TJSP 16/07/2012 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1224
1895
ROBERTO ESTEVES 62.754
1429/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.021680-2/000000-000 ANULATÓRIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLS.: 404 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a autora, em cinco
dias, o que entender de direito para o prosseguimento do feito com relação ao cumprimento da sentença. No silêncio, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P. e Int. - advs.: FRANCISCO FERREIRA NETO 67.564; MELINA SIMÕES 235.623;
MAURICIO JOSÉ BARROS FERREIRA 114.338; FLÁVIA DELLA COLLETTA DEPINÉ 141.480; TELMA MARIA FERNANDES
ALVES DOS SANTOS 89.128; ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS 131.167
632/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.015737-4/000000-000 - nº ordem 632/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LEANDRO TEOFILO DOS SANTOS X COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls.: 411 Providenciar a retirada do mandado de levantamento no
prazo de cinco dias. ADV HELENA MARIA MACEDO OAB/SP 255743 - ADV PEDRO DE JESUS FERNANDES OAB/SP 183507
- ADV EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS OAB/SP 212244
2012/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.050984-0/000000-000 - nº ordem 2012/2011 - Execução de Título Extrajudicial - VONG
IEK LEONG E OUTROS X SIDNEI LEAL DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 102 Manifeste-se o autor sobre o retorno da carta
precatória no prazo de cinco dias Providenciar a retirada do ofício que se encontra na contracapa dos autos no prazo de cinco
dias. - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
1727/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.043702-6/000000-000 - nº ordem 1727/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A X PERSONALIZE SERVICE SS LTDA E OUTROS - Fls. 87 Manifeste-se o autor sobre a certidão do
Oficial de Justiça constante de fls. 86vº (...não localizou o numero ...), em 5 dias - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/
SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
1552/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.030963-0/000000-000 INDENIZAÇÃO FERNANDO RODRIGUES MANOEL x POSTO
DE GASOLINA PEGASUS ESTRELA LTDA. Fls.: 558 Manifeste-se o interessado sobre o trânsito em julgado em 5 dias Advs.:
ALECSANDRA JOSE DA SILVA 190.837; ANDREA DE LIMA MELCHIOR 149.480; AMAURY TEIXEIRA 111.351; AGNALDO
CARVALHO DO NASCIMENTO 267.013
1277/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.031434-0/000000-000 - nº ordem 1277/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Inadimplemento - THEREZINHA DE JESUS MEDEIROS X RURIK GUNNAR COSSALTER CHAULON - Fls. 33 - Cite-se para,
no prazo de quinze dias, contestar a ação ou purgar a mora, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial (artigo 285, do CPC), cientificando-se eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel. Para o caso de
purgação da mora, fixo os honorários de advogado em 10% do valor do débito. Autorizo a realização das diligências do Oficial
de Justiça, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No ato da citação deverá o Oficial de Justiça também cientificar a fiadora Ema
Mosso Ribeiro. P. e Int. Osasco, 10 de julho de 2012. CINARA PALHARES Juíza Substituta - ADV ALEX AFONSO LOPES
RIBEIRO OAB/SP 150464
1244/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.029621-8/000000-000 - nº ordem 1244/2010 - Ação Monitória - VICTOR BARREIROS
DA SILVA X CONSTRUTORA BARROS E BARROS - Fls. 99 - Vistos. Fls. 98: É mais prático e econômico o sistema de expedição
de ALVARÁ, autorizando o autor mesmo, requerer as informações somente em nome de Vivian de Barros Silva Gurgel (vide fls.
96vº), junto a cada um dos órgãos de informação (com exceção do Banco Central), os quais responderão diretamente ao Juízo.
Se houver interesse na consulta a mais de um órgão ou empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do
alvará quanto necessárias. Posto isso, defiro o pedido, em parte, para expedição de alvará judicial autorizando o requerente ou
seu advogado a pedir diretamente aos órgãos que as detém, informações acerca de endereços do réu, com prazo de validade
de 03 (três) meses. Defiro, no entanto, a expedição de ofícios aos sistemas RENAJUD E INFOJUD, conforme requerido. Int.
ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/SP 157979
1254/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.030639-7/000000-000 - nº ordem 1254/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - REDE BOM DIA DE COMUNICACOES LTDA X BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO
E COMERCIO LTDA - Fls. 87 - Apense-se a estes autos a ação cautelar mencionada na inicial. Regularize a autora, no prazo
de cinco dias, a sua representação processual, juntando a procuração e o contrato social para comprovar a capacidade para
a outorga de mandato, bem como recolha a taxa da OAB. A seguir, cite-se para os atos e termos da ação e, para, no prazo de
15 dias, contestar o pedido, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigo 285
do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. P. e Int. Osasco, 04 de jjulho de 2012. Wilson Lisboa
Ribeiro Juiz de Direito - ADV CARLOS VIEIRA COTRIM OAB/SP 69218 - ADV CAROLINE ZANGIACOMO COTRIM OAB/SP
273302; WAGNER MEDINA VILELA 157.520; SUELI DE FATIMA NUNES VILELA 215.990
1029/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.026227-6/000000-000
SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REDE BOM DIA DE
COMUNICAÇÕES LTDA. x BASE SISTEMA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E COMERCIO LTDA Fls.: 137 Manifeste-se o
autor sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias - ADV CARLOS VIEIRA COTRIM OAB/SP 69218 - ADV CAROLINE
ZANGIACOMO COTRIM OAB/SP 273302; WAGNER MEDINA VILELA 157.520; SUELI DE FATIMA NUNES VILELA 215.990
2614/01 Processo Nº.: 405.01.2001.045129-4/000000-000 - FALENCIA ADPRESS INDUSTRIA GRÁFICA LTDA. Fls.: 2141
- Vistos. Os credores interessados no requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, bem como o síndico, deverão
atender o item 2 da cota do Ministério Público (...2. No curso do feito, através das petições de fls. 1856-1865, 3037-2062 e 21212134, credores e sindico requereram fossem estendidos os efeitos da presente falência para a ADN Participações S/C Ltda (sob
a alegação de que ela participaria do mesmo grupo econômico das falidas, seria gerenciada pelos mesmos sócios e, ademais,
teria sido criada para basicamente fraudar os credores dessas outras empresas, se tornando destinatária de parte de seus bens),
desconsiderada as pessoas jurídicas das três empresas (ADGRAF, ADPRESS E ADN) e determinada a arrecadação dos bens dos
seus sócios (sob a alegação de que, para frustrar os direitos de credores, tais sócios teriam dilapidado os bens dessas empresas,
os transferindo para o seu patrimônio particular...), que deverá ser publicada pela serventia. Requisitem-se as informações junto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º