TJSP 25/07/2012 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1231
1877
6º OFÍCIO CÍVEL DE SÃO VICENTE
Fórum de São Vicente - Comarca de São Vicente
JUIZ: ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR
590.01.2004.006776-8/000000-000 - nº ordem 1424/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSE
DOMINGOS DOS SANTOS X INSS - Fls. 202 - C O N C L U S Ã O Em 11 de julho de 2012 faço estes autos conclusos ao Dr.
ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São Vicente. Eu, , Escr, subscrevo. Proc. nº
1424\\\<04. Declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo sucessivo de cinco dias para apresentação
de razões finais, prazo esse a ser contado na forma da legislação processual em vigor. Int. São Vicente, 18.07.2012. ARTUR
MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455 - ADV MIRIAM DE
ANDRADE CARNEIRO LEAO OAB/SP 36790
590.01.2006.006102-0/000000-000 - nº ordem 454/2006 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REGINA
APARECIDA DE OLIVEIRA X VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA - Fls. 380 - C O N C L U S Ã O Em 13 de julho de 2012 faço
conclusos estes autos ao Dr. Artur Martinho de Oliveira Júnior, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São
Vicente. Eu, ________ (Daniel Gustavo Costa Martori), Escrevente, subscrevo. Processo n.º 454/06 Trata-se de uma ação
de INDENIZAÇÃO, em fase de cumprimento de sentença, que REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA moveu contra VIAÇÃO
PIRACICABANA LTDA, na qual a credora requereu a extinção do feito por quitação do débito exequendo (fl. 379). Assim, JULGO
EXTINTA a presente fase, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Recolhidas eventuais custas
residuais, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Vicente, 17 de julho de 2012. ARTUR MARTINHO
DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito - ADV ASTRID DAGUER ABDALLA OAB/SP 126422 - ADV MARCELO MORAES DO
NASCIMENTO OAB/SP 163936
590.01.2006.020771-0/000000-000 - nº ordem 1204/2007 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU X ANDERSON DOUN GOMES DE CAMPOS - Fls. 230 - C O
N C L U S Ã O Em 16 de julho de 2012, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz da 6ª Vara Cível de São Vicente, Dr. ARTUR
MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Eu, escr.subscr. Proc. nº 1204/2007 Esclareça a autora qual o pedido deve ser considerado:
de desistência da ação (fl.219) ou de novas diligências para citação do réu (fl. 227), o qual tem advogados constituídos nos
autos e, para sua intimação, determino o cadastramento daquele de fl. 40, notadamente, para que tais patronos digam qual
deles realmente representa o requerido. Int. São Vicente, d.s. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
D A T A Em _____________________, recebi estes autos em cartório. Eu, escr.subscr. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA
DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 - ADV MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA OAB/SP 117524 - ADV LUIZ GONZAGA
FARIA OAB/SP 139048 - ADV JOSÉ GERALDO BATALHA OAB/SP 222770 - ADV RICARDO LUIZ DIAS OAB/SP 225851 - ADV
FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA OAB/SP 251574
590.01.2007.015666-5/000000-000 - nº ordem 1704/2007 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GISELDA CARDENA
X OSWALDO DE ASSIS PEREIRA E OUTROS - Fls. 217 - C O N C L U S Ã O Aos 13 de julho de 2012, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito da Sexta Vara Cível de São Vicente, Exmo. Sr. Dr. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Eu,________, Escrevente, subscrevo. Processo nº 1704/07 Fls. 214/217 - Manifeste-se a autora. Int. S.V., 17/07/12. ARTUR
MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito D A T A Aos , recebi estes autos em Cartório. Eu _______, escrevente,
subscrevo. - ADV SORAYA ROZO MATIAS DUARTE OAB/SP 187726
590.01.2007.017753-9/000000-000 - nº ordem 1834/2007 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SERGIO
ALBINO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131/134 - Sentença nº 682/2012 registrada
em 19/07/2012 no livro nº 190 às Fls. 185/188: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com
resolução do mérito, nos termos do at. 269, I, do CPC, pelas razões acima expendidas. CONDENO o autor ao pagamento das
custas e das despesas processuais, do qual fica isento em razão da gratuidade de justiça concedida à fl. 34, além dos honorários
advocatícios que, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, fixo em R$ 500,00, cuja execução, no entanto, fica condicionada à prova
da modificação da capacidade econômica do sucumbente. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV FABIO BORGES BLAS RODRIGUES OAB/SP 153037
590.01.2008.007518-0/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel
- TULIO MEOLA - Fls. 178 - C O N C L U S Ã O Em 26 de junho de 2012 faço estes autos conclusos ao Dr. ARTUR MARTINHO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São Vicente. Eu, , Escr, subscrevo. Proc. nº 0439/08. Aguardo
por mais 30 dias a apresentação de documentos a serem extraídos da Ação de Registro do Testamento deixado por Jorge
de Souza. Int. São Vicente, 18.07.2012. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV IRINEU PRADO
BERTOZZO OAB/SP 158881 - ADV MAURÍCIO GUTIERRI OAB/SP 162517
590.01.2008.009763-5/000000-000 - nº ordem 583/2008 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel
- IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS E OUTROS - Fls. 712 - C O N C L U S Ã O Em 11 de julho de
2012 faço estes autos conclusos ao Dr. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São
Vicente. Eu, , Escr, subscrevo. Proc. nº 0583/08. Fl. 711. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Vicente, a qual também é
requerente da presente ação. Int. São Vicente, 19.07.2012. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Juiz de Direito - ADV
FLAVIA DA CUNHA LIMA OAB/SP 134557 - ADV PAULO MENDES ALVARES OAB/SP 38640 - ADV FABIANA FERNANDES
VELLANI OAB/SP 173942 - ADV ISABELLA CARDOSO ADEGAS OAB/SP 175542 - ADV JULIANA OLIVEIRA SANTOS OAB/
SP 238665 - ADV PAULO MENDES ALVARES OAB/SP 38640 - ADV BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER OAB/SP
86925 - ADV ROSANÍ DE ANDRADE PASCHOAL OAB/SP 180192 - ADV JORGE FERREIRA JUNIOR OAB/SP 152374
590.01.2008.023739-0/000000-000 - nº ordem 1424/2008 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ESPÓLIO DE BIANOR TELES DE MELO X BANCO NOSSA CAIXA - Aguardando Manifestação do Autor sobre
documentos de fls. 303/305 - ADV LUCIANA COLAÇO MAIMONI DE ABREU OAB/SP 212994 - ADV LOURENÇO MANOEL
CUSTÓDIO JUNIOR OAB/SP 212991 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º