TJSP 24/07/2012 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1230
1491
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:R. C. O. D. O.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:361.01.2012.014856
Nº ORDEM:11.01.2012/001783
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/405
REQUERENTE:S. G. D. M.
Requerido:Y. H. B. R.
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:361.01.2012.014820
Nº ORDEM:13.01.2012/001386
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/166
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:L. B. D. L.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:361.01.2012.014857
Nº ORDEM:11.02.2012/001775
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/353
REQUERENTE:E. L. D. S.
Requerido:J. S. D. S.
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:361.01.2012.014819
Nº ORDEM:13.01.2012/001387
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/165
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:G. D.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:361.01.2012.014786
Nº ORDEM:13.01.2012/001388
CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO
ASSUNTO:DESACATO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/285
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Autor do Fato:K. F. D. S.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara Criminal
RETR,3DMTY.001, 23-07-12
MOGI DAS CRUZES
2ª VARA CRIMINAL
Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini
01) Proc. 361.01.2011.023245-3/000000000 controle 2625/11 -JP X JURANDIR DOS SANTOS - art. 129, parag.9º, c.c. 61, II
“e” e “f” ambos do CP - . r. despacho de fls.68.” não vislumbro nenhuma das hipoteses da absolviçao sumaria . Presente o fumus
boni juris pelo que se observa dos fatos narrados, documentos juntados e depoimentos prestados no procedimento inquisitorial.
Assim não é o caso de se rejeitar a denúncia vez que apta , inclusive para o exercicio da ampla defesa do réu. Assim sendo
mantenho o recebimento da denuncia de fls. 46. Para audiencia de instruçao e julgamento designo o dia 25 de junho de 2013,
às 14.45horas. Intimem-se a vitima ,réu e defensor . fls. 67 : intime-se o defensor, inclusive para o recolhimento da receita de
carteira de previdencia dos advogados ( CPA) . Restitua-se o oficio provisao de fls. 53 e informe ao advogado por telefone. “
ADV. JOSÉ TEODORO FERNANDES FILHO OAB/SP. 98.859.
02) Proc. 361.01.2001.023102-4/000000-000 controle nº 1061/01- RÉU PRESO- JP X JOSÉ VALDOMIRO BEZERRA DE
FARIAS- art. 121, par. 2º e ots. do C.P.- Para que se manifeste, no prazo de 48 horas, com relação as testemunhas comuns
Euzecher e Neide, não localizadas.-ADV. DR. GRSON RODRIGUES-OAB/SP. 254.088
03) Proc. 361.01.2011.020905-4/000000000 controle 2350/11 - JP X DOUGLAS ANTONIO PAES BATISTA - art. 155, caput
do CP - r.despacho de fls. 84. “ fls. 83: intime-se a I. Defesa para ciencia da audiência designada no Juizo Deprecado ( audiência
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