TJSP 16/07/2012 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1224
3130
TATIANA TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA OAB/PE 16983
482.01.2010.022417-2/000000-000 - nº ordem 1631/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
ITAÚ S/A X TRANSCOM TRANSPORTES COMERCIAIS DE PRUDENTE LTDA. ME E OUTROS - Fls. 100 - Defiro o pedido de
fls. 97. Decreto a suspensão do feito pelo prazo de QUINZE ( 15 ) dias. Decorrido o prazo da suspensão, dê-se vista ao credor.
Int. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
482.01.2010.022998-7/000000-000 - nº ordem 1665/2010 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- EVANDRO ROGERIO CALEZULATO BARROZO X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 91 - 1. Recebo nos efeitos devolutivo e
suspensivo, o recurso de apelação interposto pelo autor, as fls. 83/90. 2. Intime-se para contrarrazões no prazo legal. 3. Após,
se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado II, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV EDUARDO JOSE
FUMIS FARIA OAB/SP 225241
482.01.2010.023715-6/000000-000 - nº ordem 1723/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material VALDEMIR DE OLIVEIRA ALECRIM E OUTROS X CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO
E OUTROS - Fls. 721 - Mantenho o despacho agravado com seus próprios fundamentos de direito acrescentando que as razões
expostas pela Companhia Seguradora foram objeto de apreciação no saneador. Quanto ao pedido de vista formulado pela Caixa
Econômica Federal, defiro, todavia por prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV RAFAEL LUCAS GARCIA OAB/SP 281476 - ADV
MARIANA DELLABARBA BARROS OAB/SP 186579 - ADV FRANCIANE GAMBERO OAB/SP 218958 - ADV DENIS ATANAZIO
OAB/SP 229058 - ADV TATIANA TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV HENRIQUE CHAGAS OAB/SP 113107 - ADV
FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE OAB/SP 243106
482.01.2010.024449-0/000000-000 - nº ordem 1768/2010 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - JOSÉ LUCAS DE
SOUZA ANDRADE X ARIANI LOPES E OUTROS - Fls. 235/237: ciência às partes acerca do depósito judicial de fls. 235/237. ADV EDSON APARECIDO GUIMARÃES OAB/SP 212741 - ADV HAROLDO TIBERTO OAB/SP 119209 - ADV PAULO AFFONSO
CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV TÂNIA DE
CÁSSIA JOSÉ COSTA OAB/SP 156709
482.01.2010.024654-9/000000-000 - nº ordem 1788/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - VALDIVINO FERREIRA DA
SILVA X SANTANDER BANESPA S/A. E OUTROS - Fls. 207 - Considerando que as requeridas não apresentaram documentos
solicitados, sujeitam-se às conseqüências do artigo 359 do CPC. Dê-se ciência sobre manifestação do autor (fls. 205/206).
Int. - ADV MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES OAB/SP 233362 - ADV DANIELA COSTA UNGARO OAB/SP 276288 ADV JOSE ROBERTO FELIPE OAB/SP 103253 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV IVETE DE ANDRADE
FELIPE OAB/SP 155711 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
482.01.2010.025621-5/000000-000 - nº ordem 1855/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ITAPEVA II MULTICARTEIRA FIDC NP X BELLAKASA IMÓVEIS S/C LTDA. - Fls. 77, certidão da serventia...”haver arquivado
em pasta própria o ofício oriundo da Delegacia da Receita Federal, à disposição do autor para consulta em cartório”. - ADV
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP
126504
482.01.2010.026049-2/000000-000 - nº ordem 1876/2010 - Cautelar Inominada - Liminar - MELCHIADES PEDRO DA SILVA
JÚNIOR X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 50 - Oficie-se à Ciretran, com cópia dos documentos de fls. 11/16, solicitando
informações sobre os motivos que impedem a transferência do veículo para o nome do autor. Int.; fls. 54/59: ciência às partes
acerca dos acréscimos de fls. 54/59, oriundos da 14ª Ciretran. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES
COSTA OAB/SP 153447
482.01.2010.026516-6/000000-000 - nº ordem 1907/2010 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - ANTÔNIO CARLOS XAVIER X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 206 - Remetam-se os autos
ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com as cautelas usuais e homenagens
deste juízo. Int. - ADV PAULO JOSÉ CASTILHO OAB/SP 161958 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
482.01.2010.026575-5/000000-000 - nº ordem 1910/2010 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MÚLTIPLO X JORGE NESRALAH SAAB - Fls. 216 - Vistos etc.,... Conforme certidão de fls. 208/212, constata-se a
existência de ação revisional de contrato bancário ainda não julgada pelo juízo de primeiro grau. Observa-se que a decisão
que vier a ser proferida naquele processo será prejudicial ao exame dos embargos monitórios. Portanto, é caso de suspender a
ação monitória, tendo em vista o que dispõe o art. 265, IV, “a”, CPC. No mesmo sentido tem se pronunciado o TJ/SP: “Monitória
fundada em contrato bancário. Existência de ação revisional de cláusulas contratuais. Prejudicialidade evidenciada. Suspensão
do processo com fulcro no art. 265, IV,”a” do CPC mantida, a Fim de se evitarem decisões judiciais conflitantes. Agravo
Improvido” (AI nº 7.348.264-1, 11ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. SOARES LEVADA, j, em 04.06.2009). “AGRAVO DE
INSTRUMENTO Embargos monitórios Suspensão diante do reconhecimento de conexão com anterior ação revisional contratual
Alegação de inexistência de prejudiciailidade Liquidez da cobrança comprometida pela sentença prolatada na ação declaratória
Possibilidade de julgamentos conflitantes Prejudicialidade reconhecida Aplicabilidade dos artigos 791, inciso II do c.c. 265,
inc. IV “a”, do Código de Processo Civil Recurso improvido”. (AI nº 7.328.996-2, Mirassol, Des. Rel. MIGUEL PETRONI NETO,
j. em 06.07.2009). “PREJUDICIALIDADE Suspensão da monitoria em face da ação revisional em grau de apelação Alegação
preliminar em embargos monitórios Possibilidade Inteligência do art. 265, I, “a” do CPC Decisão mantida Agravo de Instrumento
não provido Agravo Regimental prejudicado”. (AI nº 7.225.947-5, 18ª C., Des. Rel. RUBENS CURY, J. EM 29.09.2008). Ante o
exposto, suspendo o andamento da presente ação monitória, ora embargada, aguardando-se o julgamento em primeiro grau da
ação revisional [fls. 208/212]. Intimem-se. - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/
SP 142444 - ADV THIAGO CRISTIANO GENSE OAB/SP 242125 - ADV DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 308311
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º