TJSP 24/07/2012 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1230
713
Importação e Exportação Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Ejzenbaum (OAB: 206365/SP) - Advogado: Gilberto Gagliardi Neto (OAB: 273534/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima
Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB:
93215/SP)
0084904-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Angelina de Oliveira
Mendonça e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
0092759-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Prefeitura Municipal
de Diadema - Agravado: Francisco Laercio de Galiza - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador)
0094005-68.2010.8.26.0000 (990.10.094005-8) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: João Marcelo da Silva Guirado (E outros(as)) - Apelado:
João Marcelo da Silva Guirado (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ligia Pereira
Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP)
0094809-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Eliete Rufino Silva
de Carvalho (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB:
176761/SP)
0095012-66.2008.8.26.0000 (994.08.095012-0) - Apelação - José Bonifácio - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jose Bonifacio - Apelado: Ivani Saura de Mendonça - Advogado: Jose Luiz Vicentim (OAB:
112604/SP) - Advogado: Martha G Saura de Mendonça (OAB: 161504/SP)
0095181-53.2008.8.26.0000 (994.08.095181-9) - Apelação - Registro - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Dirce Ferreira Borges - Advogado: Decio
Venancio (OAB: 114389/SP) - Advogado: Roberto de Almeida Gallego (OAB: 102075/SP) - Advogado: Paulo Anelio Rossetti
(OAB: 140993/SP)
0095619-79.2008.8.26.0000 (994.08.095619-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alfred C Toepfer Exportacao Ltda - Advogado:
Liete Badaro Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) - Advogado: Vinicius Pavani R de Carvalho (OAB: 164086/SP)
0098835-48.2008.8.26.0000 (994.08.098835-6) - Apelação - Marília - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Alves Magalhaes - Advogado: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/
SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogado: Claudio Cezar Cirino (OAB: 42989/
SP)
0099278-96.2008.8.26.0000 (994.08.099278-7) - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Asimatec S C Ltda - Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/
SP) - Advogado: Fernanda Squinzari (OAB: 228418/SP) - Advogado: Marcos Moreira de Carvalho (OAB: 119431/SP)
0099675-58.2008.8.26.0000 (994.08.099675-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Carlos Antonio de Mello Rocha - Apelante: Francisco Luiz dos Santos - Apelante: Jose Machado - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB:
136611/SP)
0099688-57.2008.8.26.0000 (994.08.099688-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Everton Evandro Bajo - Apelante: Luis Otavio Alves - Apelante: Paulo Cezar Telles - Apelante: Jose Ricardo Correa
- Apelante: Sergio Luis Antonio da Cruz - Apelante: Jose Carlos da Silva Rocha - Apelante: Ronaldo Perdegatto - Apelante:
Jurandir Egidio - Apelante: Marcos Donizete Reatto - Apelante: Jean Roberto Boleta - Apelante: Ricardo Augusto Baggio Gomes
- Apelante: Marcos Donizeti de Vicentes - Apelante: Paulo Cesar Galanti - Apelante: Aparecido Alves da Silva Junior - Apelante:
Marcio Antonio de Oliveira - Apelante: Alexandre Antonio Soares de Aguiar - Apelante: Jose Alexandre da Silva - Apelante: Jose
Francisco de Oliveira - Apelante: Vantuil Rosa dos Santos - Apelante: Valdecir Pedro de Oliveira - Apelante: Otavio Rosendo
Cardoso Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marion
Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP)
0100806-68.2008.8.26.0000 (994.08.100806-0) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Apelado: Delegado Regional Tributario de Sao
Paulo - Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP) - Advogado: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP)
0100826-04.2010.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Karpa Soluções Em Automação Ltda. - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Francisco Ricardo Petrini (OAB: 196013/SP)
0101840-78.2008.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Osvaldo
Magalhães - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wander Jose Lopes - Embargado: Carlos Dalberto
Tavore - Embargado: Matheus Moya Gallego - Embargado: Jose Orlando Burgo - Embargado: Jose Aparecido Ferreira Embargado: Joao Carlos Rufino - Embargado: Emerson Balisardo - Embargado: Cleusa Maria Gorrao Lopes - Embargado:
Marco Aurelio Burgo - Embargado: Fabio Augusto Alves de Lima - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves - Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP)
0104621-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Silveira Comércio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º