TJSP 16/07/2012 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1224
2283
408.01.2005.032116-1/000000-000
408.01.2005.032349-0/000000-000
408.01.2005.032379-0/000000-000
408.01.2009.504122-5/000000-000
408.01.2009.505072-4/000000-000
408.01.2000.017933-0/000000-000
408.01.2001.013050-5/000000-000
408.01.2005.019094-6/000000-000
408.01.2005.020478-5/000000-000
408.01.2005.021544-3/000000-000
408.01.2005.021916-6/000000-000
408.01.2005.022370-0/000000-000
408.01.2005.026155-9/000000-000
408.01.2005.028090-6/000000-000
408.01.2005.028495-8/000000-000
408.01.2005.029308-4/000000-000
408.01.2005.029803-3/000000-000
408.01.2005.030832-9/000000-000
408.01.2005.031003-0/000000-000
408.01.2005.031517-7/000000-000
408.01.2005.031538-7/000000-000
Adv: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP nº 279.359
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1996.012037-0/000000-000 - nº ordem 898/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZ EST SAO PAULO X DOCELAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Fls. 281 - Ante o que consta a fls. 265 dos
autos, esclareça a credora o motivo do requerimento. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV JOSE
LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV MOYSES GUGLIELMETTI NETTO OAB/SP 22637 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO
OAB/SP 28858 - ADV NILO ZAIA OAB/SP 248272 - ADV ANNA CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
408.01.1997.015999-2/000000-000 - nº ordem 487/1997 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SHELL BRASIL S A - Fls. 1007 - Indefiro o pedido de novo sobrestamento formulado
pela credora a fls. 1.001, pois há alegação de pagamento do crédito executado pela devedora. Fixo o prazo de 10 (dez) dias,
para a credora se manifestar objetivamente sobre a alegação, expondo as razões de eventual discordância. Int. - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV ROSANA FINOCKETI
PINNA OAB/RJ 66441 - ADV LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS OAB/MG 81747 - ADV TEREZA CRISTINA LEAL
RODRIGUEZ BESSA OAB/RJ 64943 - ADV ILIDIO DA COSTA LEANDRO OAB/RJ 19570 - ADV JOÃO DACIO ROLIM OAB/MG
822-A - ADV DANIELA COUTO MARTINS OAB/MG 65640
408.01.1998.015483-8/000000-000 - nº ordem 1137/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CLAUDINEL RUIZ E OUTROS - Fls. 178 - Vistos. Desentranhe-se a petição a fls.
177, pois o subscritor não tem capacidade postulatória para falar em Juízo. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP
105455 - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091
408.01.1998.015837-9/000000-000 - nº ordem 1470/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COMERCIO DE ROUPAS J N LTDA - Fls. 127 - ...Apregoado pelo
tempo legalmente previsto e, não havendo licitante, determinou o MM. Juiz de Direito que fosse encerrado o presente e, via de
conseqüência, aberta Vista dos autos a(o) Exeqüente. Para constar, lavro o presente auto, o qual, após lido e achado conforme,
vai devidamente assinado. (auto de leilão negativo) - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV PEDRO
VINHA OAB/SP 117976
408.01.2002.015976-9/000000-000 - nº ordem 2749/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X NICOLAS ELIAS EID - Fls. 84 - Requeira a exeqüente, o que for de direito,
em termos de prosseguimento da ação. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV ANGELA ROSSINI
OAB/SP 138787 - ADV CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES OAB/SP 293918
408.01.2007.500675-6/000000-000 - nº ordem 1349/2007 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURINHOS X WALDIR DE SANTANA - Fls. 26 - 1. Defiro ao executado o benefício da Justiça gratuita. Anotese. 2. Recebo a exceção de fls. 8/23. Processe-se. 3. Diga a excepta no prazo de 20 dias. Int. - ADV ANDRÉA CRISTINA
PRADELLA OAB/SP 181974 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2009.012777-3/000000-000 - nº ordem 7870/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ARNALDO D’ANDREA ME - Fls. 74 - 1. Regularize o peticionário de fls. 65/72, sua
representação processual (contrato social e taxa previdenciária devida a O.A.B.). 2. Recebo a exceção de fls. 65/72. Processese. 3. Diga a excepta no prazo de 20 dias. 4. Por conseqüência, susto o leilão designado à fls. 55, procedendo a Escrivania
a baixa na pauta de leilões. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE
OAB/SP 70113
408.01.2010.001530-7/000000-000 - nº ordem 137/2010 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA DE LOURDES CARVALHO LUCCA - Fls. 36 - ...Apregoado pelo tempo legalmente previsto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º