TJSP 24/07/2012 - Pág. 731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1230
731
que deverá comparecer à audiência precitada acompanhada de advogado, podendo ser-lhe nomeado um, para prestação de
serviços de assistência judiciária gratuita na sala da OAB, nas dependências deste Fórum. Int. CERTIFICO E DOU FÉ QUE,
em cumprimento ao despacho retro, DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2012 às 09:30
horas. - ADV BENITON TEIXEIRA OAB/SP 271692
300.01.2012.001409-3/000000-000 - nº ordem 406/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. R. Z. D. S. X M. G. D. S. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita (fls. 05/06). Anote-se. Considerada a natureza da causa, remetam-se os
autos ao Setor de Conciliação para agendamento de audiência de tentativa de conciliação em pauta própria. Na seqüência,
cite-se a (s) parte (s) requerida (s) com as advertências legais, ressaltando-se que o prazo para apresentação de contestação
transcorrerá a partir da data da audiência supracitada, se frustrada a conciliação. Advirta-se também a parte requerida de
que deverá comparecer à audiência precitada acompanhada de advogado, podendo ser-lhe nomeado um, para prestação de
serviços de assistência judiciária gratuita na sala da OAB, nas dependências deste Fórum. Int. CERTIFICO E DOU FÉ QUE,
em cumprimento ao despacho retro, DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2012 às 10:00
horas. - ADV TALES GUSTAVO PESSONI PARZEWSKI OAB/SP 292481
300.01.2012.001538-6/000000-000 - nº ordem 413/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. X ILDA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS - Vistos. Fls.27: defiro o pedido, oficiando-se à
Ciretran-local como requerido. Sem prejuízo, desentranhe-se o mandado de fls.24/25, fazendo-se nova carga para integral
cumprimento, podendo o Senhor Oficial de Justiça valer-se dos benefícios do artigo 172, do CPC, para cumprimento das
diligências. Int. À parte autora: Para cumprimento do 1º parágrafo (ofício à Ciretran), recolher o valor de R$ 10,00 na Guia do
Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”
- ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OAB/SP 286365
300.01.2012.001466-7/000000-000 - nº ordem 425/2012 - Procedimento Ordinário - Averbação / Contagem de Tempo
Especial - MARCIO JOSÉ BRASILEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Informem as partes, no
prazo de 05 dias, se pretendem produzir mais alguma prova nos autos, especificando-as, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide. Caso desejem a produção de prova testemunhal, a parte interessada deverá apresentar rol de testemunhas
também no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV APARECIDO CARLOS DA SILVA OAB/SP 137986
300.01.2012.001562-0/000000-000 - nº ordem 426/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. A.
C. X P. C. B. F. - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (fls. 07). Anote-se. Fls.45, 1º parágrafo: defiro o pedido,
providenciando a serventia o necessário. Sem prejuízo, considerada a natureza da causa, remetam-se os autos ao Setor
de Conciliação para agendamento de audiência de tentativa de conciliação em pauta própria, observando-se que, em sede
de conciliação, é possível cuidar dos alimentos pleiteados na inicial. Cite-se a parte requerida com as advertências legais,
ressaltando-se que o prazo para apresentação de contestação transcorrerá a partir da data da audiência supracitada, se
frustrada a conciliação e que deverão comparecer à audiência supracitada acompanhados de advogado, podendo ser-lhes
nomeado pela assistência judiciária gratuita na sala da OAB, nas dependências desse Fórum. Int. CERTIDÃO: CERTIFICO que
em cumprimento ao despacho supra, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2012, ÀS 11:00 HORAS. DOU
FÉ. - ADV JUSCELINO DONIZETTI CORREA OAB/SP 93405
300.01.2012.001547-7/000000-000 - nº ordem 448/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. G.
D. S. X P. R. D. S. - Nota de Cartório: Manifeste-se, a parte autora, acerca da justificativa. - ADV MÁRCIO JOSÉ DA SILVA OAB/
SP 226179 - ADV VICTOR ACETES MARTINS LOZANO OAB/SP 178750
300.01.2012.001637-8/000000-000 - nº ordem 449/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD S/A X ANA PAULA RODRIGUES DO AMARAL - Nota de cartório: Ao autor retirar alvara. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314
300.01.2012.001716-2/000000-000 - nº ordem 476/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. G. D. O.
M. D. F. X S. J. D. F. - 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita (fls.05/06). Anote-se. 2) À míngua de maiores
elementos de convicção, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir
da citação. Expeça-se ofício para abertura de conta-corrente em nome da representante legal da parte autora, que deverá
noticiar nos autos o respectivo número e agência. 3) Na seqüência, considerada a natureza da causa, remetam-se os autos ao
Setor de Conciliação para designação de audiência de tentativa de conciliação e cite-se a parte requerida, com as advertências
legais, ressaltando-se que o prazo para apresentação de contestação transcorrerá a partir da data da audiência supracitada,
se frustrada a conciliação. Advirta-se também a parte requerida de que deverá comparecer à audiência precitada acompanhada
de advogado, podendo ser-lhe nomeado um, para prestação de serviços de assistência judiciária gratuita na sala da OAB, nas
dependências deste Fórum. Int. Ciência ao Ministério Público. CERTIFICO E DOU FÉ QUE, em cumprimento ao despacho retro,
DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27/09/2012 às 09:30 horas. - ADV EDUARDO PEREIRA
DE OLIVEIRA OAB/SP 309774
300.01.2012.002058-6/000000-000 - nº ordem 588/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.
H. T. D. C. X D. N. D. C. - Vistos. Fls.27: defiro a intimação da parte autora para que emende a inicial, a fim de que retifique o
prenome de sua representante, uma vez que a grafia correta é PRISCILLA, conforme documentos de fls.22/23, bem como para
que junte comprovante da data de citação do devedor de alimentos na ação de conhecimento. Prazo: 10 dias. Após, dê-se nova
vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY OAB/SP 150651
300.01.2012.002132-7/000000-000 - nº ordem 594/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X LUCIANO GUARDIEIRO CANDIDO - Nota de Cartório: Manifeste-se, a parte
autora, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça: “(...) deixei de apreender o veículo (...) por não o encontrar na Rua João Vital
dos Santos n. 200, sendo que fui informado pelo Sr. Luciano, que o veículo encontra-se no pátio da Receita Federal na cidade
de Araraquara (...).” - ADV LUIS FERNANDO DE CASTRO OAB/SP 156342
300.01.2012.002174-7/000000-000 - nº ordem 600/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º