TJSP 24/07/2012 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1230
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EP-3700/00 - PG Nº 034439 de 11/05/2012
Processo: 0415938-84.1995.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : ORLANDO COMMERCO E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: EVÉLCOR FORTES SALZANO
Requerente(s) : Dr. EVELCOR FORTES SALZANO (RUY DA SILVA ELENTERIO)
Irregularidade(s) apresentada(s): Faça o credor o enquadramento da moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço
nº 03/2010 - DEPRE; ou traga laudo específico em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença
grave, crônica ou perene, ou comprove a isenção de Imposto de Renda por motivo de doença.
EP-1836/02 - PG Nº 034548 de 11/05/2012, 034551 de 11/05/2012
Processo: 0400583-63.1997.8.26.0053 - 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : JANE MARY DA SILVA E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ANTONIO SILVIO PATERNO
DÉBORA CRISTINA FERREIRA MÔNACO
Requerente(s) : Dra. PIEDADE PATERNO (MARCELO DE ALMEIDA, OSWALDO RIBEIRO MEIRA)
Irregularidade(s) apresentada(s): Faça o credor o enquadramento da moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço
nº 03/2010 - DEPRE; ou traga laudo específico em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença
grave, crônica ou perene, ou comprove a isenção de Imposto de Renda por motivo de doença.
EP-1993/04 - PG Nº 029015 de 21/03/2012
Processo: 0401816.95.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: RENATA MARTINS DOMINGOS
STELA CRISTINA NAKAZATO
SUANY LIMA DO NASCIMENTO
Requerente(s) : Dra. STELA CRISTINA NAKAZATO (FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS FILHO)
Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de laudo ou prescrição médica por sua via original ou cópia autenticada.
EP-1993/04 - PG Nº 035205 de 17/05/2012
Processo: 0401816.95.1997.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : EUNICE OLIVEIRA DA SILVA E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: RENATA MARTINS DOMINGOS
STELA CRISTINA NAKAZATO
SUANY LIMA DO NASCIMENTO
Requerente(s) : Dra. STELA CRISTINA NAKAZATO (FÁTIMA DE ALMEIDA SARAIVA)
Irregularidade(s) apresentada(s): Faça o credor o enquadramento da moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço
nº 03/2010 - DEPRE; ou traga laudo específico em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença
grave, crônica ou perene, ou comprove a isenção de Imposto de Renda por motivo de doença.
DEPRE 3.1 - Serviço de Processamento de Precatórios da Fazenda, Autarquias, Universidades e Fundações Públicas
do Estado
Relação dos precatórios encaminhados à(s) Devedora(s) para pagamento das respectivas importâncias, objeto da conta de
liquidação devidamente homologada ou apresentada na forma da lei, nos termos do art. 100, § 1º (atual § 5º), da Constituição
Federal.
NATUREZA ALIMENTÍCIA
EP-1900/12 - Nº de ordem cronológica: 992/13
Processo: 0117562-90.2008.8.26.0053 - 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): EVANY ZANQUETA LOPES E O/O
Adv(s). Dr(s).: DARCY ROSA CORTESE JULIÃO
NELSON GARCIA TITOS
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI
EDSON MARCELO VELOSO DONARDI
JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
EP-1901/12 - Nº de ordem cronológica: 993/13
Processo: 0402472-52.1997.8.26.0053 - 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): DATIL ANTUNES DE CARVALHO E O/O
Adv(s). Dr(s).: DARCY ROSA CORTESE JULIÃO
NELSON GARCIA TITOS
Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º