TJSP 24/07/2012 - Pág. 1915 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1230
1915
da Executada Benoath Gonçalves Pinheiro, sob pena de multa, em conformidade com o artigo 600 II e 601 do Código de
Processo Civil”...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV
LUCAS GONÇALVES MESQUITA OAB/SP 268095 - ADV DANIEL BRANCO BRILLINGER OAB/SP 296405 - ADV FRANCISCO
JOSE GONÇALVES COSTA OAB/GO 14199 - ADV ALEXSANDRO DE CASTRO L. DOS SANTOS OAB/GO 22851
404.01.2005.002332-6/000002-000 - nº ordem 2724/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA S/A X BENOATH GONCALVES PINHEIRO E OUTROS - Vistos. Fls. 248/249:
intime(m)-se o(s) devedor(es), para em quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de acréscimo de multa no percentual de
10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de
Processo Civil]. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de junho de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G.
CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Francisco José Gonçalves Costa, ficam os executados, através desta, intimados
a efetuarem o pagamento do débito, no valor de R$ 1.267,64 devidamente atualizado, no prazo de quinze dias). - ADV OVIDIO
ROCHA BARROS SANDOVAL OAB/SP 15542 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA
OAB/SP 37468 - ADV FRANCISCO JOSE GONÇALVES COSTA OAB/GO 14199 - ADV ALEXSANDRO DE CASTRO L. DOS
SANTOS OAB/GO 22851
404.01.2005.002627-6/000000-000 - nº ordem 285/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ADEMIR VENANCIO DA SILVA - (Nota do Cartório: Dr. Júlio
Chistian Laure manifeste-se em cinco dias sobre o ofício da Receita Federal de fls. 431, requerendo o que for de direito para
o prosseguimento) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUIS FERNANDO DA COSTA OAB/MG 71795
404.01.2005.003491-5/000002-000 - nº ordem 3691/2005 - Monitória - Cumprimento de sentença - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X EDUARDO MARTINS ARRUDA - Vistos. Fls. 186: Manifeste-se a
exequente em 05 dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de junho de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.
G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio - item 1. no prazo determinado “sobre bem oferecido à penhora”...) - ADV
EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA
BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI
GRECO OAB/SP 214735 - ADV DANIELLE ZANON MARQUES ARRUDA OAB/SP 190183
404.01.2005.003567-3/000001-000 - nº ordem 362/2005 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X ADEMIR VENANCIO DA SILVA - (Nota do cartório:
Dr. Julio, manifestar-se sobre as informações prestadas pela receita federal que se encontram em pasta apartada pelo prazo de
30 dias). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV
JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV MARCOS ROBERTO MESTRE OAB/SP 172026 - ADV LUIS FERNANDO DA
COSTA OAB/MG 71795
404.01.2005.005117-6/000000-000 - nº ordem 663/2005 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOAQUIM
BONUTI X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 457/458 - Sentença nº 1183/2012 registrada em 29/06/2012 no livro nº 476
às Fls. 274/275: Vistos. 1. Pretensão revisional. 2. Processamento. 3. Pacto noticiado (fls. 454/456). É o relato. Fundamento
e decido. Realizada a pretensão revisional, noticiou-se o pacto para o pagamento do débito. A homologação é necessária,
aguardando-se o prazo para o cumprimento integral. Este o direito. .Dispositivo Em face de todo o exposto, pactuado o
pagamento do débito, fundamentado nos preceitos legais pertinentes (artigo 269, inciso III e artigo 569, ambos do Código de
Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos), homologo o acordo celebrado para que produza seus regulares efeitos
de direito, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da
execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais pela parte
requerente (item 11, de fls. 455), isento por ser beneficiário da assistência judiciária. Ficam mantidas eventuais garantias (item
11, de fls. 455). Honorários advocatícios na forma pactuada (item 15, de fls. 456). Oficie-se para pagamento do perito (fls.
420/422 e 426). Providencie a parte requerida, via patrono, o reembolso da despesa paga pela Defensoria Pública ao perito,
no prazo de dez dias (R$ 292,00). Comunicação aos órgãos restritivos, pelo requerente, conforme acordado. Esclareça a
parte requerida se houve o depósito e pagamento do débito para extinção definitiva do processo. P.R.I. e Cumpra-se. (Nota do
Cartório: valor das custas e preparo na forma da lei...) - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
404.01.2005.005168-9/000001-000 - nº ordem 706/2005 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X RICARDO CARNEIRO AGUIAR - Vistos. 1. Fls.
246: Diante da informação da Receita Federal, defiro a consulta via INFOJUD (endereço do executado). 2. Providencie o
patrono da exequente o recolhimento da taxa correspondente. Int. Orlândia, 22 de junho de 2012. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio - item 2. “taxa no valor de R$ 10,00 por CPF ou CNPJ.”,
providencie para prosseguimento...) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE
OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735
404.01.2006.000728-0/000000-000 - nº ordem 4/2006 - Monitória - Compra e Venda - AUTO CLASS CORRETORA DE
VEÍCULOS LTDA X JORGE FLEURY DE CARVALHO - (Nota do cartório: Dr. Thiago manifestar-se em cinco dias, para
prosseguimento e, caso não haja bens passíveis de penhora aplicar-se o disposto no art. 791, III do CPC). - ADV THIAGO
MATHIAS CRUVINEL OAB/GO 11702 - ADV GABRIELA SANTOS FERREIRA OAB/SP 315714
404.01.2007.002074-5/000000-000 - nº ordem 252/2007 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - EMÍLIO
DAVID CELINI X EDUARDO CAMIZ DE FONSECA JÚNIOR - (Nota do cartório: Dres. Luciano e Marcia, foi designado o dia
30.07.12 às 13:30 horas para inquirição da testemunha Antonio, arrolada pelo requerete, na comarca de Uberaba-MG., precatória
nº 701.12.020.572.2). - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP
147990
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º