TJSP 18/07/2012 - Pág. 102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1226
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RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA; Paciente: Icaro Luciano da Silva; Advogado: RAFAEL MORAIS PORTUGUES
DE SOUZA (OAB: 265933/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital;
0151256-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Maria Teresa
Bastia Vichi; Paciente: Antonio Marcos Silva Pereira; Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0151270-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Maria Teresa
Bastia Vichi; Paciente: Luiz Henrique Souza de Jesus; Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0151273-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 077516785.2009.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Viviane Cristina Rosa; Impetrante:
Lucas José Pombo Garcia; Paciente: Luiz Henrique Ribeiro dos Santos; Advogada: Viviane Cristina Rosa (OAB: 190351/SP);
0151281-86.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Receptação; Impetrante: Maria
Teresa Bastia Vichi; Paciente: Helder Marcio Silva dos Santos; Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0151285-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Maria Teresa
Bastia Vichi; Paciente: Luiz Marcos de Oliveira; Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0151286-11.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: RAFAEL
MORAIS PORTUGUES DE SOUZA; Paciente: Flavio Giovanni Chagas Silva Santos; Advogado: RAFAEL MORAIS PORTUGUES
DE SOUZA (OAB: 265933/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital;
0151287-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: RAFAEL
MORAIS PORTUGUES DE SOUZA; Paciente: Denis Rodrigo de Almeida Bispo; Advogado: RAFAEL MORAIS PORTUGUES
DE SOUZA (OAB: 265933/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital;
0151288-78.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: RAFAEL
MORAIS PORTUGUES DE SOUZA; Paciente: Kenia Fernanda da Cruz; Advogado: RAFAEL MORAIS PORTUGUES DE SOUZA
(OAB: 265933/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0151291-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Assunto: DIREITO PENAL;
Impetrante: Antonio Carlos de Oliveira; Paciente: Marcelo Galvan; Advogado: Antonio Carlos de Oliveira (OAB: 128788/SP);
0151296-55.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2011.005642-0;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Marcelo Lee Han Sheng; Paciente: Yao Guoqiang; Advogado: Marcelo Lee Han
Sheng (OAB: 207696/SP);
0151297-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2010.0069090; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: G. L. dos R.; Paciente: B. C. M. A.; Advogada: Geni Lima dos Reis
(OAB: 127016/SP);
0151299-10.2012.8.26.0000; Representação Criminal;
Comarca: Pirajuí; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Representante: Waldir Luiz Lamberti (Presidente da Câmara Municipal do Município de Presidente Alves); Representado: Sandra
Regina Sclauzer de Andrade (Prefeita do Município de Presidente Alves);
0151312-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 004190867.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: João Marcos Binhardi; Paciente: Leonardo Cesar Lima Castro; Advogado: João
Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP);
0151420-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 953.284;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA; Paciente: Maicon Luiz
Medeiros; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público);
0151424-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1.001.340;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA; Paciente: Maycon
Osvaldo Rosa; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público);
0151443-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 512.718; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Daniel Ferreira dos Santos;
0151449-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 638.01.2012.0028696; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Henrique Zanoni; Paciente: Benedito
Marcelino da Silva; Advogado: Marcelo Henrique Zanoni (OAB: 229125/SP);
0151455-95.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2012.000935-0;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Alexandre Pinheiro Valverde; Paciente: Wilson Jose da Silva; Advogado: Alexandre
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