TJSP 25/07/2012 - Pág. 3003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1231
3003
referente ao teor da contestação apresentada - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773 - ADV JOSÉ FRANCISCO
DE ALMEIDA OAB/SP 277480 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629
444.01.2012.000254-6/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - JOSE APARECIDO LEOPOLDINO CLARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Manifestar-se o
autor referente ao teor da contestação apresentada - ADV LARISSA PEDROSO BORETTI OAB/SP 188752 - ADV LEILA ABRAO
ATIQUE OAB/SP 111629
444.01.2012.000264-0/000000-000 - nº ordem 115/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. C. D. S. X W. C. D. S. Fls. 28/v - Vistos. Oficie-se aos dois empregados do genitor, com endereço declinado às fls. 03, para que informem qual a data
de contratação de Willians, mesmo sem registro em carteira, e qual o valor do seu salário, sob as penas da lei (informação
verídica). Int. (Manifestar-se a autora referente ao teor da certidão cartorária de fls. 30) - ADV SUELI CUGLER OAB/SP 118343
444.01.2012.000267-8/000000-000 - nº ordem 117/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLEMENTE
PAIOTTI X SALOMÃO DE GÓES MENDES E OUTROS - Fls. 27 - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 16/18 como aditamento à
inicial, para constar também no pólo passivo da ação executiva GÓES E ALMEIDA COMÉRCIO E CONTRUÇÕES LTDA - EPP.
Anote-se nos assentamentos e distribuidor. 2 - Homologo o acordo a que chegaram as partes CLEMENTI PAIOTTI, SALOMÃO
DE GOES MENDES e GÓES E ALMEIDA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, às fls. 16/18, para que produza seus regulares
efeitos jurídicos. Aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 01 ano, como estipulado, para oportuna extinção. 3 - Defiro a penhora
em favor de Clementi Paiotti no rosto dos autos do Proc. nº 0028062-08.2011.8.26.0053, que tramita na 13ª Vara da Fazenda
Pública do Foro Central, dos créditos reconhecidos em favor da empresa Góes e Almeida Comércio e Construções Ltda EPP, até
o limite de R$ 26.460,47. Expeça-se o necessário. Int.. - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165
444.01.2012.000280-6/000000-000 - nº ordem 118/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. C. C. F. X R. F. - Fls.
60 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de outubro de 2012, às 14:00 horas. Intimem-se as partes
para comparecimento na audiência aprazada. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV ROGÉRIO MACIEL OAB/SP 201530 - ADV
AMANDA DOS SANTOS OAB/SP 283312 - ADV ROGÉRIO MACIEL OAB/SP 201530
444.01.2012.000284-7/000000-000 - nº ordem 122/2012 - Interdição - Capacidade - A. P. B. X G. B. - Fls. 67 - Nomeio
“curador especial” para o requerido o Dr. JOSÉ FRANCISCO DE PROENÇA, indicado às fls. 53. Intime-o para manifestação.
Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido pelo MP na cota retro. Int. - ADV AMANDA DOS SANTOS OAB/SP 283312 - ADV
JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460
444.01.2012.000299-4/000000-000 - nº ordem 131/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
(Art. 55/6) - MILTON DIAS DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Manifestar-se o autor referente
ao teor da contestação apresentada - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP
111629
444.01.2012.000324-0/000000-000 - nº ordem 141/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. C. D. S. X W. C. D. S.
- Manifestar-se a autora referente ao teor da justificativa apresentada - ADV ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP
163692 - ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA OAB/SP 230256 - ADV ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692
444.01.2012.000339-7/000000-000 - nº ordem 146/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. M. D. O. X C. E. D. O. Manifestem-se as partes referente ao teor do estudo social apresentado - ADV JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773
- ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165
444.01.2012.000342-1/000000-000 - nº ordem 148/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- GABRIELA DE LOURDES LEDUINO DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar-se a autora
referente ao teor da contestação apresentada - ADV TALES MACIA DE FARIA OAB/SP 208927 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE
OAB/SP 111629
444.01.2012.000356-6/000000-000 - nº ordem 150/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- SILMARA ALMEIDA DA SILVA X BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 87 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda,
se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV FREDERICO ANTONIO DO
NASCIMENTO OAB/SP 172794 - ADV TOMAS HENRIQUE MACHADO OAB/SP 308634 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO OAB/SP 179209
444.01.2012.000374-8/000000-000 - nº ordem 154/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Manifestar-se a autora
referente ao teor da contestação apresentada - ADV JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 277480 - ADV LEILA ABRAO
ATIQUE OAB/SP 111629
444.01.2012.000378-9/000000-000 - nº ordem 156/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - JOELMA APARECIDA LEAL
DOS SANTOS LIMA X JOEL CARVALHO DOS SANTOS - Fls. 26 - Vistos. Traga a requerente declaração de imposto de renda
dos últimos três exercícios financeiros. Em 10 dias. Int. - ADV EDUARDO CARVALHO ALMEIDA OAB/SP 302750
444.01.2012.000387-0/000000-000 - nº ordem 162/2012 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - ANTONIO FELIPE DOS
SANTOS X EDEN EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A LTDA - Fls. 72 - Designo audiência de tentativa de conciliação para
o dia 05 de outubro de 2012, às 16:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento na audiência aprazada. Intimem-se,
nos termos do artigo 331 do C.P.Civil. Resultando infrutífera a conciliação, o feito será saneado, nos termos do §2º do sobredito
artigo. Intimem-se. - ADV ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME OAB/SP 81099 - ADV IRACI SANCHEZ OPICE BLUM OAB/
SP 76051
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º