TJSP 16/07/2012 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1224
1816
- Fls. 156 - Arbitro os honorários da advogada nomeada a fls. 42 e da Curadora nomeada a fls. 75, no valor máximo da Tabela
da Defensoria/OAB (código 108 e 115). Expeçam-se certidões e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV
ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231 - ADV RENATA RODRIGUES PRESOTTO TRITTO OAB/SP
190758 - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760
404.01.2008.003164-0/000000-000 - nº ordem 937/2008 - Procedimento Ordinário - Crédito Rural - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL X OCTAHYDES LEMES DA SILVA - Fls. 143 - Fls. 133/137: anote-se.
Após, defiro vista dos autos aos novos Defensores da exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. (Dr. Júlio ou Dr. Luciano
ou Dr. Eduardo, os autos estão disponíveis para vista pelo prazo de 15 dias) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO
OAB/SP 137258 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/
SP 190657
404.01.2008.004649-4/000000-000 - nº ordem 1396/2008 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - ANDRÉIA
GONÇALVES PESSINATO X DIRETOR DA 86ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA,
ESTADO DE SP - Fls. 48 - Para fundamentar sentença, por ofício, requisitem-se informações à Autoridade apontada como
coatora sobre a efetiva renovação da CNH da parte impetrante, para resposta em 10 (dez) dias e, com esta nos autos, retornem.
Int. - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
404.01.2008.006206-4/000000-000 - nº ordem 1894/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELZA
HELENA CADELCA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 248 - Sentença nº 997/2012 registrada em 01/06/2012 no livro nº 63 às
Fls. 80: Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme os
termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 246/247 - nestes autos de Ação de Indenização por Danos Morais,
entre partes ELZA HELENA CADELCA, autora e BANCO ITAUCARD S/A, réu; 2. Em conseqüência, tendo a transação efeito
de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento integral do acordo. 4. P R.I. - ADV NADIA EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243560 - ADV
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/
SP 177274
404.01.2008.006332-9/000000-000 - nº ordem 1929/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA LTDA X OTÁVIO JOSÉ DE ASSIS E OUTROS - Fls. 279 - 1. Fls. 273:
intime-se a exequente para regularizar a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Fls. 275/278: manifeste-se a
exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. ( sobre a comunicação do Juízo de Nuporanga se pode retomar o cumprimento da
precatória que lá se encontra) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV LUCAS GONÇALVES MESQUITA OAB/SP 268095 - ADV
FRED ALEX JORGE OAB/SP 272662 - ADV DANIEL BRANCO BRILLINGER OAB/SP 296405 - ADV ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEX RAFAEL HÖFFLING OAB/DF 14999 - ADV BRUNO GUIMARÃES RODRIGUES OAB/
SP 235970 - ADV PAULA TAVARES CARDOSO MOZER OAB/SP 189424
404.01.2009.001704-2/000000-000 - nº ordem 560/2009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOSÉ LUIZ DA
SILVA VEÍCULOS ME E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 97 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez)
dias, em termos de prosseguimento. Int. (Dr. João Batista, atender em 10 dias) - ADV JOÃO BATISTA ALVES DE FIGUEIREDO
OAB/SP 189261
404.01.2009.002421-3/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - APARECIDA
CÉLIA VIEIRA GIGANTE X ANTÔNIO CARLOS OFICIATI E OUTROS - Fls. 93 - INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO
DE 48 HORAS dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do
Código de Processo Civil. - ADV MARLEI MAZOTI RUFINE OAB/SP 200476 - ADV DAYANE CRISTINA VIEIRA GIGANTE OAB/
SP 247632
404.01.2009.002743-0/000000-000 - nº ordem 865/2009 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título RENATA APARECIDA GRANER GARCIA ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 156 - Fls. 155: concedo mais 10
(dez) dias de prazo para manifestação do embargado sobre o alegado a fls. 152/153. Int. (Dra. Marina, atender em 10 dias)
- ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP
109631 - ADV MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE OAB/SP 163743
404.01.2009.003500-3/000000-000 - nº ordem 1116/2009 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X
BICICLETARIA VISTA ALEGRE LTDA ME E OUTROS - Fls. 222 - Fls. 219: concedo à parte ré o prazo de 30 (trinta) dias para
juntada da certidão e objeto e pé do processo 1488/09, da 1ª Vara Cível. Int. (Dr. Carlos Eduardo, providenciar a juntada da
certidão de objeto e pé no prazo de 30 dias) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV
MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE OAB/SP 163743 - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OAB/SP 245177
404.01.2009.003541-0/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Despejo - Locação de Imóvel - ORILDO CIQUINI X ROBERTO
ALVES BARBOSA - Fls. 53 - Fls. 51: noticiado o descumprimento do acordo, expeça-se mandado de despejo coercitivo. Int. ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2009.005324-3/000000-000 - nº ordem 1290/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MINI MERCADO REAL DE ORLÂNDIA LTDA ME - Fls. 47 - Sentença nº 998/2012
registrada em 01/06/2012 no livro nº 63 às Fls. 81: Vistos. 1. Diante da petição de fls. 41, nos termos do art. 1º da Lei nº 14.272,
de 20/10/2010 e do art. 2º da Resolução PGE nº 45, de 15/06/2010, homologo a desistência da execução, para que surta os
jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito, nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. 2. P.R.I. e arquivem-se os
autos com as formalidades legais. - ADV PAULO HENRIQUE NEME OAB/SP 55341 - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º