TJSP 17/07/2012 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1225
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Processo 0032853-34.2008.8.26.0050 (050.08.032853-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública Everton da Silva Ferreira e outro - Para que apresente no prazo legal memoriais - ADV: MARISA PIRES (OAB 94595/SP)
Processo 0040041-39.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - LUIZ FERNANDO RAMOS e outro Para que fique ciente do despacho datado 11/07/2012: Preliminarmente, junte o defensor resposta à acusação para análise
conjunta do pedido anteriormente formulado. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
Processo 0064199-66.2009.8.26.0050 (050.09.064199-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Pilar Garcia Perez - - Cadio Yamamoto Cruz - - Omar Cristofer Cayo Castro - Para que fique intimado da audiência de instrução
e julgamento, designada para o dia 29/08/2012, às 14 horas. - ADV: MARIANA BEVACQUA SILVA (OAB 279759/SP), JAFE
BATISTA DA SILVA (OAB 105712/SP)
Processo 0067525-63.2011.8.26.0050 (050.11.067525-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - André Araújo Vaz da Silveira - Relação 0037/2012 - Teor do ato: Conforme Termo de Audiência datado de 15/05/2012,
“Designo para audiência de instrução, debates e julgamento o dia 21 de agosto de 2012, às 14:45 horas”. - ADV: ALEXSANDRA
RUIZ RODRIGUES (OAB 179496/SP), WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP)
Processo 0079223-42.2006.8.26.0050 (050.06.079223-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Alex da Silva e outros - Relação 0037/2012 - Teor do ato: Conforme Despacho datado de 11/07/2012 - “Fls. 278/279
verso; comunicada a prisão do réu ALEX e aditada a guia de recolhimento (fls. 280/282), devendo a defesa requerer o que de
direito em Execução”. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)
Processo 0093524-18.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - AIRTON GOMES NASCIMENTO - MARCELO ALFREDO DOS SANTOS - Relação 0037/2012 - Teor do ato: Para que fique ciente do Termo datado de 05/07/2012,
do Juízo de Direito da Comarca de Passa Quatro-MG, redesignando a audiência para o oitiva da vítima Rodrigo de Oliveira e
Silva, para o dia 13 de setembro de 2012, às 17:00 horas. - ADV: MARLON HEGHYS GIORGY MILAMETTO (OAB 173054/SP)
Processo 0098414-05.2008.8.26.0050 (050.08.098414-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Justiça Pública - ROSANGELA FAGUNDES DE ALMEIDA GRAESER - Para que fique ciente da sentença - Assistente da
Acusação: CONDENADA: à pena de 01 ano e 04 meses de reclusão e 11 dias multa fixados no valor mínimo legal, como incursa
no artigo 168 parágrafo 1º inciso III do Código Penal, em regime aberto. Substituída a pena privativa de liberdade por duas
prestações de serviços à comunidade, a serem delineadas em sede do Juízo das Execuções Criminais, por igual período ao da
pena privativa de liberdade. CONDENADA: à reparar a título de danos em benefício de Martha Marques Dias o valor mínimo de
239.799,00 reais, acrescendo-se juros legais. - ADV: WALTHER BELTRAMI FILHO (OAB 90995/SP)
Processo 0099591-96.2011.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - SUN YONG KIM - LUIZ
CARLOS PEREIRA - Por decisão datada de 06/07/2012, foi determinada a remessa dos autos à Comarca de Canoas/RS, pois
a competência prevalece em favor do Juízo daquela Comarca, local de comusmação da infração mais grave - Art. 78, II, letra
“a”, do CPP. Acolhida, deste modo, a exceção arguida por reconhecer a incompetência deste Juízo para processar e julgar a
presente causa. - ADV: MARGARETH CARUSO EVARISTO (OAB 177468/SP)
25ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 25ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CRESCENTI ABDALLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE ALVES TOSTA MOTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2012
Processo 0006965-10.2001.8.26.0050 (050.01.006965-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública Cecilia Costa dos Anjos e outros - C.I. 1800/2001 - Fls. 392/406, reconhecimento de prescrição: indefiro. O prazo prescricional
de cinco anos e quatro meses não decorreu da causa interruptiva da prescrição (17/07/2008 trânsito em julgado do V.Acórdão). A
ré CECÍLIA COSTA DOS SANJOS permaneceu solta durante todo o trâmite processual, sendo presa em 23/04/2012, porquanto
o prazo prescricional é computado pela pena aplicada, consoante disposto no art. 110 do CP. Cumpra-se a determinação de fls.
391. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP)
Processo 0011860-60.2012.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P.
- A. R. de M. - C. 624/12 - Fica a defesa do acusado intimada do despacho: “Vistos. Fls. 02/07: trata-se de pedido de liberdade
provisória formulado em favor de Alexandre Rodrigues de Melo, contando com a expressa discordância do Ministério Público. O
feito foi redistribuído do Tribunal do Júri para este Juízo, em face da decisão que desclassificou a imputação que pesava contra
o acusado supra. O pedido não comporta deferimento, pois ainda perduram fatos graves que trariam instabilidade e insegurança
na sociedade, devendo, sempre, ser observada a realidade dos fatos, salientando a importância das decisões como meio
coibidor da criminalidade. Assim, indefiro o pedido. Intime-se.”, bem como das provas acrescidas nos autos. - ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP)
Processo 0011860-60.2012.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P.
- A. R. de M. - C. 624/12 - FICA A DEFESA DO ACUSADO INTIMADA DA PROVA ACRESCIDA AOS AUTOS. - ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP)
Processo 0012569-68.2009.8.26.0050 (050.09.012569-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - J. P. - J. A. F. de Q. - C. 349/2010 - FICA A DEFESA DO ACUSADO INTIMADA DO DESPACHO: Vistos. nos termos do
art. 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOÃO APARECIDO FERREIRA DE QUEIROZ,
tendo em vista o cumprimento das condições impostas na suspensão do processo. Traslade-se uma cópia desta decisão aos
autos principais. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ILTON GOMES FERREIRA (OAB 155134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º