos à Execução Fiscal - DISTRIBUIDORA DE CARNES VALE DO MOGI LTDA X FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Sentença nº 294/2012 registrada em 29/06/2012 no livro nº 72 às Fls. 210/214: ISTO POSTO,
JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos à execução, liberando a execução para seu regular prosseguimento. Diante
da sucumbência, condeno a embargante a pagar as custas processuais corrigidas desde o efetivo desembolso e honorários
advocatícios que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do artigo 20, §4º, do CPC. As correções deverão ser efetivadas com base
na tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV JORGE
SYLVIO MARQUEZI JÚNIOR OAB/SP 236265
318.01.2010.009079-6/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - (apensado ao processo 318.01.2007.002633-0/000000-000 nº ordem 23063/2007) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MECANICA BONFANTI S/A X
FAZENDA NACIONAL - Sentença nº 275/2012 registrada em 14/06/2012 no livro nº 72 às Fls. 143: Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, c.c. art. 1º da Lei
6.830/80. Sem imposição de ônus às partes, nos termos do art. 26 da LEF. P. R. I.C. Leme, 12 de junho de 2.012 ALEXANDRE
FELIX DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV MARCELO MORENO DA SILVEIRA OAB/SP 160884
318.01.2011.004768-2/000000-000 - nº ordem 450/2011 - (apensado ao processo 318.01.2010.501432-3/000000-000 - nº
ordem 2358/2010) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSE ANTONIO VIOLA LEME ME X
MUNICIPIO DE LEME - Sentença nº 310/2012 registrada em 11/07/2012 no livro nº 72 às Fls. 254/255: ISTO POSTO, JULGO
IMPROCEDENTES os embargos à execução. A execução deve prosseguir em seus ulteriores termos. Para tanto, requeira a
exequente. Prazo recursal: 10 dias. P.R.I. - ADV CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA OAB/SP 297719
318.01.2011.005386-1/000000-000 - nº ordem 609/2011 - (apensado ao processo 318.01.2004.002176-5/000000-000 - nº
ordem 6969/2007) - Embargos à Execução Fiscal - PEDRO PERATELLI X SUPERITENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DA
CIDADE DE LEME SAECIL - Sentença nº 306/2012 registrada em 05/07/2012 no livro nº 72 às Fls. 240/244: Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. A execução deverá prosseguir nos seus regulares termos, ficando subsistente
a penhora. Certifique-se no processo principal o resultado destes embargos. Em face da sucumbência, o embargante arcará
com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (artigo 20, § 4º do CPC), desde que
preenchidas as condições dos artigos 11, § 2º, e 12, da Lei 1.060/50, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Oportunamente,
ao arquivo. P.R.I.C. Leme, 02 de julho de 2012. MÁRCIO MENDES PICOLO Juiz de Direito - ADV PAULO ARANHA PEIXE OAB/
SP 11481
318.01.2011.008415-4/000000-000 - nº ordem 2454/2011 - Execução Fiscal - Contribuições - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X PATRICIA TADINI VECCHIN - Int. exequente acerca da certidão
de fls.14, sendo: “que o comprovante de entrega retornou sem cumprimento com a informação: mudou-se” e em termos de
prosseguimento. - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878
LENÇÓIS PAULISTA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Lençóis Paulista - Comarca de Lençóis Paulista
JUIZ:
319.01.2006.003274-2/000000-000 - nº ordem 503/2006 - Procedimento Ordinário - BENJAMIM MANUEL DA SILVA X
MUNICIPIO DE LENÇÓIS PAULISTA - Fls. 106 - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 ADV WALDIR GOMES OAB/SP 20813 - ADV SILVIO PACCOLA JUNIOR OAB/SP 206493
319.01.2006.003828-2/000000-000 - nº ordem 610/2006 - Procedimento Ordinário - TATIANA ROBLES PINHEIRO X
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO ORIGENES LESSA - Fls. 121 - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
MARTINS OAB/SP 110974 - ADV PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 123186 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO
OAB/SP 125332
319.01.2006.005639-0/000000-000 - nº ordem 1000/2006 - (apensado ao processo 319.01.1991.000026-0/000000-000 - nº
ordem 863/1991) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. P. D. S. M. X P. S. F. M. - Fls. 180 - Vistos. Fls. 78. Defiro, a seguir,
nova vista. Int. - ADV JOSE ULYSSES DOS SANTOS OAB/SP 65983 - ADV JORGE YOSHIKATSU TAKASE OAB/SP 80096 ADV CRISTIANO JOSE PACCOLA OAB/SP 206409 - ADV JOSE ULYSSES DOS SANTOS OAB/SP 65983
319.01.2007.007759-1/000000-000 - nº ordem 1587/2007 - (apensado ao processo 319.01.2002.003508-9/000000-000 - nº
ordem 953/2002) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. D. L. D. S. X P. C. D. S. - Fls. 159 - Vistos. Fls. 156/157. Manifestese o exequente sobre a proposta de acordo. Int. - ADV MIRNA ADRIANA JUSTO OAB/SP 115678 - ADV JULIANO VITOR DE
MIRANDA OAB/MG 94060 - ADV MIRNA ADRIANA JUSTO OAB/SP 115678
319.01.2007.007760-0/000000-000 - nº ordem 1589/2007 - (apensado ao processo 319.01.2002.003508-9/000000-000 - nº
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