TJSP 25/07/2012 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1231
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de Campos do Jordão - Apelado: Loteamento Bosque Luciada S/C - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Izabel
Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP)
0002329-75.2003.8.26.0035 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipio
de Aguas de Lindoia - Apelado: Arlete Postiglione Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro
Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) (Fls: 102)
0003789-66.2000.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Taruma
- Apelado: Antonio Aparecido Arnaldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sueli Maria Vieira Paulino Donato
(OAB: 109840/SP)
0003931-25.2011.8.26.0390 - Apelação - Nova Granada - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Onda Verde - Apelado: Agenor de Andrade (Não citado) - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,
vencido o 2° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) (Procurador)
0004227-82.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Otayr Quinterno (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Dalmo de Carvalho Junior (OAB: 283393/
SP) (Fls: 11)
0004345-48.2009.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: José Antonio Lisoni Apelado: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Adiado. Iniciada a votação, foi suspenso o julgamento com pedido de vista ao
2° juiz, Des. Jarbas Gomes. - Advogado: Flávio Ricardo Ferreira (OAB: 198445/SP) - Advogado: Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB:
56804/SP) - Advogado: Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP)
0004409-67.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de
Claraval - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado:
Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP) - Advogado: Frederico Thales de Araujo Martos (OAB: 306790/SP) - Advogado:
Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP)
0004452-88.2000.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Rodrigo Enout, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Valmir Saraiva de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Carla
Soares (OAB: 225990/SP)
0005732-13.2009.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de
Monte Alto - Apelado: Milton Carlos Paulette - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silmara Aparecida Salvador
(OAB: 163154/SP) (Fls: 61)
0008745-85.1995.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ribeirão Pires - Apelado: Alberto Nery de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro
(OAB: 150408/SP)
0010384-61.2004.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré
- Apelado: Claudimar Aparecido Viddoti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB:
120270/SP) (Fls: 38)
0011612-92.2008.8.26.0344 (990.10.307694-0) - Apelação - Marília - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Marcos
Augusto Pereira Lima - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Haroldo
Wilson Bertrand (OAB: 65421/SP) - Advogado: Rubens Henrique de Freitas (OAB: 177733/SP)
0012995-94.1999.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Incorporadora York S C Ltda - Não conheceram do recurso, com determinação.
V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador)
0013371-12.2010.8.26.0477 (990.10.483715-4) - Apelação - Praia Grande - Revisor: Des.: Rodrigo Enout, Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Apelante: Carmela Condo Kubo (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretora de Rendas Imobiliarias da
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Renata Silva
Amancio (OAB: 288413/SP) - Advogado: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/SP)
0015253-58.2005.8.26.0000 (994.05.015253-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento ao recurso, reformado o acórdão de fl. 70/75. V.U. Advogado: Santiago Moreira Lima (OAB: 21066/SP) - Advogado: Angela Maria Afonco (OAB: 170404/SP) - Advogado: Daniela
de Souza (OAB: 194594/SP)
0017289-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Advogado: Enio Zaha (OAB:
123946/SP)
0017631-10.2001.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Apelado: Soinco Imobiliaria e Loteamentos S/C (E outros(as)) - Por maioria de votos, negaram provimento,
vencido o 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) - Advogado: Artur
Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º