TJSP 23/07/2012 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1229
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Processo nº.: 306.01.2011.005193-8/000000-000 - Controle nº.: 000407/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDER
ROGÉRIO MENDONÇA - Fls.: 11 - Teor do ofício de fl. 11 comunicando exame de insanidade mental no réu designado para o
dia 08/08/2012, as 07:00 horas no forum de São José do Rio Preto com os Drs. Hubert Eloy Richar Pontes e Evandro Dorcilio do
Carmo, devendo o réu estar acompanhado de um familiar. - Advogados: JOSE ABUD VICTAR FILHO - OAB/SP nº.:15346;
Processo nº.: 306.01.2011.005327-2/000000-000 - Controle nº.: 000415/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO
DUTRA DA SILVA e outros - Fls.: 383 - I-Tendo em vista que os autos encontram-se com vista à defesa para a apresentação
de memoriais e que o prazo é comum, indefiro o requerido às fls. 337, no tocante a concessão de prazo individual para a
apresentação de memoriais.II-Int. - Advogados: MARCIO MANO HACKME - OAB/SP nº.:154436;
Processo nº.: 306.01.2012.000175-7/000000-000 - Controle nº.: 000003/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER JOSÉ
DE BRITO - Fls.: 133 - Vistos. I. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que a matéria apresentada em defesa preliminar
não é o bastante para infirmá-la, ao menos pelas provas até então presente nos autos. Não é caso de absolvição sumária
nos moldes do art. 397 do CPP. Também não é caso de transação penal diante da pena máxima ser superior a um ano. II.
Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 04 de SETEMBRO de 2012, às 15:00 horas.
III. Intimem-se o(s) acusado(s), que será(ão) interrogado(s) na data supra, requisitando-o(s), se necessário, bem como seu
Defensor, o Ministério Público e, se for o caso, Querelante e Assistente de acusação. IV. Intimem-se. - Advogados: FABIANO
INGRACIA VICTAR - OAB/SP nº.:138792;
Processo nº.: 306.01.2012.002133-8/000000-000 - Controle nº.: 000149/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENER ALVES
LIMEIRA - Fls.: 105 - Vistos. I. Mantenho a denúncia outrora recebida, já que a matéria apresentada em defesa preliminar não é
o bastante para infirmá-la, ao menos pelas provas até então presente nos autos.Não é caso de absolvição sumária nos moldes
do art. 397 do CPP. II. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 06 de setembro de
2012, às 15h40min. III. Intimem-se o(s) acusado(s), que será(ão) interrogado(s) na data supra, requisitando-o(s), se necessário,
bem como seu Defensor, o Ministério Público e, se for o caso, Querelante e Assistente de acusação. IV. Indefiro o pedido de
revogação da prisão preventiva do acusado, uma vez inalterada as circunstâncias que fundamentaram sua prisão processual
(fls. 23/24, do apenso). V. Intimem-se. - Advogados: EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO - OAB/SP nº.:84355;
Processo nº.: 306.01.2012.002631-5/000000-000 - Controle nº.: 000174/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL
PERES DA ROCHA e outros - Fls.: 133 - I Fls. 127. Anote-se. Defiro a carga dos autos por três dias.II- Int. (fls. 127: petição da
defensora requerendo a juntada da nomeação e vista dos autos. - Advogados: THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO - OAB/
SP nº.:181234;
2ª Vara
M. Juiz ANDRE DA FONSECA TAVARES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 306.01.2003.007211-3/000000-000 - Controle nº.: 000056/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURO
VALENTIM DOS SANTOS e outros - Fls.: 219 - Vistos. Diga a defesa acerca de suas testemunhas faltantes, no prazo de 05 dias.
Int. José Bonifácio, 12 de julho de 2012. - Advogados: ANDRÉ LUIZ PASCHOAL - OAB/SP nº.:196699;
Processo nº.: 306.01.2009.000212-7/000000-000 - Controle nº.: 000010/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO ZENI
BAZOTTI - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada da redesignação de audiência de inquirição de testemunha de acusação, no dia
31/10/2012, às 16;00 horas, junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto. - Advogados: ALESSANDRA
CRISTINA SCAPATICCI - OAB/SP nº.:290494; EDISON JOSÉ LOURENÇO - OAB/SP nº.:160749; LEANDRO PIRES NEVES OAB/SP nº.:288317; ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO - OAB/SP nº.:265717;
Processo nº.: 306.01.2010.001161-1/000000-000 - Controle nº.: 000078/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO
JERONIMO CAMPOS e outro - Fls.: 0 - Ficam os defensores intimados de que foi designado o dia 02/08/2012, às 14:30 horas,
para a inquirição da testemunha de acusação Igor Rocha de Oliveira, perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Mirassol-SP. - Advogados: ADEMIR FERREIRA - OAB/SP nº.:150593; MILENE DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:241622; RAUF
ABUD VITAR - OAB/SP nº.:24267;
Processo nº.: 306.01.2010.002256-1/000000-000 - Controle nº.: 000144/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] W. L. D. S. - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada da designação de audiência de inquirição da vítima, no dia 01/08/2012,
às 18:00 horas, junto à 14ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. - Advogados: ELIANE CRISTINA CATELAN - OAB/SP
nº.:181985;
Processo nº.: 306.01.2010.006901-3/000000-000 - Controle nº.: 000476/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ACIDIR DOS
REIS PEREIRA - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada de que foi designado o dia 10/10/2012, às 13:50 horas, para a inquirição da
testemunha de acusação Deise Aparecida Baiono Tristão, perante o Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de São
José do Rio Preto-SP. - Advogados: EDSON DE OLIVEIRA SEVERINO - OAB/SP nº.:107663;
Juizado Especial Cível
Fórum de José Bonifácio - Comarca de José Bonifácio
JUIZ:
306.01.2006.000543-0/000000-000 - nº ordem 150/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUZIA
CARUZI MARQUEZINI X ALINE CRISTINA DA CUNHA - Fls. 55 - Intime-se a exequente, pessoalmente, sobre o interesse
no desentranhamento do mandado de entrega do bem adjudicado, promovendo o regular andamento do feito, no prazo de 48
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º