TJSP 16/07/2012 - Pág. 1159 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1224
1159
arquivo. Int. - ADV: PAULO LUIZ ZSCHOKA (OAB 153701/SP)
Processo 0078126-31.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - D. P. de A. e outro - Fica a defesa
intimada a fim de tomar ciência do despacho de fls.250, transcrito integralmente a seguir: “VISTOS. Fls. 248: Desentranhe-se,
intimando-se o subscritor a retirar a peça que deverá se apresentada no momento oportuno. Fls. 249: Aguarde-se a devolução
da carta precatória (fls. 245), devidamente cumprida. Int.”, bem como a retirar a peça em Cartório. (Controle no. 1494/2011) ADV: JOSIMAR DE JESUS ROCHA (OAB 282136/SP)
Processo 0087397-98.2010.8.26.0050 (050.10.087397-9) - Outros Atos Infracionais Contra os Costumes (art. 215 a 234,
CP) - Justiça Pública - Alexandre Lourenço Pereira - Apresentação de Memoriais após a audiência (realizada em 25/10/2011).
“(...) abra-se vista às partes para apresentação de memoriais, no prazo consecutivo de dez dias, para cada qual. (...)” Controle482/2011 - ADV: FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP)
Processo 0100323-14.2010.8.26.0050 (050.10.100323-4) - Inquérito Policial - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública
- JOÃO CICERO SEVERINO DE MATOS - Por cautela, intima-se o defensor constante de fls. 31 a responder à acusação, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 396, caput, do CPP. (Controle 46/2012) - ADV: JOSE BAETA NEVES FILHO (OAB
141030/SP)
17ª Vara Criminal
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL
DA CAPITAL, na forma da Lei, intima os Doutos Srs. Advogados abaixo identificados dos seguintes atos processuais:
Processo nº 0023156-81.2011.8.26.0050 Controle 1530/11 Partes: Justiça Pública X IVALDO FERREIRA Fica o defensor
intimado: a) de que foi designado neste Juízo o dia 23 de agosto de 2012, às 14h30 a audiência de instrução, debates e
julgamento, b) da expedição de carta precatória à Comarca de Guarulhos/SP para a oitiva da vítima Sérgio Cury Sabbag e c) da
expedição de carta precatória à Comarca de Sorocaba/SP para a oitiva da testemunha de defesa Sirlei Munhoz Gava. Adv. Dr.
Giovani Vassopoli, OAB/SP 172.905.
Processo nº 0103999-33.2011.8.26.0050 Controle nº 11/12 JP X DANIELO DE MEDEIROS GOIS e outro Fica a defesa
intimada a apresentar no prazo legal as razões de apelação em favor do réu em epígrafe, bem como as respectivas contrarrazões
de apelação, ante o recurso ministerial interposto nos autos. ADV. Drs. RICARDO LEMOS DE MORAES OAB/SP 276.612,
VAUTIER ANTUNES SOBRINHO OAB/SP 276.630 e EDUARDO LEMOS DE MORAES OAB/SP 195.000
Processo nº 0008184-72.2012.8.26.0050 Controle nº 222/12 JP X ANISIO GOMES DE SÁ NETO- Fica a defesa do réu
intimada que foi autorizada a restituição, SEM CUSTAS, para a Sra. Maria Edineusa Gomes de Sá Lima, RG. 13.090.822-8, da
motocicleta marca Honda, apreendida nos autos. ADV. Dr. JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA OAB/SP 262.521.
Processo nº 0060067-58.2012 Controle n.º 1112/2012 JP X RODRIGO DINIZ FIORI - Fica a defesa do réu Rodrigo Diniz
Fiori intimada: a) do recebimento da denúncia; b) para apresentar resposta à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos
termos do art. 396 e 396-A; c) da concessão da liberdade provisória ao réu, impondo-lhe medida cautelar; expedido alvará de
soltura aos 03/07/12. ADV. DR. MATIAS RODRIGUES DE BRITO OAB/SP 258.799.
Processo nº 0007713-56.2012.8.26.0050 Controle n.º 267/12 JP X JACKSON RODRIGUES DA SILVA e outros Fica a
defesa intimada a apresentar no prazo de 05 (cinco) dias os memoriais em favor dos acusados. ADV. Dra. MARFILHA TEIXEIRA
SOARES LIGABO OAB/SP 84.045
Processo nº 0031589-40.2012.8.26.0050 Controle n.º 599/12 JP X EDENÍCIA TAVARES DA SILVA Fica a defesa intimada
a apresentar no prazo legal as razões de apelação em favor do réu, bem como as contrarrazões em face do recurso ministerial
interposto. ADV. Dr. ROGÉRIO NUNES OAB/SP 110.038
Processo nº 0024764-80.2012.8.26.0050, Controle nº 471/2012, JP X MARCOS VINICIUS DE SOUZA Intimação da
audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 24/07/2012 às 14:30 horas, neste Juízo.
ADV. DR. MAURICIO BARELLA, OAB/SP 307.673.
Processo nº 0027516-25.2012.8.26.0050 Controle n.º 618/12 JP X JAQUISON DE OLIVEIRA DOS SANTOS Fica a defesa
intimada quanto a decisão de fls. 18 do apenso de pedido de liberdade provisória: Vistos. O pleito retro traz análise do mérito
da ação penal, não sendo este obviamente o momento oportuno para que se discutam eventuais divergências havidas, se é que
existiram, razão pela qual, por ora, mantenho a custódia do acusado, os termos do quanto já decidido anteriormente. Int. ADV.
Dr. RICHARD BERNADES MARTINS SILVA OAB/SP 246.215
Processo nº 0030191-58.2012.8.26.0050 Controle 952/12 Apenso de revogação da prisão preventiva Fica a defesa
intimada de que por r. decisão de 11.07.2012 foi mantida a decisão dos autos principais, ante ter sido inalterado o panorama
fático. Autos principais: Fica a defesa do réu intimada a apresentar resposta a acusação nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP,
dentro do prazo legal, bem como da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o próximo dia
16.08.2012, às 16:30 horas. ADV. Dr. JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 232.991
Processo nº 0094775-71.2011.8.26.0050 Controle n.º 1901/11 JP X DAVID MARQUES FORTES Fica a defesa intimada
a apresentar no prazo legal as razões de apelação em favor do réu, sob pena de incidência do art. 265, do CPP. ADV. Dr.
EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR OAB/SP 261.315
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