TJSP 25/07/2012 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1231
210
Processo nº.: 268.01.2010.007010-7/000000-000 - Controle nº.: 000417/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. L. D. S. - Fls.: 0 - Fls. 165/167: Oficie-se à OAB/Local para indicação de novo advogado. No mais, arbitro os
honorários do advogado no valo máximo da tabela. Expeça-se o necessário. Intime-se o Dr. JOSÉ CARLOS FABRI da decisão.
- Advogados: JOSE CARLOS FABRI - OAB/SP nº.:152059;
Processo nº.: 268.01.2010.010248-7/000000-000 - Controle nº.: 000619/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON
SANTOS NUNES - Fls.: 0 - Fls. 174/177: Oficie-se à OAB/Local para indicação de novo advogado. No mais, arbitro os honorários
do advogado no valo máximo da tabela. Expeça-se o necessário. Intime-se o Dr. JOSÉ CARLOS FABRI da decisão. - Advogados:
JOSE CARLOS FABRI - OAB/SP nº.:152059;
Processo nº.: 268.01.2011.003307-2/000000-000 - Controle nº.: 000190/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
BARBOSA DE MELLO - Fls.: 0 - Para a audiência de proposta de suspensão do processo crime (artigo 89, da Lei 9.099/95),
designo o próximo dia 30/08/12, às 15h40. - Advogados: FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:174660;
Processo nº.: 268.01.2011.004252-8/000000-000 - Controle nº.: 000251/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDINEI
FERREIRA JUNIOR e outros - Fls.: 0 - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento, para o dia 13/08/12, às
14:00 horas. Outrossim, considerando o teor da certidão de fls. 168Vº, intime-se novamente a vítima JOÃO ELOI no mesmo
endereço, bem como no endereço declinado às fls. 227. Providencie a serventia o necessário. - Advogados: LUIZ ANTONIO
DOS SANTOS - OAB/SP nº.:80000; ROBERTA MICHELLE COSTA - OAB/SP nº.:235908; RODRIGO RODRIGUES DE LIMA OAB/SP nº.:212339;
Processo nº.: 268.01.2011.003705-5/000000-000 - Controle nº.: 000270/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
HENRIQUE ROCHA SILVA e outro - Fls.: 0 - Providencie o requerente conforme requerido (cópia do doc. Moto ano de 2.011).
Após, com a juntada, vista ao Ministério Público - Advogados: MICHEL OLIVEIRA MARTINS - OAB/SP nº.: 169.934;
Processo nº.: 268.01.2011.007212-0/000000-000 - Controle nº.: 000414/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PETERSON
RODRIGO LUIZ e outros - Fls.: 0 - Designado pelo MMº Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP
(C.Prec. nº 806/12), o próximo dia 27/09/12, às 14:00 horas, para a oitiva da testemunha de acusação. - Advogados: ANTONIO
GESTIC - OAB/SP nº.:56050; FERNANDO DIAS JUNIOR - OAB/SP nº.:122024; SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO - OAB/SP
nº.:249543; VINICIUS PASSARIN NEVES - OAB/SP nº.:228798;
Processo nº.: 268.01.2011.008781-0/000000-000 - Controle nº.: 000509/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE
SANTOS DA SILVA - Fls.: 0 - Fls. 141/143: Oficie-se à OAB/Local para indicação de novo advogado. No mais, arbitro os
honorários do advogado no valo máximo da tabela. Expeça-se o necessário. Intime-se o Dr. JOSÉ CARLOS FABRI da decisão.
- Advogados: JOSE CARLOS FABRI - OAB/SP nº.:152059;
Processo nº.: 268.01.2011.009665-5/000000-000 - Controle nº.: 000575/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON DA
SILVA TAVARES - Fls.: 0 - Designado pelo MMº Juízo de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital/SP (C.Prec. nº
608/12) , o próximo 13/08/12, às 13:45 horas, para a oitiva da testemunha de acusação. - Advogados: HELIO DE JESUS DA
SILVA - OAB/SP nº.:90052;
Processo nº.: 268.01.2011.010691-2/000000-000 - Controle nº.: 000641/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ PEDRO
DE SANTANA COSTA - Fls.: 0 - Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses
autorizadores da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela
defesa demandam dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Designo audiência de
instrução, interrogatório e julgamento, para o dia 25/09/12, ÀS 15 HORAS. Providencie a serventia o necessário - Advogados:
NEIDE MACIEL ESTOLASKI - OAB/SP nº.:277515;
Processo nº.: 268.01.2012.000636-6/000000-000 - Controle nº.: 000048/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDETINO
PEREIRA DE JESUS - Fls.: 0 - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento, para o dia 08/08/12, às 14h50.
Providencie a serventia o necessário. - Advogados: EDSON GALINDO - OAB/SP nº.:103852;
Processo nº.: 268.01.2012.001896-2/000000-000 - Controle nº.: 000115/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO ALVES
DOS SANTOS - Fls.: 0 - Fls. 96/98: Oficie-se à OAB/Local para indicação de novo advogado. No mais, arbitro os honorários do
advogado no valo máximo da tabela. Expeça-se o necessário. Intime-se o Dr. JOSÉ CARLOS FABRI da decisão. - Advogados:
JOSE CARLOS FABRI - OAB/SP nº.:152059;
Processo nº.: 268.01.2012.003075-7/000000-000 - Controle nº.: 000205/2012 - Partes: Justiça Pública X WASHINGTON LUIZ
LOPEZ e outro - Fls.: 0 - Para a oitiva da testemunha de acusação EDSON TADEU DARAIO, designo o próximo dia 18/09/12,
às 14h30. Providencie a serventia o necessário. Fls. 34/35: Comunique-se o Juízo Deprecante com relação a testemunha
de acusação FERNANDO COSTA SANTOS, bem como da audiência supra designada. - Advogados: LUCIMARA FIGUEIRO
GODINHO - OAB/SP nº.:239705; LUIS ANTONIO PIRES - OAB/SP nº.:128057;
Processo nº.: 268.01.2012.004756-0/000000-000 - Controle nº.: 000327/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN WILLIAM
SOARES - Fls.: 0 - Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadores da
absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam
dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Designo audiência de instrução, interrogatório
e julgamento, para o dia 08/08/12, às 15h50. Providencie a serventia o necessário - Advogados: MICHEL OLIVEIRA MARTINS
- OAB/SP nº.:282675;
Processo nº.: 268.01.2012.004979-4/000000-000 - Controle nº.: 000343/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO DA
CRUZ BRANCO - Fls.: 0 - Da análise dos elementos constantes nos autos não se verifica qualquer das hipóteses autorizadores
da absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º